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Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
M. J. F. G.
Usucapião Ordinária; Apelante: Cleide Guimarães Morais e outro;
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Identificação
Nº Processo: 1008235-67.2024.8.26.0625
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Usucapião Ordinária; Apelante: Cleide Guimarães Morais e outro;
Partes e Advogados
Apelado: O Juizo; Havendo interesse na tentativa de conc *** O Juizo; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
Apdo: Imobili *** Imobiliaria e
Apte: Maria Ni *** Maria Nilcelene
Autor(es): M. J. F. G., Advogada: Aline Gidaro Prado (OAB: *** M. J. F. G., Advogada: Aline Gidaro Prado (OAB: 366288, SP), Apelada: C. R. da S. F., Advogado
Advogado(s): Maria Mércia Suzigan Burdulis Lanzilotti (OAB: 244837, SP), Advogada: Bruna Caroline Suzigan Burdulis Guimarães *** Maria Mércia Suzigan Burdulis Lanzilotti (OAB: 244837, SP), Advogada: Bruna Caroline Suzigan Burdulis Guimarães, Marinalva Medeiros da Silveira (OAB: 365518, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
Advogados e OAB
Advogado: Elourizel Cavalieri Neto (OAB: 86861/SP); Apelado: *** Elourizel Cavalieri Neto (OAB: 86861/SP); Apelado: W. B. e outros; Advogado: Fernando Cardoso Casarin
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008235-67.2024.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taubaté; Vara: 4ª Vara ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Cível; Ação:
Usucapião; Nº origem: 1008235-67.2024.8.26.0625; Assunto: Usucapião Ordinária; Apelante: Cleide Guimarães Morais e outro;
Advogada: Maria Mércia Suzigan Burdulis Lanzilotti (OAB: 244837/SP); Advogada: Bruna Caroline Suzigan Burdulis Guimarães
(OAB: 400395/SP); Apelado: O Juizo; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000831-63.2022.8.26.0615; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tanabi; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000831-63.2022.8.26.0615; Assunto: Reconhecimento / Dissolução; Apelante: G. A.
A. de S.; Advogado: Elourizel Cavalieri Neto (OAB: 86861/SP); Apelado: W. B. e outros; Advogado: Fernando Cardoso Casarin
(OAB: 404745/SP); Apelada: L. B. e outro; Advogado: Alexandre José Rubio (OAB: 155299/SP); Advogado: Fábio Henrique
Rúbio (OAB: 169661/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1046548-73.2023.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1046548-73.2023.8.26.0224; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Danilo
da Silva Rocha; Advogada: Fernanda Sarmento Xavier Linjardi (OAB: 434523/SP); Apelado: Navisson Lencine de Oliveira;
Advogada: Marinalva Medeiros da Silveira (OAB: 365518/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002658-65.2019.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 4ª Vara de Família
e Sucessões; Ação: Regulamentação de Visitas; Nº origem: 1002658-65.2019.8.26.0114; Assunto: Regulamentação de Visitas;
Apelante: M. J. F. G. (Justiça Gratuita); Advogada: Aline Gidaro Prado (OAB: 366288/SP); Apelada: C. R. da S. F.; Advogado:
Luiz Gustavo Ramalho Padovani (OAB: 469047/SP); Advogado: Marcos Abner da Silva Felicio (OAB: 473918/SP); Interessado:
J. M. F. F. (Menor); Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1015078-08.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Falências
e Recuperações Judiciais; Ação: Embargos de Terceiro Cível; Nº origem: 1015078-08.2023.8.26.0100; Assunto: Recuperação
judicial e Falência; Apelante: Jorge da Silva Junior; Advogado: Matheus de Moraes Venâncio (OAB: 500454/SP); Apelado:
Egus Consult Engenharia e Projetos Ltda, Na Pessoa de Seu Sócio José Carlos Izidro; Advogado: Kleber Martins Ferrari (OAB:
353644/SP); Apelado: José Carlos Izidro; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1032473-39.2017.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1032473-39.2017.8.26.0224; Assunto: Compra e Venda; Apte/Apdo: Imobiliaria e
Construtora Continental Ltda.; Advogada: Lidia Maria de Araujo da C. Borges (OAB: 104616/SP); Apda/Apte: Maria Nilcelene
Ferreira de Novaes e outros; Advogado: Flavio Schoppan (OAB: 250425/SP); Advogada: Maria de Fátima Almeida Schoppan
(OAB: 324952/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição
ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os
processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1009309-93.2023.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taubaté; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009309-93.2023.8.26.0625; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Gilmar
Ferreira de Aquino (Justiça Gratuita); Advogado: Douglas Domingues Bertoldo (OAB: 399631/SP); Apelado: Gestamp Brasil
Indústria de Autopeças S.A; Advogado: Felipe Cordella Ribeiro (OAB: 41289/PR); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004470-48.2024.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Andradina; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004470-48.2024.8.26.0024; Assunto: Registro de Imóveis; Apte/Apdo: Companhia
Regional de Habitações de Interesse Social Crhis; Advogado: Arthur Bezerra de Souza Junior (OAB: 237456/SP); Apda/Apte:
Maria Margarida Tavares da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Maria Michele Alves de Sousa (OAB: 494972/SP); Havendo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008235-67.2024.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taubaté; Vara: 4ª Vara ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Cível; Ação:
Usucapião; Nº origem: 1008235-67.2024.8.26.0625; Assunto: Usucapião Ordinária; Apelante: Cleide Guimarães Morais e outro;
Advogada: Maria Mércia Suzigan Burdulis Lanzilotti (OAB: 244837/SP); Advogada: Bruna Caroline Suzigan Burdulis Guimarães
(OAB: 400395/SP); Apelado: O Juizo; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000831-63.2022.8.26.0615; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tanabi; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000831-63.2022.8.26.0615; Assunto: Reconhecimento / Dissolução; Apelante: G. A.
A. de S.; Advogado: Elourizel Cavalieri Neto (OAB: 86861/SP); Apelado: W. B. e outros; Advogado: Fernando Cardoso Casarin
(OAB: 404745/SP); Apelada: L. B. e outro; Advogado: Alexandre José Rubio (OAB: 155299/SP); Advogado: Fábio Henrique
Rúbio (OAB: 169661/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1046548-73.2023.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1046548-73.2023.8.26.0224; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Danilo
da Silva Rocha; Advogada: Fernanda Sarmento Xavier Linjardi (OAB: 434523/SP); Apelado: Navisson Lencine de Oliveira;
Advogada: Marinalva Medeiros da Silveira (OAB: 365518/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002658-65.2019.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 4ª Vara de Família
e Sucessões; Ação: Regulamentação de Visitas; Nº origem: 1002658-65.2019.8.26.0114; Assunto: Regulamentação de Visitas;
Apelante: M. J. F. G. (Justiça Gratuita); Advogada: Aline Gidaro Prado (OAB: 366288/SP); Apelada: C. R. da S. F.; Advogado:
Luiz Gustavo Ramalho Padovani (OAB: 469047/SP); Advogado: Marcos Abner da Silva Felicio (OAB: 473918/SP); Interessado:
J. M. F. F. (Menor); Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1015078-08.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Falências
e Recuperações Judiciais; Ação: Embargos de Terceiro Cível; Nº origem: 1015078-08.2023.8.26.0100; Assunto: Recuperação
judicial e Falência; Apelante: Jorge da Silva Junior; Advogado: Matheus de Moraes Venâncio (OAB: 500454/SP); Apelado:
Egus Consult Engenharia e Projetos Ltda, Na Pessoa de Seu Sócio José Carlos Izidro; Advogado: Kleber Martins Ferrari (OAB:
353644/SP); Apelado: José Carlos Izidro; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1032473-39.2017.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1032473-39.2017.8.26.0224; Assunto: Compra e Venda; Apte/Apdo: Imobiliaria e
Construtora Continental Ltda.; Advogada: Lidia Maria de Araujo da C. Borges (OAB: 104616/SP); Apda/Apte: Maria Nilcelene
Ferreira de Novaes e outros; Advogado: Flavio Schoppan (OAB: 250425/SP); Advogada: Maria de Fátima Almeida Schoppan
(OAB: 324952/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição
ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os
processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1009309-93.2023.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taubaté; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009309-93.2023.8.26.0625; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Gilmar
Ferreira de Aquino (Justiça Gratuita); Advogado: Douglas Domingues Bertoldo (OAB: 399631/SP); Apelado: Gestamp Brasil
Indústria de Autopeças S.A; Advogado: Felipe Cordella Ribeiro (OAB: 41289/PR); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004470-48.2024.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Andradina; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004470-48.2024.8.26.0024; Assunto: Registro de Imóveis; Apte/Apdo: Companhia
Regional de Habitações de Interesse Social Crhis; Advogado: Arthur Bezerra de Souza Junior (OAB: 237456/SP); Apda/Apte:
Maria Margarida Tavares da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Maria Michele Alves de Sousa (OAB: 494972/SP); Havendo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º