Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
M.L.D.C. Precat 0000051
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0000046-68.2025.5.08.0000
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Vara: DO TRABALHO DE
Ação: DAS ENTID SINDICAIS DE 4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ : 11
Partes e Advogados
Autor(es): M.L.D.C. Precat 0000051, 90.2025.5.08.0000, H.D.B.L., S.D.L.S. BRITTO (OAB, *** M.L.D.C. Precat 0000051, 90.2025.5.08.0000, H.D.B.L., S.D.L.S. BRITTO (OAB, AM 258), FEDERACAO DAS ENTID SINDICAIS DE 4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ : 11
Réu(s): ESTADO DO AMAPA, ESTADO DO AMAPA Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública, ESTADO DO AMAPA Seção Especial *** ESTADO DO AMAPA, ESTADO DO AMAPA Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública, ESTADO DO AMAPA Seção Especializada II, ESTADO DO AMAPA BRITTO (OAB, AM 258), MUNICIPIO DE RUROPOLIS 4ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA : 6
Advogado(s): MONICA DOS SANTOS STORINO (OAB, PA 7820) ADVOGADO, ARCY FRANCA TRINDADE (OAB, AP 3010), JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) Pleno, AP 928) MSCiv 0000052, 75.2025.5.08.0000, ANDERSON MACEDO FERREIRA (OAB, A *** MONICA DOS SANTOS STORINO (OAB, PA 7820) ADVOGADO, ARCY FRANCA TRINDADE (OAB, AP 3010), JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) Pleno, AP 928) MSCiv 0000052, 75.2025.5.08.0000, ANDERSON MACEDO FERREIRA (OAB, AP 2439) ADVOGADO, ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE, JADER NILSON DA LUZ DIAS (OAB, PA 5273) 17ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM : 3, CELSO LUIZ FURTADO SILVA (OAB, PA 12652) 5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM : 5
Relator(a): Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA 3058), Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA, Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA REQUERIDO, MUNICIPIO DE SALINOPOLIS, Desembargador do Trabalho SULAM *** Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA 3058), Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA, Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA REQUERIDO, MUNICIPIO DE SALINOPOLIS, Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA IMPETRANTE, FERNANDO MARIO MARROQUIM JUNIOR, Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA DISTRIBUIÇÃO DE 22, 01, 2025, Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA 4ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM : 4
Advogados e OAB
Advogado: - MONICA DOS SANTOS STORINO (OAB/PA 7820) AD *** - MONICA DOS SANTOS STORINO (OAB/PA 7820) ADVOGADO - ARCY FRANCA TRINDADE (OAB/AP 3010)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4148/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 12
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2025
AGRAVADO - ECOMAR INDUSTRIA DE PESCA S/A REQUERENTE - A.F.T.
ADVOGADO - MONICA DOS SANTOS STORINO (OAB/PA 7820) ADVOGADO - ARCY FRANCA TRINDADE (OAB/AP 3010)
REQUERIDO - ESTADO DO AMAPA
Precat 0000046-68.2025.5.08.0000 TERCEIRO INTERESSADO - CARLOS ANDREY ALENCAR
Pleno CHAVES
Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública ADVOGADO - CARLOS ANDREY ALENCAR CHAVES (OAB/AP
RELATOR: Des ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. embargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA 3058)
MONASSA DE ALMEIDA
REQUERENTE - M.L.D.C. Precat 0000051-90.2025.5.08.0000
ADVOGADO - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928) Pleno
REQUERIDO - ESTADO DO AMAPA Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública
RELATOR: Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA
Precat 0000047-53.2025.5.08.0000 MONASSA DE ALMEIDA
Pleno REQUERENTE - D.S.D.S.
Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública ADVOGADO - GESSICA LOREN BAIA GOMES (OAB/PA 17381)
RELATOR: Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA REQUERIDO - MUNICIPIO DE SALINOPOLIS
MONASSA DE ALMEIDA ADVOGADO - DANIEL KONSTADINIDIS (OAB/PA 9167)
REQUERENTE - H.D.B.L.
ADVOGADO - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928) MSCiv 0000052-75.2025.5.08.0000
REQUERIDO - ESTADO DO AMAPA Seção Especializada II
Gab. Des. Walter Paro
Precat 0000048-38.2025.5.08.0000 RELATOR: Desembargador do Trabalho WALTER ROBERTO
Pleno PARO
Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública IMPETRANTE - DILMA FERREIRA MARROQUIM
RELATOR: Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA IMPETRANTE - FERNANDO MARIO MARROQUIM JUNIOR
MONASSA DE ALMEIDA ADVOGADO - ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE
REQUERENTE - S.D.L.S. BRITTO (OAB/AM 258)
ADVOGADO - ANDERSON MACEDO FERREIRA (OAB/AP 2439) ADVOGADO - ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE
REQUERIDO - ESTADO DO AMAPA BRITTO (OAB/AM 258)
IMPETRADO - MM JUIZO DA 13ª VARA DO TRABALHO DE
Precat 0000049-23.2025.5.08.0000 BELÉM
Pleno CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública
RELATOR: Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA DISTRIBUIÇÃO DE 22/01/2025 (1º Grau)
MONASSA DE ALMEIDA TOTAL DE PROCESSOS DISTRIBUIDOS / REDISTRIBUIDOS:
REQUERENTE - FEDERACAO DAS ENTID SINDICAIS DE 4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ : 11
SERVID PUB MUN DO PARA 1ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA : 5
ADVOGADO - JADER NILSON DA LUZ DIAS (OAB/PA 5273) 17ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM : 3
REQUERIDO - MUNICIPIO DE RUROPOLIS 4ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA : 6
ADVOGADO - CELSO LUIZ FURTADO SILVA (OAB/PA 12652) 5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM : 5
VARA DO TRABALHO DE ALTAMIRA : 6
Precat 0000050-08.2025.5.08.0000 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ : 9
Pleno 18ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM : 4
Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM : 2
RELATOR: Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA 4ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM : 4
MONASSA DE ALMEIDA 2ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ : 2
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224353
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2025
AGRAVADO - ECOMAR INDUSTRIA DE PESCA S/A REQUERENTE - A.F.T.
ADVOGADO - MONICA DOS SANTOS STORINO (OAB/PA 7820) ADVOGADO - ARCY FRANCA TRINDADE (OAB/AP 3010)
REQUERIDO - ESTADO DO AMAPA
Precat 0000046-68.2025.5.08.0000 TERCEIRO INTERESSADO - CARLOS ANDREY ALENCAR
Pleno CHAVES
Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública ADVOGADO - CARLOS ANDREY ALENCAR CHAVES (OAB/AP
RELATOR: Des ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. embargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA 3058)
MONASSA DE ALMEIDA
REQUERENTE - M.L.D.C. Precat 0000051-90.2025.5.08.0000
ADVOGADO - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928) Pleno
REQUERIDO - ESTADO DO AMAPA Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública
RELATOR: Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA
Precat 0000047-53.2025.5.08.0000 MONASSA DE ALMEIDA
Pleno REQUERENTE - D.S.D.S.
Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública ADVOGADO - GESSICA LOREN BAIA GOMES (OAB/PA 17381)
RELATOR: Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA REQUERIDO - MUNICIPIO DE SALINOPOLIS
MONASSA DE ALMEIDA ADVOGADO - DANIEL KONSTADINIDIS (OAB/PA 9167)
REQUERENTE - H.D.B.L.
ADVOGADO - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928) MSCiv 0000052-75.2025.5.08.0000
REQUERIDO - ESTADO DO AMAPA Seção Especializada II
Gab. Des. Walter Paro
Precat 0000048-38.2025.5.08.0000 RELATOR: Desembargador do Trabalho WALTER ROBERTO
Pleno PARO
Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública IMPETRANTE - DILMA FERREIRA MARROQUIM
RELATOR: Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA IMPETRANTE - FERNANDO MARIO MARROQUIM JUNIOR
MONASSA DE ALMEIDA ADVOGADO - ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE
REQUERENTE - S.D.L.S. BRITTO (OAB/AM 258)
ADVOGADO - ANDERSON MACEDO FERREIRA (OAB/AP 2439) ADVOGADO - ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE
REQUERIDO - ESTADO DO AMAPA BRITTO (OAB/AM 258)
IMPETRADO - MM JUIZO DA 13ª VARA DO TRABALHO DE
Precat 0000049-23.2025.5.08.0000 BELÉM
Pleno CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública
RELATOR: Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA DISTRIBUIÇÃO DE 22/01/2025 (1º Grau)
MONASSA DE ALMEIDA TOTAL DE PROCESSOS DISTRIBUIDOS / REDISTRIBUIDOS:
REQUERENTE - FEDERACAO DAS ENTID SINDICAIS DE 4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ : 11
SERVID PUB MUN DO PARA 1ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA : 5
ADVOGADO - JADER NILSON DA LUZ DIAS (OAB/PA 5273) 17ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM : 3
REQUERIDO - MUNICIPIO DE RUROPOLIS 4ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA : 6
ADVOGADO - CELSO LUIZ FURTADO SILVA (OAB/PA 12652) 5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM : 5
VARA DO TRABALHO DE ALTAMIRA : 6
Precat 0000050-08.2025.5.08.0000 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ : 9
Pleno 18ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM : 4
Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM : 2
RELATOR: Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA 4ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM : 4
MONASSA DE ALMEIDA 2ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ : 2
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224353