Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
M. H. da S. C. G. (Menor(es) representado(s))
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Identificação
Nº Processo: 1002989-41.2023.8.26.0394
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1002989-41.2023.8.26.0394; Guarda; Apte/Apdo: E. C. G.;
Partes e Advogados
Apelado: N. das V. (Represe *** N. das V. (Representando Menor(es));
Apdo: E. C. *** E. C. G.;
Apte: M. H. da S. C. G. (Menor(es) representado(s)); Advogada *** M. H. da S. C. G. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Regiane Aparecida Tempesta Padoveze (OAB: 228748/SP);
Autor(es): M. H. da S. C. G. (Menor(es) representado(s)), Advogada *** M. H. da S. C. G. (Menor(es) representado(s)), Advogada: Regiane Aparecida Tempesta Padoveze (OAB: 228748, SP)
Advogado(s): Hilton José Sobrinho (OAB: 195208, SP), Advogada: Emily Caroline de Oliveira dos Santos (OAB: 480237, Apda *** Hilton José Sobrinho (OAB: 195208, SP), Advogada: Emily Caroline de Oliveira dos Santos (OAB: 480237, Apda, Flavia Alvarenga Martins (OAB: 405028, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
Advogados e OAB
Advogado: Hilton José Sobrinho (OAB: 195208/SP); Advogada: Emily *** Hilton José Sobrinho (OAB: 195208/SP); Advogada: Emily Caroline de Oliveira dos Santos (OAB: 480237/SP); Apda/
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Foro de Nova Odessa; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002989-41.2023.8.26.0394; Guarda; Apte/Apdo: E. C. G.;
Advogado: Hilton José Sobrinho (OAB: 195208/SP); Advogada: Emily Caroline de Oliveira dos Santos (OAB: 480237/SP); Apda/
Apte: M. H. da S. C. G. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Regiane Aparecida Tempesta Padove ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ze (OAB: 228748/SP);
Apda/Apte: N. S. da S. (Representando Menor(es)); Advogada: Regiane Aparecida Tempesta Padoveze (OAB: 228748/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1002990-78.2024.8.26.0236; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; DANIELA CILENTO
MORSELLO; Foro de Ibitinga; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002990-78.2024.8.26.0236; Imissão; Apelante:
Josiane Alves de Souza (Justiça Gratuita); Advogada: Bruna Alves Pinheiro (OAB: 492199/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado:
Gustavo Colim Spínola; Advogada: Niléia Eliane Pipoli (OAB: 209662/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002991-05.2024.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; CÉSAR PEIXOTO;
Foro de Guarujá; 2ª Vara da Família e das Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1002991-05.2024.8.26.0223;
Revisão; Apelante: E. G. da S.; Advogado: Guilherme Ferreira de Andrade (OAB: 505257/SP); Apelada: M. L. G. (Menor(es)
representado(s)); Advogada: Flavia Alvarenga Martins (OAB: 405028/SP); Apelado: N. das V. (Representando Menor(es));
Advogada: Flavia Alvarenga Martins (OAB: 405028/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002991-43.2024.8.26.0081; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; ELCIO TRUJILLO;
Foro de Adamantina; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002991-43.2024.8.26.0081; Associação; Apelante: Sindicato
Nacional dos Aposentados Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores ( Sindiapi); Advogado: Mapurunga Pontes
Advogados (OAB: 2324/CE); Advogado: Francimar Mapurunga Ribeiro Magalhães Junior (OAB: 17629/CE); Apelado: Celso
Lucio; Advogada: Tania Regina Corveloni (OAB: 245282/SP); Advogada: Débora Belloni Ferrari Hagui (OAB: 352159/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002992-17.2024.8.26.0020; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ CARLOS
FERREIRA ALVES; Foro Regional Nossa Senhora do Ó; 2ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68;
1002992-17.2024.8.26.0020; Revisão; Apelante: P. R. N. P. (Justiça Gratuita); Advogado: Fábio Azevedo Tomaz (OAB: 503814/
SP); Apelada: M. O. P. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Apelado: A. O. da S. (Representando
Menor(es)); Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002998-54.2021.8.26.0529; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; ERICKSON GAVAZZA
MARQUES; Foro de Santana do Parnaíba; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002998-54.2021.8.26.0529; Compra
e Venda; Apte/Apdo: Brl Partners Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados; Advogado: José Ricardo
Pereira da Silva (OAB: 252541/SP); Apelado: Yuji Mário Ivanaga; Advogada: Maira Namie Kawamoto Simões (OAB: 264547/
SP); Apelada: Maria Rosa Kiyoko Ivanaga; Advogada: Maira Namie Kawamoto Simões (OAB: 264547/SP); Apdo/Apte: Sp 03
Empreendimentos Imobiliários Ltda - Em Recuperação Judicial; Advogado: Aires Vigo (OAB: 84934/SP); Advogado: Tadeu
Antonio Borba (OAB: 219647/SP); Apdo/Apte: Cst Companhia de Sintéticos e Termoplásticos; Advogado: Aires Vigo (OAB:
84934/SP); Advogado: Tadeu Antonio Borba (OAB: 219647/SP); Apdo/Apte: Urbplan Desenvolvimento Urbano S/A Ltda. (Em
recuperação judicial); Advogado: Aires Vigo (OAB: 84934/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002999-42.2019.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ RUBENS
QUEIROZ GOMES; Foro Regional de Santana; 7ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002999-42.2019.8.26.0001;
Reajuste contratual; Apelante: Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos
(OAB: 273843/SP); Apelado: Irene Evangelista de França Floriano; Advogado: Marcia Aparecida Fleming Mota (OAB: 173723/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1003008-28.2023.8.26.0271; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; CÉSAR PEIXOTO;
Foro de Itapevi; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003008-28.2023.8.26.0271; Associação; Apelante: Associação dos
Amigos do Vila Verde; Advogada: Adriana Torres Mallegni (OAB: 143643/SP); Advogada: Thais Lovetro Guarnieri (OAB: 283608/
SP); Apelado: Nelson Gonçalves Filho; Advogada: Luana Bastos de Andrade (OAB: 323920/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1003021-34.2024.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Foro de Nova Odessa; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002989-41.2023.8.26.0394; Guarda; Apte/Apdo: E. C. G.;
Advogado: Hilton José Sobrinho (OAB: 195208/SP); Advogada: Emily Caroline de Oliveira dos Santos (OAB: 480237/SP); Apda/
Apte: M. H. da S. C. G. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Regiane Aparecida Tempesta Padove ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ze (OAB: 228748/SP);
Apda/Apte: N. S. da S. (Representando Menor(es)); Advogada: Regiane Aparecida Tempesta Padoveze (OAB: 228748/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1002990-78.2024.8.26.0236; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; DANIELA CILENTO
MORSELLO; Foro de Ibitinga; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002990-78.2024.8.26.0236; Imissão; Apelante:
Josiane Alves de Souza (Justiça Gratuita); Advogada: Bruna Alves Pinheiro (OAB: 492199/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado:
Gustavo Colim Spínola; Advogada: Niléia Eliane Pipoli (OAB: 209662/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002991-05.2024.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; CÉSAR PEIXOTO;
Foro de Guarujá; 2ª Vara da Família e das Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1002991-05.2024.8.26.0223;
Revisão; Apelante: E. G. da S.; Advogado: Guilherme Ferreira de Andrade (OAB: 505257/SP); Apelada: M. L. G. (Menor(es)
representado(s)); Advogada: Flavia Alvarenga Martins (OAB: 405028/SP); Apelado: N. das V. (Representando Menor(es));
Advogada: Flavia Alvarenga Martins (OAB: 405028/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002991-43.2024.8.26.0081; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; ELCIO TRUJILLO;
Foro de Adamantina; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002991-43.2024.8.26.0081; Associação; Apelante: Sindicato
Nacional dos Aposentados Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores ( Sindiapi); Advogado: Mapurunga Pontes
Advogados (OAB: 2324/CE); Advogado: Francimar Mapurunga Ribeiro Magalhães Junior (OAB: 17629/CE); Apelado: Celso
Lucio; Advogada: Tania Regina Corveloni (OAB: 245282/SP); Advogada: Débora Belloni Ferrari Hagui (OAB: 352159/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002992-17.2024.8.26.0020; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ CARLOS
FERREIRA ALVES; Foro Regional Nossa Senhora do Ó; 2ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68;
1002992-17.2024.8.26.0020; Revisão; Apelante: P. R. N. P. (Justiça Gratuita); Advogado: Fábio Azevedo Tomaz (OAB: 503814/
SP); Apelada: M. O. P. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Apelado: A. O. da S. (Representando
Menor(es)); Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002998-54.2021.8.26.0529; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; ERICKSON GAVAZZA
MARQUES; Foro de Santana do Parnaíba; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002998-54.2021.8.26.0529; Compra
e Venda; Apte/Apdo: Brl Partners Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados; Advogado: José Ricardo
Pereira da Silva (OAB: 252541/SP); Apelado: Yuji Mário Ivanaga; Advogada: Maira Namie Kawamoto Simões (OAB: 264547/
SP); Apelada: Maria Rosa Kiyoko Ivanaga; Advogada: Maira Namie Kawamoto Simões (OAB: 264547/SP); Apdo/Apte: Sp 03
Empreendimentos Imobiliários Ltda - Em Recuperação Judicial; Advogado: Aires Vigo (OAB: 84934/SP); Advogado: Tadeu
Antonio Borba (OAB: 219647/SP); Apdo/Apte: Cst Companhia de Sintéticos e Termoplásticos; Advogado: Aires Vigo (OAB:
84934/SP); Advogado: Tadeu Antonio Borba (OAB: 219647/SP); Apdo/Apte: Urbplan Desenvolvimento Urbano S/A Ltda. (Em
recuperação judicial); Advogado: Aires Vigo (OAB: 84934/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002999-42.2019.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ RUBENS
QUEIROZ GOMES; Foro Regional de Santana; 7ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002999-42.2019.8.26.0001;
Reajuste contratual; Apelante: Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos
(OAB: 273843/SP); Apelado: Irene Evangelista de França Floriano; Advogado: Marcia Aparecida Fleming Mota (OAB: 173723/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1003008-28.2023.8.26.0271; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; CÉSAR PEIXOTO;
Foro de Itapevi; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003008-28.2023.8.26.0271; Associação; Apelante: Associação dos
Amigos do Vila Verde; Advogada: Adriana Torres Mallegni (OAB: 143643/SP); Advogada: Thais Lovetro Guarnieri (OAB: 283608/
SP); Apelado: Nelson Gonçalves Filho; Advogada: Luana Bastos de Andrade (OAB: 323920/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1003021-34.2024.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º