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M. L. da S.; Advogada: Edemara Landim do Nascimento (OAB:
Compra e Venda; Suscitante: Marta
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Identificação
Nº Processo: 2149012-83.2025.8.26.0000
Vara: Vara
Assunto: Compra e Venda; Suscitante: Marta
Partes e Advogados
Autor: M. L. da S.; Advogada: Edemar *** M. L. da S.; Advogada: Edemara Landim do Nascimento (OAB:
Advogados e OAB
Advogado: Babinet Hernandez (OAB: 67976/SP); Su *** Babinet Hernandez (OAB: 67976/SP); Suscitado: Chico Brama Administração de
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2149012-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Angatuba; Vara: Vara
Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000313-29.2024.8.26.0025; Assunto: Compra e Venda; Suscitan ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. te: Marta
dos Santos Tagliaverga e outros; Advogado: Babinet Hernandez (OAB: 67976/SP); Suscitado: Chico Brama Administração de
Bens Imóveis Ltda; Advogado: Marco Antonio Martins Ramos (OAB: 108786/SP); Advogada: Beatriz Perez da Silveira Mello
(OAB: 413195/SP)
2149025-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapetininga; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0001349-36.2025.8.26.0269; Assunto: Indenização
por Dano Moral; Agravante: Alberto Adriano de Meira; Advogado: Leandro Sgarbi (OAB: 263938/SP); Agravado: Jacó Eugenio
Ferreira e outros; Advogado: Iovani Brandão Tini Junior (OAB: 220562/SP); Interessado: 6K Apanha de Aves Ltda.; Advogado:
Nivaldo Benedito Sbragia (OAB: 155281/SP)
2149040-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 7ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019692-43.2025.8.26.0114; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Ana
Clara Lopes Cuadra de Almeida; Advogada: Karina Reis Rezende de Freitas (OAB: 423140/SP); Advogada: Fabiana Aparecida
Fernandez Lorenzo (OAB: 426832/SP); Agravante: Marcos Cesar Cuadra de Almeida; Agravado: Bradesco Saúde S/A
2149042-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Barueri; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Tutela e Curatela - Nomeação; Nº origem: 1008442-88.2024.8.26.0068; Assunto: Curatela; Agravante: Lais Carnevalli
Siqueira Pimenta; Advogado: Eduardo Salles Pimenta (OAB: 129809/SP); Agravado: Rui Caldas Pimenta; Agravado: Sancrist
Salles Pimenta; Interesdo.: Elvis Presley Siqueira Pimenta e outros; Advogado: Eduardo Salles Pimenta (OAB: 129809/SP)
2149047-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; Comarca: São José dos Campos; Vara: 3ª
Vara da Família e das Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1026084-36.2023.8.26.0577; Assunto:
Reconhecimento/Dissolução Sócio Afetivo Pós Morte; Autor: M. L. da S.; Advogada: Edemara Landim do Nascimento (OAB:
278475/SP); Ré: C. de M. G.
2149049-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araraquara; Vara: 2ª. Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005174-85.2025.8.26.0037; Assunto: Planos de saúde; Agravante: Julio
Granzoto; Advogada: Mariana Ferrari Garrido (OAB: 316523/SP); Agravado: Hapvida Assistência Médica S/A
2149067-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 7ª. Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011273-72.2025.8.26.0554; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Agravante: Ana Clara Postigo Vargas (Menor(es) representado(s)) e outros; Advogado: Reinaldo Santos dos Reis (OAB: 433147/
SP); Agravado: Porto Seguro - Seguro Saúde S/A
2149079-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo;
Vara: 6ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012638-34.2025.8.26.0564; Assunto: Tratamento médico-
hospitalar; Agravante: B. A. G. (Representando Menor(es)) e outro; Advogado: Joao Carlos da Silva (OAB: 70067/SP); Advogado:
Jorge Joao Ribeiro (OAB: 114159/SP); Agravado: P. S. - S. S. S/A
2149081-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
de Falências e Recuperações Judiciais; Ação: Impugnação de Crédito; Nº origem: 1038612-10.2025.8.26.0100; Assunto:
Recuperação judicial e Falência; Agravante: Maria Naidilene Alves Bezerra; Advogado: Adriano Oliveira dos Santos (OAB:
382659/SP); Advogado: Robson Eduardo Andrade Rios (OAB: 86361/SP); Advogado: Marcello D`aguiar (OAB: 215848/SP);
Agravado: Dsl Comércio Varejista S/A; Advogado: Roberto Castro de Figueiredo (OAB: 310571/SP); Interessado: Expetisemais
Serviços Contáveis e Administrativos EIRELI; Advogado: Anderson Cosme dos Santos Pascoal (OAB: 346415/SP); Advogado:
Renato Melo Nunes (OAB: 306130/SP)
2149090-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1056395-15.2025.8.26.0100; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
Marcelo Alessandro dos Santos; Advogada: Thais de Freitas Conde Pereira (OAB: 200383/SP); Advogado: Leandro Saad (OAB:
139386/SP); Agravado: Porto Seguro - Seguro Saúde S/A
2149093-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Apiaí; Vara: Vara Única; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000807-61.2022.8.26.0030; Assunto: Divisão e Demarcação; Agravante: Vanessa Pingas
Kolzarek e outro; Advogado: Emerson Dias Levandoski (OAB: 53844/PR); Advogado: Divino Rodrigues Santana (OAB: 55668/
PR); Agravado: Vilson de Almeida e outros; Advogado: Carlos Alberto Dias França (OAB: 210616/SP); Advogado: Anderson
Sebastião Cunha de Souza (OAB: 421545/SP)
2149095-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013856-58.2025.8.26.0577; Assunto: Planos de saúde; Agravante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2149012-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Angatuba; Vara: Vara
Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000313-29.2024.8.26.0025; Assunto: Compra e Venda; Suscitan ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. te: Marta
dos Santos Tagliaverga e outros; Advogado: Babinet Hernandez (OAB: 67976/SP); Suscitado: Chico Brama Administração de
Bens Imóveis Ltda; Advogado: Marco Antonio Martins Ramos (OAB: 108786/SP); Advogada: Beatriz Perez da Silveira Mello
(OAB: 413195/SP)
2149025-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapetininga; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0001349-36.2025.8.26.0269; Assunto: Indenização
por Dano Moral; Agravante: Alberto Adriano de Meira; Advogado: Leandro Sgarbi (OAB: 263938/SP); Agravado: Jacó Eugenio
Ferreira e outros; Advogado: Iovani Brandão Tini Junior (OAB: 220562/SP); Interessado: 6K Apanha de Aves Ltda.; Advogado:
Nivaldo Benedito Sbragia (OAB: 155281/SP)
2149040-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 7ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019692-43.2025.8.26.0114; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Ana
Clara Lopes Cuadra de Almeida; Advogada: Karina Reis Rezende de Freitas (OAB: 423140/SP); Advogada: Fabiana Aparecida
Fernandez Lorenzo (OAB: 426832/SP); Agravante: Marcos Cesar Cuadra de Almeida; Agravado: Bradesco Saúde S/A
2149042-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Barueri; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Tutela e Curatela - Nomeação; Nº origem: 1008442-88.2024.8.26.0068; Assunto: Curatela; Agravante: Lais Carnevalli
Siqueira Pimenta; Advogado: Eduardo Salles Pimenta (OAB: 129809/SP); Agravado: Rui Caldas Pimenta; Agravado: Sancrist
Salles Pimenta; Interesdo.: Elvis Presley Siqueira Pimenta e outros; Advogado: Eduardo Salles Pimenta (OAB: 129809/SP)
2149047-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; Comarca: São José dos Campos; Vara: 3ª
Vara da Família e das Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1026084-36.2023.8.26.0577; Assunto:
Reconhecimento/Dissolução Sócio Afetivo Pós Morte; Autor: M. L. da S.; Advogada: Edemara Landim do Nascimento (OAB:
278475/SP); Ré: C. de M. G.
2149049-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araraquara; Vara: 2ª. Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005174-85.2025.8.26.0037; Assunto: Planos de saúde; Agravante: Julio
Granzoto; Advogada: Mariana Ferrari Garrido (OAB: 316523/SP); Agravado: Hapvida Assistência Médica S/A
2149067-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 7ª. Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011273-72.2025.8.26.0554; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Agravante: Ana Clara Postigo Vargas (Menor(es) representado(s)) e outros; Advogado: Reinaldo Santos dos Reis (OAB: 433147/
SP); Agravado: Porto Seguro - Seguro Saúde S/A
2149079-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo;
Vara: 6ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012638-34.2025.8.26.0564; Assunto: Tratamento médico-
hospitalar; Agravante: B. A. G. (Representando Menor(es)) e outro; Advogado: Joao Carlos da Silva (OAB: 70067/SP); Advogado:
Jorge Joao Ribeiro (OAB: 114159/SP); Agravado: P. S. - S. S. S/A
2149081-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
de Falências e Recuperações Judiciais; Ação: Impugnação de Crédito; Nº origem: 1038612-10.2025.8.26.0100; Assunto:
Recuperação judicial e Falência; Agravante: Maria Naidilene Alves Bezerra; Advogado: Adriano Oliveira dos Santos (OAB:
382659/SP); Advogado: Robson Eduardo Andrade Rios (OAB: 86361/SP); Advogado: Marcello D`aguiar (OAB: 215848/SP);
Agravado: Dsl Comércio Varejista S/A; Advogado: Roberto Castro de Figueiredo (OAB: 310571/SP); Interessado: Expetisemais
Serviços Contáveis e Administrativos EIRELI; Advogado: Anderson Cosme dos Santos Pascoal (OAB: 346415/SP); Advogado:
Renato Melo Nunes (OAB: 306130/SP)
2149090-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1056395-15.2025.8.26.0100; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
Marcelo Alessandro dos Santos; Advogada: Thais de Freitas Conde Pereira (OAB: 200383/SP); Advogado: Leandro Saad (OAB:
139386/SP); Agravado: Porto Seguro - Seguro Saúde S/A
2149093-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Apiaí; Vara: Vara Única; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000807-61.2022.8.26.0030; Assunto: Divisão e Demarcação; Agravante: Vanessa Pingas
Kolzarek e outro; Advogado: Emerson Dias Levandoski (OAB: 53844/PR); Advogado: Divino Rodrigues Santana (OAB: 55668/
PR); Agravado: Vilson de Almeida e outros; Advogado: Carlos Alberto Dias França (OAB: 210616/SP); Advogado: Anderson
Sebastião Cunha de Souza (OAB: 421545/SP)
2149095-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013856-58.2025.8.26.0577; Assunto: Planos de saúde; Agravante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º