Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
M. J. P. D.
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1000068-43.2024.8.26.0534
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Única; Ação Civil Pública Cível; 1000068-43.2024.8.26.0534; Fornecimento de insumos; Apelante: M. de S.
Partes e Advogados
Apelado: C. T. de J.; Ficam as partes intimadas *** C. T. de J.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
Autor(es): M. J. P. D., RepreLeg: Marieli Martins Pereira Dias, Def. Público: Defensoria Pública do Estado *** M. J. P. D., RepreLeg: Marieli Martins Pereira Dias, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São, M. de V. P., Advogado: Marcelo Eduardo Malvassori (OAB: 246169, SP), Apelada: A. V. S.
Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição mot *** M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, N. J. M., Advogado: Roberto Luís da Silva (OAB: 433519, SP), RepreLeg: M. C. J., Ficam as
Advogado(s): Sandro Chaves dos Santos (OAB: 240422, SP), R *** Sandro Chaves dos Santos (OAB: 240422, SP), RepreLeg: Jessica Ramos Santos de Souza, Ficam
Advogados e OAB
Advogado: Pedro Rost Belitardo Pereira (OAB: 517711/SP) (Procur *** Pedro Rost Belitardo Pereira (OAB: 517711/SP) (Procurador); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Interessado: E.
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
São Paulo (OAB: 99999D/SP); Apelado: C. T. de J.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000068-43.2024.8.26.0534; Processo Digital. Petiçõe ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro de Santa
Branca; Vara Única; Ação Civil Pública Cível; 1000068-43.2024.8.26.0534; Fornecimento de insumos; Apelante: M. de S.
B.; Advogado: Pedro Rost Belitardo Pereira (OAB: 517711/SP) (Procurador); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Interessado: E.
L. F. M. (Menor); RepreLeg: Tayna Suellen Lopes; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001565-89.2023.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO; Foro de
Limeira; 3ª Vara Criminal; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1001565-89.2023.8.26.0320; Fornecimento de insumos;
Apelante: M. J. P. D. (Menor); RepreLeg: Marieli Martins Pereira Dias; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999D/SP); Apelado: M. de L.; Advogado: Vanderley das Neves Silva (OAB: 354309/SP) (Procurador); Advogado:
Tatiany Contreras Chaves (OAB: 293195/SP) (Procurador); Apelado: E. de S. P.; Advogado: Carlos Henrique Giunco (OAB:
131113/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1002729-66.2023.8.26.0457; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro de
Pirassununga; 3ª Vara; Perda ou Suspensão do Poder Familiar; 1002729-66.2023.8.26.0457; Extinção do Poder Familiar; Apelante:
D. X. D.; Advogado: Ailson de Souza (OAB: 261980/SP); Apelante: S. R. B. C.; Advogado: Ailson de Souza (OAB: 261980/SP);
Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1002841-45.2022.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; BERETTA DA SILVEIRA (VICE
PRESIDENTE); Foro de Birigüi; 2ª Vara Criminal; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1002841-45.2022.8.26.0077;
PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: M. de B.; Advogada: Nádia Caroline da Silva Contel (OAB: 338715/SP) (Procurador);
Apelado: N. J. M. (Menor); Advogado: Roberto Luís da Silva (OAB: 433519/SP) (Defensor Dativo); RepreLeg: M. C. J.; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1003016-29.2023.8.26.0457; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro de
Pirassununga; 3ª Vara; Destituição do Poder Familiar; 1003016-29.2023.8.26.0457; Extinção do Poder Familiar; Apelante: D.
X. D.; Advogado: Ailson de Souza (OAB: 261980/SP); Apelante: S. R. B. C.; Advogado: Ailson de Souza (OAB: 261980/SP);
Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1003388-29.2024.8.26.0655; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro de Várzea
Paulista; 2ª Vara; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1003388-29.2024.8.26.0655; EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE;
Apelante: M. de V. P.; Advogado: Marcelo Eduardo Malvassori (OAB: 246169/SP) (Procurador); Apelada: A. V. S. (Menor);
Advogado: Sandro Chaves dos Santos (OAB: 240422/SP) (Defensor Dativo); RepreLeg: Jessica Ramos Santos de Souza; Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1003492-21.2024.8.26.0655; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO; Foro
de Várzea Paulista; 2ª Vara; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1003492-21.2024.8.26.0655; EDUCAÇÃO INFANTIL
- CRECHE; Apelante: M. de V. P.; Advogado: Marcelo Eduardo Malvassori (OAB: 246169/SP) (Procurador); Apelada: E. da S.
D. L. (Menor); Advogada: Pâmela Miranda da Roza (OAB: 406157/SP); Advogada: Júlia Esteves de Oliveira (OAB: 473006/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1003637-77.2024.8.26.0655; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO; Foro
de Várzea Paulista; 2ª Vara; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1003637-77.2024.8.26.0655; EDUCAÇÃO INFANTIL
- CRECHE; Apelante: M. de V. P.; Advogado: Marcelo Eduardo Malvassori (OAB: 246169/SP) (Procurador); Apelado: S. B.
(Menor); Advogada: Daniella de Oliveira Damasceno (OAB: 281494/SP); RepreLeg: Bruna Isabele Menezes Borba; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1003710-49.2024.8.26.0655; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; EGBERTO DE ALMEIDA PENIDO;
Foro de Várzea Paulista; 2ª Vara; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1003710-49.2024.8.26.0655; EDUCAÇÃO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
São Paulo (OAB: 99999D/SP); Apelado: C. T. de J.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000068-43.2024.8.26.0534; Processo Digital. Petiçõe ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro de Santa
Branca; Vara Única; Ação Civil Pública Cível; 1000068-43.2024.8.26.0534; Fornecimento de insumos; Apelante: M. de S.
B.; Advogado: Pedro Rost Belitardo Pereira (OAB: 517711/SP) (Procurador); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Interessado: E.
L. F. M. (Menor); RepreLeg: Tayna Suellen Lopes; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001565-89.2023.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO; Foro de
Limeira; 3ª Vara Criminal; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1001565-89.2023.8.26.0320; Fornecimento de insumos;
Apelante: M. J. P. D. (Menor); RepreLeg: Marieli Martins Pereira Dias; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999D/SP); Apelado: M. de L.; Advogado: Vanderley das Neves Silva (OAB: 354309/SP) (Procurador); Advogado:
Tatiany Contreras Chaves (OAB: 293195/SP) (Procurador); Apelado: E. de S. P.; Advogado: Carlos Henrique Giunco (OAB:
131113/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1002729-66.2023.8.26.0457; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro de
Pirassununga; 3ª Vara; Perda ou Suspensão do Poder Familiar; 1002729-66.2023.8.26.0457; Extinção do Poder Familiar; Apelante:
D. X. D.; Advogado: Ailson de Souza (OAB: 261980/SP); Apelante: S. R. B. C.; Advogado: Ailson de Souza (OAB: 261980/SP);
Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1002841-45.2022.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; BERETTA DA SILVEIRA (VICE
PRESIDENTE); Foro de Birigüi; 2ª Vara Criminal; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1002841-45.2022.8.26.0077;
PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: M. de B.; Advogada: Nádia Caroline da Silva Contel (OAB: 338715/SP) (Procurador);
Apelado: N. J. M. (Menor); Advogado: Roberto Luís da Silva (OAB: 433519/SP) (Defensor Dativo); RepreLeg: M. C. J.; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1003016-29.2023.8.26.0457; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro de
Pirassununga; 3ª Vara; Destituição do Poder Familiar; 1003016-29.2023.8.26.0457; Extinção do Poder Familiar; Apelante: D.
X. D.; Advogado: Ailson de Souza (OAB: 261980/SP); Apelante: S. R. B. C.; Advogado: Ailson de Souza (OAB: 261980/SP);
Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1003388-29.2024.8.26.0655; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro de Várzea
Paulista; 2ª Vara; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1003388-29.2024.8.26.0655; EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE;
Apelante: M. de V. P.; Advogado: Marcelo Eduardo Malvassori (OAB: 246169/SP) (Procurador); Apelada: A. V. S. (Menor);
Advogado: Sandro Chaves dos Santos (OAB: 240422/SP) (Defensor Dativo); RepreLeg: Jessica Ramos Santos de Souza; Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1003492-21.2024.8.26.0655; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO; Foro
de Várzea Paulista; 2ª Vara; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1003492-21.2024.8.26.0655; EDUCAÇÃO INFANTIL
- CRECHE; Apelante: M. de V. P.; Advogado: Marcelo Eduardo Malvassori (OAB: 246169/SP) (Procurador); Apelada: E. da S.
D. L. (Menor); Advogada: Pâmela Miranda da Roza (OAB: 406157/SP); Advogada: Júlia Esteves de Oliveira (OAB: 473006/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1003637-77.2024.8.26.0655; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO; Foro
de Várzea Paulista; 2ª Vara; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1003637-77.2024.8.26.0655; EDUCAÇÃO INFANTIL
- CRECHE; Apelante: M. de V. P.; Advogado: Marcelo Eduardo Malvassori (OAB: 246169/SP) (Procurador); Apelado: S. B.
(Menor); Advogada: Daniella de Oliveira Damasceno (OAB: 281494/SP); RepreLeg: Bruna Isabele Menezes Borba; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1003710-49.2024.8.26.0655; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; EGBERTO DE ALMEIDA PENIDO;
Foro de Várzea Paulista; 2ª Vara; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1003710-49.2024.8.26.0655; EDUCAÇÃO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º