Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
M.I.D.S.A. REQUERIDO
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Identificação
Nº Processo: 0017810-13.2024.5.16.0022
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Vara: DO TRABALHO DE SÃO LUÍS
Partes e Advogados
Autor(es): M.I.D.S.A. REQUERIDO, MUNICIPIO DE TUNTUM, J.A.D.S.F. *** M.I.D.S.A. REQUERIDO, MUNICIPIO DE TUNTUM, J.A.D.S.F. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO
Réu(s): MUNICIPIO DE VIANA, MARANHAO PARCERIAS S.A Coordenadoria de Pr *** MUNICIPIO DE VIANA, MARANHAO PARCERIAS S.A Coordenadoria de Precatórios, MUNICIPIO DE CAXIAS SUSCITANTE, BANCO DO BRASIL SA
Advogado(s): DIEGO MENEZES SOARES (OAB, MA 10021) REQUERENTE, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, FREDERICO NEPOMUCENO LEDA (OAB, MA FARIAS DA SILVA, HIDALGO JOSE NEPOMUCENO LEDA (OAB, MA ADVOGADO, JOAO BORGES DOS SANTOS (OAB, PI 11796), EDUARDO ANTONIO GUIMARAES DE CASTRO Precat 0016133, 77.2025.5.16.0000, JOSE OLIVIO DE SA CARDOSO ROSA (OAB, MA, RAFAEL DE *** DIEGO MENEZES SOARES (OAB, MA 10021) REQUERENTE, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, FREDERICO NEPOMUCENO LEDA (OAB, MA FARIAS DA SILVA, HIDALGO JOSE NEPOMUCENO LEDA (OAB, MA ADVOGADO, JOAO BORGES DOS SANTOS (OAB, PI 11796), EDUARDO ANTONIO GUIMARAES DE CASTRO Precat 0016133, 77.2025.5.16.0000, JOSE OLIVIO DE SA CARDOSO ROSA (OAB, MA, RAFAEL DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB, MA 19968) OJC de Precatórios, KELLY CRISTINA BATALHA BEZERRA (OAB, MA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA, LUIS FELIPE DE SOUSA PORTO VALERIO REQUERENTE, C.M.V.F., WAGNER RIBEIRO FERREIRA (OAB, MA 5703), EMERSON DE SOUZA FARIAS (OAB, PI 12781) ARAUJO FARIAS, GERSON OSCAR DE MENEZES JUNIOR (OAB, MG
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO OJC de Precatórios, Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA ADVOGADO, CINTHIA MIR *** Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO OJC de Precatórios, Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA ADVOGADO, CINTHIA MIRELLY SOUSA CUNHA (OAB, MA, Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA Pleno, Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA LUIS
Advogados e OAB
Advogado: - DIEGO MENEZES SOARES (OAB/MA 10021) REQ *** - DIEGO MENEZES SOARES (OAB/MA 10021) REQUERENTE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4156/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 9
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2025
(OAB/MA 8470) FARIAS DA SILVA
ADVOGADO - DIEGO MENEZES SOARES (OAB/MA 10021) REQUERENTE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
REQUERIDO - MUNICIPIO DE VIANA
ROT 0017810-13.2024.5.16.0022 ADVOGADO - PEDRO DURANS BRAID RIBEIRO (OAB/MA 10255)
2ª Turma
Gab. Des. James Magno Araújo Farias Precat 0016132-92.2025.5.16.0000
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO OJC de Precat ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. órios
ARAUJO FARIAS Coordenadoria de Precatórios
RECORRENTE - ANTONIO ADENILSON OLIVEIRA MELO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA
ADVOGADO - FREDERICO NEPOMUCENO LEDA (OAB/MA FARIAS DA SILVA
17693) REQUERENTE - R.O.C.D.S.
ADVOGADO - HIDALGO JOSE NEPOMUCENO LEDA (OAB/MA ADVOGADO - JOAO BORGES DOS SANTOS (OAB/PI 11796)
12802) REQUERIDO - MUNICIPIO DE TIMON
RECORRIDO - RODOLIPE LOGISTICA EIRELI - ME
ADVOGADO - EDUARDO ANTONIO GUIMARAES DE CASTRO Precat 0016133-77.2025.5.16.0000
(OAB/MA 9583) OJC de Precatórios
Coordenadoria de Precatórios
Precat 0016129-40.2025.5.16.0000 RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA
OJC de Precatórios FARIAS DA SILVA
Coordenadoria de Precatórios REQUERENTE - C.S.F.
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA ADVOGADO - CINTHIA MIRELLY SOUSA CUNHA (OAB/MA
FARIAS DA SILVA 10261)
REQUERENTE - M.I.D.S.A. REQUERIDO - MUNICIPIO DE TUNTUM
ADVOGADO - JOSE OLIVIO DE SA CARDOSO ROSA (OAB/MA
2216) Precat 0016134-62.2025.5.16.0000
ADVOGADO - RAFAEL DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB/MA 19968) OJC de Precatórios
REQUERIDO - MARANHAO PARCERIAS S.A Coordenadoria de Precatórios
ADVOGADO - KELLY CRISTINA BATALHA BEZERRA (OAB/MA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA
14279) FARIAS DA SILVA
ADVOGADO - LUIS FELIPE DE SOUSA PORTO VALERIO REQUERENTE - C.M.V.F.
(OAB/MA 12435) ADVOGADO - LEANDRO GUIMARAES CARDOSO (OAB/MA
TERCEIRO INTERESSADO - ESTADO DO MARANHAO 9338)
ADVOGADO - WAGNER RIBEIRO FERREIRA (OAB/MA 5703)
Precat 0016130-25.2025.5.16.0000 REQUERIDO - MUNICIPIO DE CODO
OJC de Precatórios
Coordenadoria de Precatórios CCCiv 0016135-47.2025.5.16.0000
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA Pleno
FARIAS DA SILVA Gab. Des. Gerson de Oliveira Costa Filho
REQUERENTE - J.A.D.S.F. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO
ADVOGADO - EMERSON DE SOUZA FARIAS (OAB/PI 12781) ARAUJO FARIAS
REQUERIDO - MUNICIPIO DE CAXIAS SUSCITANTE - BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO - GERSON OSCAR DE MENEZES JUNIOR (OAB/MG
Precat 0016131-10.2025.5.16.0000 102568)
OJC de Precatórios SUSCITADO - JUIZ DA 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS
Coordenadoria de Precatórios SUSCITADO - JUIZ DA SEGUNDA VARA DO TRABALHO DE SÃO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA LUIS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224815
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2025
(OAB/MA 8470) FARIAS DA SILVA
ADVOGADO - DIEGO MENEZES SOARES (OAB/MA 10021) REQUERENTE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
REQUERIDO - MUNICIPIO DE VIANA
ROT 0017810-13.2024.5.16.0022 ADVOGADO - PEDRO DURANS BRAID RIBEIRO (OAB/MA 10255)
2ª Turma
Gab. Des. James Magno Araújo Farias Precat 0016132-92.2025.5.16.0000
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO OJC de Precat ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. órios
ARAUJO FARIAS Coordenadoria de Precatórios
RECORRENTE - ANTONIO ADENILSON OLIVEIRA MELO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA
ADVOGADO - FREDERICO NEPOMUCENO LEDA (OAB/MA FARIAS DA SILVA
17693) REQUERENTE - R.O.C.D.S.
ADVOGADO - HIDALGO JOSE NEPOMUCENO LEDA (OAB/MA ADVOGADO - JOAO BORGES DOS SANTOS (OAB/PI 11796)
12802) REQUERIDO - MUNICIPIO DE TIMON
RECORRIDO - RODOLIPE LOGISTICA EIRELI - ME
ADVOGADO - EDUARDO ANTONIO GUIMARAES DE CASTRO Precat 0016133-77.2025.5.16.0000
(OAB/MA 9583) OJC de Precatórios
Coordenadoria de Precatórios
Precat 0016129-40.2025.5.16.0000 RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA
OJC de Precatórios FARIAS DA SILVA
Coordenadoria de Precatórios REQUERENTE - C.S.F.
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA ADVOGADO - CINTHIA MIRELLY SOUSA CUNHA (OAB/MA
FARIAS DA SILVA 10261)
REQUERENTE - M.I.D.S.A. REQUERIDO - MUNICIPIO DE TUNTUM
ADVOGADO - JOSE OLIVIO DE SA CARDOSO ROSA (OAB/MA
2216) Precat 0016134-62.2025.5.16.0000
ADVOGADO - RAFAEL DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB/MA 19968) OJC de Precatórios
REQUERIDO - MARANHAO PARCERIAS S.A Coordenadoria de Precatórios
ADVOGADO - KELLY CRISTINA BATALHA BEZERRA (OAB/MA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA
14279) FARIAS DA SILVA
ADVOGADO - LUIS FELIPE DE SOUSA PORTO VALERIO REQUERENTE - C.M.V.F.
(OAB/MA 12435) ADVOGADO - LEANDRO GUIMARAES CARDOSO (OAB/MA
TERCEIRO INTERESSADO - ESTADO DO MARANHAO 9338)
ADVOGADO - WAGNER RIBEIRO FERREIRA (OAB/MA 5703)
Precat 0016130-25.2025.5.16.0000 REQUERIDO - MUNICIPIO DE CODO
OJC de Precatórios
Coordenadoria de Precatórios CCCiv 0016135-47.2025.5.16.0000
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA Pleno
FARIAS DA SILVA Gab. Des. Gerson de Oliveira Costa Filho
REQUERENTE - J.A.D.S.F. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO
ADVOGADO - EMERSON DE SOUZA FARIAS (OAB/PI 12781) ARAUJO FARIAS
REQUERIDO - MUNICIPIO DE CAXIAS SUSCITANTE - BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO - GERSON OSCAR DE MENEZES JUNIOR (OAB/MG
Precat 0016131-10.2025.5.16.0000 102568)
OJC de Precatórios SUSCITADO - JUIZ DA 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS
Coordenadoria de Precatórios SUSCITADO - JUIZ DA SEGUNDA VARA DO TRABALHO DE SÃO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA LUIS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224815