Processo ativo
M. H. de O. S. e outro; Advogada:
Revisão; Apelante: A. B. de S. J.; Advogado:
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1006738-75.2024.8.26.0606
Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Alimentos
Assunto: Revisão; Apelante: A. B. de S. J.; Advogado:
Partes e Advogados
Apelado: M. H. de O. S. e *** M. H. de O. S. e outro; Advogada:
Apdo: Augusto G *** Augusto Giacomelli
Apte: Caviuna Empreendiment *** Caviuna Empreendimentos Imobiliários Ltda;
Advogados e OAB
Advogado: Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP); Havendo inte *** Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Advogado: Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivam ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1006738-75.2024.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Suzano; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Alimentos
- Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1006738-75.2024.8.26.0606; Assunto: Revisão; Apelante: A. B. de S. J.; Advogado:
Willian de Sousa Gonçalves (OAB: 413883/SP); Apelada: E. A. de S., (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: André
Trettel (OAB: 167145/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1181307-55.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1181307-55.2023.8.26.0100; Assunto: Adoção de Maior; Apelante:
J. C. dos S. (Assistência Judiciária) e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Advogada: Aline Maria Fernandes Morais (OAB: 205418/SP) (Defensor Público); Apelado: M. H. de O. S. e outro; Advogada:
Clementina Nascimento de Souza Luiz (OAB: 264157/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1076116-84.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 29ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1076116-84.2024.8.26.0100; Assunto: Compra e Venda; Apte/Apdo: Augusto Giacomelli
Gazzola; Advogado: Matheus Lima de Oliveira (OAB: 490950/SP); Apdo/Apte: Caviuna Empreendimentos Imobiliários Ltda;
Advogado: José Frederico Cimino Manssur (OAB: 194746/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002324-51.2024.8.26.0180; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Espírito Santo do Pinhal; Vara: 2ª Vara;
Ação: Tutela Infância e Juventude; Nº origem: 1002324-51.2024.8.26.0180; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Unimed Leste
Paulista Cooperativa de Trabalho Médico; Advogado: Fábio Pereira Leme (OAB: 177996/SP); Advogado: Agnaldo Leonel (OAB:
166731/SP); Apelado: Mariah Agostini Ozório (Menor(es) representado(s)) e outros; Advogado: Stefano Ribeiro Ferri (OAB:
434471/SP); Advogado: Luan Mazzali Braghetta (OAB: 513588/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1014912-49.2023.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014912-49.2023.8.26.0011; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Notre
Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Advogada: Fabiana de Souza Fernandes
(OAB: 185470/SP); Apelado: Pedro Oliveira Almeida (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Rafael Henrique Oliveira
de Carvalho (OAB: 474618/SP); Advogado: Guilherme Lucas (OAB: 419490/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002605-52.2024.8.26.0553; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo Anastácio; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002605-52.2024.8.26.0553; Assunto: Associação; Apte/Apda: Salete Jaques
Freitas; Advogada: Ligia Aparecida Rocha (OAB: 257688/SP); Apdo/Apte: Master Prev Clube de Benefícios; Advogada: Thamires
de Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1009114-87.2024.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009114-87.2024.8.26.0071; Assunto: Condomínio; Apelante: Dayane Prince de Souza;
Advogado: Guilherme Bittencourt Martins (OAB: 312359/SP); Advogada: Camila da Silva Souza (OAB: 330406/SP); Apelado:
Leandro Ferreira Ramos; Advogada: Bebel Luce Pires da Silva (OAB: 128137/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1009187-30.2019.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª VARA EMPRESARIAL E
CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009187-30.2019.8.26.0590; Assunto: Franquia;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Advogado: Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivam ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1006738-75.2024.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Suzano; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Alimentos
- Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1006738-75.2024.8.26.0606; Assunto: Revisão; Apelante: A. B. de S. J.; Advogado:
Willian de Sousa Gonçalves (OAB: 413883/SP); Apelada: E. A. de S., (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: André
Trettel (OAB: 167145/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1181307-55.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1181307-55.2023.8.26.0100; Assunto: Adoção de Maior; Apelante:
J. C. dos S. (Assistência Judiciária) e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Advogada: Aline Maria Fernandes Morais (OAB: 205418/SP) (Defensor Público); Apelado: M. H. de O. S. e outro; Advogada:
Clementina Nascimento de Souza Luiz (OAB: 264157/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1076116-84.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 29ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1076116-84.2024.8.26.0100; Assunto: Compra e Venda; Apte/Apdo: Augusto Giacomelli
Gazzola; Advogado: Matheus Lima de Oliveira (OAB: 490950/SP); Apdo/Apte: Caviuna Empreendimentos Imobiliários Ltda;
Advogado: José Frederico Cimino Manssur (OAB: 194746/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002324-51.2024.8.26.0180; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Espírito Santo do Pinhal; Vara: 2ª Vara;
Ação: Tutela Infância e Juventude; Nº origem: 1002324-51.2024.8.26.0180; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Unimed Leste
Paulista Cooperativa de Trabalho Médico; Advogado: Fábio Pereira Leme (OAB: 177996/SP); Advogado: Agnaldo Leonel (OAB:
166731/SP); Apelado: Mariah Agostini Ozório (Menor(es) representado(s)) e outros; Advogado: Stefano Ribeiro Ferri (OAB:
434471/SP); Advogado: Luan Mazzali Braghetta (OAB: 513588/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1014912-49.2023.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014912-49.2023.8.26.0011; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Notre
Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Advogada: Fabiana de Souza Fernandes
(OAB: 185470/SP); Apelado: Pedro Oliveira Almeida (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Rafael Henrique Oliveira
de Carvalho (OAB: 474618/SP); Advogado: Guilherme Lucas (OAB: 419490/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002605-52.2024.8.26.0553; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo Anastácio; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002605-52.2024.8.26.0553; Assunto: Associação; Apte/Apda: Salete Jaques
Freitas; Advogada: Ligia Aparecida Rocha (OAB: 257688/SP); Apdo/Apte: Master Prev Clube de Benefícios; Advogada: Thamires
de Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1009114-87.2024.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009114-87.2024.8.26.0071; Assunto: Condomínio; Apelante: Dayane Prince de Souza;
Advogado: Guilherme Bittencourt Martins (OAB: 312359/SP); Advogada: Camila da Silva Souza (OAB: 330406/SP); Apelado:
Leandro Ferreira Ramos; Advogada: Bebel Luce Pires da Silva (OAB: 128137/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1009187-30.2019.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª VARA EMPRESARIAL E
CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009187-30.2019.8.26.0590; Assunto: Franquia;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º