Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
M. H. P. de O.
Roubo Majorado; Apelante:
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Identificação
Nº Processo: 1525809-73.2024.8.26.0228
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 18ª Vara Criminal;
Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Partes e Advogados
Apelado: Minis *** Ministério
Apdo: Wendel Santos de O *** Wendel Santos de Oliveira; Advogada:
Apte: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Autor(es): M. H. P. de O., Advogado: André Gustavo Zanoni Braga de Castro (OAB: 161963, SP), Advogado: Raphael Soar *** M. H. P. de O., Advogado: André Gustavo Zanoni Braga de Castro (OAB: 161963, SP), Advogado: Raphael Soares da, ANDERSON RAUL APARECIDO DE JESUS, Advogada: Rafaella Caroline da Silva Lino de Lima (OAB: 489831
Réu(s): Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Advogados e OAB
Advogado: Caio Henrique Damascena Santana (OA *** Caio Henrique Damascena Santana (OAB: 516327/SP); Apelado: Ministério
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Paulo
1525809-73.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 18ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1525809-73.2024.8.26.0228; Assunto: Roubo Maj ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. orado; Apelante:
JHONNY MARTINS DA SILVA e outro; Advogado: Caio Henrique Damascena Santana (OAB: 516327/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1501071-55.2024.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tupã; Vara: Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501071-55.2024.8.26.0637; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: M. H. P. de O.; Advogado: André Gustavo Zanoni Braga de Castro (OAB: 161963/SP); Advogado: Raphael Soares da
Silva (OAB: 408106/SP); Advogado: Vinicius Garcia Limão Pinto (OAB: 406427/SP); Advogado: Thalys Fernando Kauffuman
Pereira (OAB: 323757/SP); Apelante: V. C. da S. e outro; Advogado: Kelver Ueslei Pereira da Silva (OAB: 405439/SP); Apelado:
M. P. do E. de S. P.
1502560-42.2024.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarujá; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502560-42.2024.8.26.0536; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: KADU
TOBIAS BENTIVEGNA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Gabriela
Galetti Pimenta (OAB: 310845/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1536561-90.2023.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1536561-90.2023.8.26.0050; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador
de Veículo Automotor; Apelante: GUILHERME MARCELINO DE SOUZA; Advogado: Marcio Araujo Neves (OAB: 352616/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501822-08.2024.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501822-08.2024.8.26.0616; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: Eurico Vicente Gonçalves Neto; Advogada: Natália Cipresso (OAB: 367998/SP) (Defensor Público);
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1531252-59.2021.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1531252-59.2021.8.26.0050; Assunto: Roubo; Apelante: Savio da Rocha
Souza Viana; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Ariane Carolino de Padua
Paschoal (OAB: 231546/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500293-74.2021.8.26.0028; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Aparecida; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500293-74.2021.8.26.0028; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: ANDERSON RAUL APARECIDO DE JESUS; Advogada: Rafaella Caroline da Silva Lino de Lima (OAB: 489831/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502025-77.2024.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 4ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502025-77.2024.8.26.0548; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Gabriel
Vinicius Machado; Advogado: Wesley Cassius de Campos Julio (OAB: 471932/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1501397-03.2024.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jundiaí; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501397-03.2024.8.26.0544; Assunto: Roubo Majorado; Apte/Apdo:
Caio Barbosa; Advogado: Gustavo Henrique Cândido (OAB: 423517/SP); Apte/Apdo: Wendel Santos de Oliveira; Advogada:
Larissa Silva de Oliveira (OAB: 446414/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
1517093-57.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1517093-57.2024.8.26.0228; Assunto: Furto; Apelante: Marcos Farias
Martins; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Ricardo Lobo da Luz (OAB:
284486/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501725-36.2023.8.26.0618; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501725-36.2023.8.26.0618; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: Davi Salgado; Advogado: Diego Lucas Maximo da Silva (OAB: 359836/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502153-40.2024.8.26.0567; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502153-40.2024.8.26.0567; Assunto: Receptação; Apelante: Manoel
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Paulo
1525809-73.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 18ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1525809-73.2024.8.26.0228; Assunto: Roubo Maj ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. orado; Apelante:
JHONNY MARTINS DA SILVA e outro; Advogado: Caio Henrique Damascena Santana (OAB: 516327/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1501071-55.2024.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tupã; Vara: Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501071-55.2024.8.26.0637; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: M. H. P. de O.; Advogado: André Gustavo Zanoni Braga de Castro (OAB: 161963/SP); Advogado: Raphael Soares da
Silva (OAB: 408106/SP); Advogado: Vinicius Garcia Limão Pinto (OAB: 406427/SP); Advogado: Thalys Fernando Kauffuman
Pereira (OAB: 323757/SP); Apelante: V. C. da S. e outro; Advogado: Kelver Ueslei Pereira da Silva (OAB: 405439/SP); Apelado:
M. P. do E. de S. P.
1502560-42.2024.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarujá; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502560-42.2024.8.26.0536; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: KADU
TOBIAS BENTIVEGNA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Gabriela
Galetti Pimenta (OAB: 310845/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1536561-90.2023.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1536561-90.2023.8.26.0050; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador
de Veículo Automotor; Apelante: GUILHERME MARCELINO DE SOUZA; Advogado: Marcio Araujo Neves (OAB: 352616/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501822-08.2024.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501822-08.2024.8.26.0616; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: Eurico Vicente Gonçalves Neto; Advogada: Natália Cipresso (OAB: 367998/SP) (Defensor Público);
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1531252-59.2021.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1531252-59.2021.8.26.0050; Assunto: Roubo; Apelante: Savio da Rocha
Souza Viana; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Ariane Carolino de Padua
Paschoal (OAB: 231546/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500293-74.2021.8.26.0028; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Aparecida; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500293-74.2021.8.26.0028; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: ANDERSON RAUL APARECIDO DE JESUS; Advogada: Rafaella Caroline da Silva Lino de Lima (OAB: 489831/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502025-77.2024.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 4ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502025-77.2024.8.26.0548; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Gabriel
Vinicius Machado; Advogado: Wesley Cassius de Campos Julio (OAB: 471932/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1501397-03.2024.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jundiaí; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501397-03.2024.8.26.0544; Assunto: Roubo Majorado; Apte/Apdo:
Caio Barbosa; Advogado: Gustavo Henrique Cândido (OAB: 423517/SP); Apte/Apdo: Wendel Santos de Oliveira; Advogada:
Larissa Silva de Oliveira (OAB: 446414/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
1517093-57.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1517093-57.2024.8.26.0228; Assunto: Furto; Apelante: Marcos Farias
Martins; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Ricardo Lobo da Luz (OAB:
284486/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501725-36.2023.8.26.0618; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501725-36.2023.8.26.0618; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: Davi Salgado; Advogado: Diego Lucas Maximo da Silva (OAB: 359836/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502153-40.2024.8.26.0567; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502153-40.2024.8.26.0567; Assunto: Receptação; Apelante: Manoel
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º