Processo ativo
M. I. LTDA; Advogado: Mauro Eduardo Lima de Castro (OAB:
Exoneração; Apelante: J. C.
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Identificação
Nº Processo: 1030149-08.2023.8.26.0405
Vara: 3ª Vara de Família e
Assunto: Exoneração; Apelante: J. C.
Partes e Advogados
Apelado: M. I. LTDA; Advogado: Mauro *** M. I. LTDA; Advogado: Mauro Eduardo Lima de Castro (OAB:
Apdo: Google Bras *** Google Brasil Internet
Apte: Joao Gurgel do Amaral Lutfi (Ju *** Joao Gurgel do Amaral Lutfi (Justiça Gratuita); Advogado: Yves
Advogados e OAB
Advogado: Julio Cesar Gorrasi (OAB: 338430/SP); Apelado: M. I. *** Julio Cesar Gorrasi (OAB: 338430/SP); Apelado: M. I. LTDA; Advogado: Mauro Eduardo Lima de Castro (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 3ª Vara de Família e
Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1030149-08.2023.8.26.0405; Assunto: Exoneração; Apelante: J. C.
K.; Advogada: Maria Dalva Gonçalves Cordeiro (OAB: 239714/SP); Apelada: N. B. F. K. (Justiça Gratuita) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e outro; Advogada:
Carmen Maria de Lima (OAB: 127497/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1049968-36.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1049968-36.2024.8.26.0100; Assunto: Direito de Imagem; Apelante: V. M. Z.;
Advogado: Julio Cesar Gorrasi (OAB: 338430/SP); Apelado: M. I. LTDA; Advogado: Mauro Eduardo Lima de Castro (OAB:
146791/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1029915-80.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 3ª Vara de Família
e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1029915-80.2024.8.26.0602; Assunto: Partilha; Apelante: S. A.
R. F. de C., (Justiça Gratuita); Advogado: Vinicius Peres de Albuquerque (OAB: 229891/SP); Apelado: J. P. M. de C.; Apelado:
J. F. de C.; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1033367-86.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1033367-86.2023.8.26.0100; Assunto: Direito Autoral; Apte/Apdo: Google Brasil Internet
Ltda; Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP); Apdo/Apte: Joao Gurgel do Amaral Lutfi (Justiça Gratuita); Advogado: Yves
Carneiro Finzetto (OAB: 467374/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002419-18.2024.8.26.0201; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Garça; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002419-18.2024.8.26.0201; Assunto: Associação; Apte/Apdo: Abcb - Amar Brasil Clube
de Beneficios; Advogada: Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Advogada: Jéssica Savalle Silva Cruz (OAB: 392282/
SP); Apdo/Apte: Gregorio Figueiredo Peres (Justiça Gratuita); Advogado: Diogo Simionato Alves (OAB: 195990/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1000562-70.2024.8.26.0480; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Bernardes; Vara: Vara
Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000562-70.2024.8.26.0480; Assunto: Associação; Apte/Apdo: Jair Lemes
Prudêncio (Justiça Gratuita); Advogado: Eduardo Roberto dos Santos Beletato (OAB: 357957/SP); Advogada: Maria Gabriela
Magrini Junqueira (OAB: 351616/SP); Apdo/Apte: Master Prev Clube de Benefícios; Advogada: Thamires de Araujo Lima (OAB:
347922/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000980-50.2025.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000980-50.2025.8.26.0002; Assunto: Revisão; Apelante: P. C. D.
F.; Advogado: Paulo César Dancieri Filho (OAB: 210593/SP) (Causa própria); Apelado: G. F. D. (Menor(es) representado(s));
Apelado: L. I. F. D. (Representando Menor(es)); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1007722-51.2023.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araras; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007722-51.2023.8.26.0038; Assunto: Associação; Apte/Apdo: Unibap - União Brasileira
de Aposentados da Previdencia (Antiga Unibrasil); Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Advogada: Joana Gonçalves
Vargas (OAB: 75798/RS); Apdo/Apte: José Luiz Tesche (Justiça Gratuita); Advogado: Mário Sérgio Macedo Júnior (OAB:
278819/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 3ª Vara de Família e
Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1030149-08.2023.8.26.0405; Assunto: Exoneração; Apelante: J. C.
K.; Advogada: Maria Dalva Gonçalves Cordeiro (OAB: 239714/SP); Apelada: N. B. F. K. (Justiça Gratuita) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e outro; Advogada:
Carmen Maria de Lima (OAB: 127497/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1049968-36.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1049968-36.2024.8.26.0100; Assunto: Direito de Imagem; Apelante: V. M. Z.;
Advogado: Julio Cesar Gorrasi (OAB: 338430/SP); Apelado: M. I. LTDA; Advogado: Mauro Eduardo Lima de Castro (OAB:
146791/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1029915-80.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 3ª Vara de Família
e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1029915-80.2024.8.26.0602; Assunto: Partilha; Apelante: S. A.
R. F. de C., (Justiça Gratuita); Advogado: Vinicius Peres de Albuquerque (OAB: 229891/SP); Apelado: J. P. M. de C.; Apelado:
J. F. de C.; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1033367-86.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1033367-86.2023.8.26.0100; Assunto: Direito Autoral; Apte/Apdo: Google Brasil Internet
Ltda; Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP); Apdo/Apte: Joao Gurgel do Amaral Lutfi (Justiça Gratuita); Advogado: Yves
Carneiro Finzetto (OAB: 467374/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002419-18.2024.8.26.0201; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Garça; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002419-18.2024.8.26.0201; Assunto: Associação; Apte/Apdo: Abcb - Amar Brasil Clube
de Beneficios; Advogada: Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Advogada: Jéssica Savalle Silva Cruz (OAB: 392282/
SP); Apdo/Apte: Gregorio Figueiredo Peres (Justiça Gratuita); Advogado: Diogo Simionato Alves (OAB: 195990/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1000562-70.2024.8.26.0480; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Bernardes; Vara: Vara
Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000562-70.2024.8.26.0480; Assunto: Associação; Apte/Apdo: Jair Lemes
Prudêncio (Justiça Gratuita); Advogado: Eduardo Roberto dos Santos Beletato (OAB: 357957/SP); Advogada: Maria Gabriela
Magrini Junqueira (OAB: 351616/SP); Apdo/Apte: Master Prev Clube de Benefícios; Advogada: Thamires de Araujo Lima (OAB:
347922/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000980-50.2025.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000980-50.2025.8.26.0002; Assunto: Revisão; Apelante: P. C. D.
F.; Advogado: Paulo César Dancieri Filho (OAB: 210593/SP) (Causa própria); Apelado: G. F. D. (Menor(es) representado(s));
Apelado: L. I. F. D. (Representando Menor(es)); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1007722-51.2023.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araras; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007722-51.2023.8.26.0038; Assunto: Associação; Apte/Apdo: Unibap - União Brasileira
de Aposentados da Previdencia (Antiga Unibrasil); Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Advogada: Joana Gonçalves
Vargas (OAB: 75798/RS); Apdo/Apte: José Luiz Tesche (Justiça Gratuita); Advogado: Mário Sérgio Macedo Júnior (OAB:
278819/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º