M. H. A.; Advogada: Rosana Putini (OAB:

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1004932-88.2017.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO DELBIANCO;
Foro de Jaú; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004932-88.2017.8.26.0302; Ausência/Deficiência de Fi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. scalização;
Apelante: Município de Jaú; Advogado: Renato Travollo Melo (OAB: 223535/SP); Advogado: Ricardo Augusto Salgado (OAB:
253737/SP) (Procurador); Advogada: Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP) (Procurador); Apelada: Monica Cristina Silva;
Advogado: Jonas Coimbra Della Tonia (OAB: 369124/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1004948-31.2024.8.26.0291; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA LOFRANO
FILHO; Foro de Jaboticabal; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004948-31.2024.8.26.0291; Fornecimento de
medicamentos; Apelante: M. de J.; Advogado: Alicio Vilela da Cunha Junior (OAB: 197569/SP) (Procurador); Apelante: E. de S.
P.; Advogado: Gabriel da Silveira Mendes (OAB: 329893/SP) (Procurador); Apelado: M. H. A.; Advogada: Rosana Putini (OAB:
260875/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1004994-06.2024.8.26.0619; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; MÁRCIO KAMMER DE
LIMA; Foro de Taquaritinga; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1004994-06.2024.8.26.0619; Reintegração ou Readmissão;
Apelante: Andre Luis dos Santos Rodrigues; Advogado: Adauto Francisco de Oliveira (OAB: 227423/SP); Apelado: Ceeteps -
Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza; Advogado: Vinícius Lima de Castro (OAB: 227864/SP) (Procurador);
Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Vinícius Lima de Castro (OAB: 227864/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1005034-03.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; MARIA FERNANDA
DE TOLEDO RODOVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança
Cível; 1005034-03.2025.8.26.0053; Remoção; Apelante: Josue Pereira Dias; Advogado: Marcos Bezerra de Lima (OAB: 398546/
SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Rodrigo Manoel Carlos Cilla (OAB: 200103/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1005034-70.2022.8.26.0291; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO NOTARANGELI;
Foro de Jaboticabal; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005034-70.2022.8.26.0291; Acumulação de Cargos; Apelante:
Natal Lourenço Pereira; Advogado: Alex Faria Lemes Pfaifer (OAB: 212693/SP); Advogado: Whictor Hugo Homem (OAB:
452227/SP); Advogada: Milena Beatriz Camargo (OAB: 409941/SP); Apelado: Município de Jaboticabal; Advogada: Juliana
Ferreira Pinto Rocha (OAB: 211241/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1005099-32.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA LINS; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1005099-32.2024.8.26.0053;
Adicional de Insalubridade; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Juliana Cristina Lopes (OAB: 189590/SP) (Procurador);
Apelada: Josiele Rosa Salto Ferreira; Advogado: Danilo Alves Galindo (OAB: 195511/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1005112-56.2024.8.26.0271; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ GAVIÃO
DE ALMEIDA; Foro de Itapevi; 1ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1005112-56.2024.8.26.0271; Voluntária; Apelante:
Jane Aparecida Porcino de Oliveira dos Santos; Advogada: Marcela Letícia Marins Vieira (OAB: 472720/SP); Apelado: Estado de
São Paulo; Advogado: Leonardo Castro de Sá Vintena (OAB: 302015/SP); Apelado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado:
Leonardo Castro de Sá Vintena (OAB: 302015/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1005123-42.2023.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; FAUSTO SEABRA;
Foro de Araras; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005123-42.2023.8.26.0038; Posturas Municipais; Apelante:
Waldemar Rissato (Justiça Gratuita); Advogado: Francisco Rafael Ferreira (OAB: 203445/SP); Apelado: Município de Araras;
Advogada: Lais Carine Pedrilli Gomes (OAB: 365043/SP) (Procurador); Apelado: Mba1 Empreendimentos Imobiliários Spr Ltda.;
Advogado: Ivan Ulisses Bonazzi (OAB: 228627/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1005158-78.2024.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO DELBIANCO;
Foro de Barretos; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005158-78.2024.8.26.0066; Indenização por Dano Material;
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