Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
M. L. O.
Alimentos; Apelante: A. R. C. B.; Advogado: I. S. M. (OAB:
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Identificação
Nº Processo: 0011114-79.2011.8.26.0153
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Assunto: Alimentos; Apelante: A. R. C. B.; Advogado: I. S. M. (OAB:
Partes e Advogados
Apelado: A. L. R.; Advogada: E. A. de C. P. (OAB: *** A. L. R.; Advogada: E. A. de C. P. (OAB: 200332/SP); Apelado: R. L. R. (Falecido);
Autor(es): M. L. O., Advogado: Diogo Bueno Sossai (OAB: 355313, SP), Apelado: M. F. de M., Def. Público, A. F. S., *** M. L. O., Advogado: Diogo Bueno Sossai (OAB: 355313, SP), Apelado: M. F. de M., Def. Público, A. F. S., Advogada: Nathalia Rente (OAB: 338050, SP) (Convênio A.J, OAB), Apelado: S. C., Advogado: Renato Tufi
Advogado(s): C. S. M. (OAB: 294614, SP) (Convênio A.J, OAB), Apelada *** C. S. M. (OAB: 294614, SP) (Convênio A.J, OAB), Apelada: A. B. V. R., Advogado: Leandro de Souza Squarize (OAB
Advogados e OAB
Advogado: I. S. M *** I. S. M. (OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cravinhos; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 0011114-79.2011.8.26.0153; Assunto: Alimentos; Apelante: A. R. C. B.; Advogado: I. S. M. (OAB:
236818/SP); Reprtate: M. B. da C.; Apelado: A. L. R.; Advogada: E. A. de C. P. (OAB: 200332/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SP); Apelado: R. L. R. (Falecido);
Advogado: C. S. M. (OAB: 294614/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: A. B. V. R.; Advogado: Leandro de Souza Squarize (OAB:
337903/SP); Advogada: Aline Gutierrez de Menezes (OAB: 250720/SP); Curadora: E. G. V.; Interessado: V. L. R.; Advogada:
Edna Aparecida de Castro Paulosso (OAB: 200332/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1009519-55.2024.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Limeira; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009519-55.2024.8.26.0320; Assunto: Associação; Apelante: Sindicato Nacional
dos Aposentados Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores ( Sindiapi); Soc. Advogados: Mapurunga Pontes
Advogados (OAB: 2324/CE); Apelada: Marina dos Passos; Advogado: Marcos Paulo Schinor Bianchi (OAB: 341065/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1044721-08.2019.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 4ª Vara de Família e
Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1044721-08.2019.8.26.0114; Assunto: Reconhecimento / Dissolução;
Apelante: M. L. O. (Justiça Gratuita); Advogado: Diogo Bueno Sossai (OAB: 355313/SP); Apelado: M. F. de M.; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Maria Isabel Toledo Del Rio (OAB: 314018/SP)
(Defensor Público); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição
ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os
processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001193-87.2023.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Botucatu; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Alimentos
- Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1001193-87.2023.8.26.0079; Assunto: Revisão; Apelante: J. C. B. da S.; Advogada:
Adriana Carla de Oliveira Garcia (OAB: 452077/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: K. G. B. da S. (Representado(a) por sua
Mãe) e outro; Advogada: Ana Cláudia de Oliveira Caitano da Silva Gervásio (OAB: 384087/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1000715-09.2023.8.26.0070; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Batatais; Vara: Vara Criminal; Ação:
Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1000715-09.2023.8.26.0070; Assunto: Tratamento Domiciliar (Home
Care); Apelante: U. C. de T. M.; Advogada: Camila Vita Nardino (OAB: 467956/SP); Advogada: Ana Paula Figueiredo Nogueira
(OAB: 352707/SP); Advogada: Dayane Fernanda Romboli Miguel (OAB: 441867/SP); Apelada: I. de P. C. L. S. (Representando
Menor(es)) e outro; Advogada: Karina Marcela Capato do Nascimento (OAB: 216580/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1000446-75.2024.8.26.0153; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cravinhos; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1000446-75.2024.8.26.0153; Assunto: Associação; Apelante: Aapen - Associação dos Aposentados e
Pensionistas Nacional; Advogado: Pedro Oliveira de Queiroz (OAB: 49244/CE); Apelada: Zilda Brancaglioni Mota; Advogada:
Edna Aparecida de Castro Paulosso (OAB: 200332/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005350-70.2019.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005350-70.2019.8.26.0006; Assunto: Reconhecimento / Dissolução;
Apelante: A. F. S.; Advogada: Nathalia Rente (OAB: 338050/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: S. C.; Advogado: Renato Tufi
Salim (OAB: 22292/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001538-24.2023.8.26.0315; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Laranjal Paulista; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001538-24.2023.8.26.0315; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Antonio
Flor da Silva e outro; Advogado: Mateus Migliani de Miranda (OAB: 445278/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: Gisele Aparecida
Querubim Rosa; Advogado: Emerson Jose Godoy Strelau V. de Toledo (OAB: 215961/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cravinhos; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 0011114-79.2011.8.26.0153; Assunto: Alimentos; Apelante: A. R. C. B.; Advogado: I. S. M. (OAB:
236818/SP); Reprtate: M. B. da C.; Apelado: A. L. R.; Advogada: E. A. de C. P. (OAB: 200332/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SP); Apelado: R. L. R. (Falecido);
Advogado: C. S. M. (OAB: 294614/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: A. B. V. R.; Advogado: Leandro de Souza Squarize (OAB:
337903/SP); Advogada: Aline Gutierrez de Menezes (OAB: 250720/SP); Curadora: E. G. V.; Interessado: V. L. R.; Advogada:
Edna Aparecida de Castro Paulosso (OAB: 200332/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1009519-55.2024.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Limeira; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009519-55.2024.8.26.0320; Assunto: Associação; Apelante: Sindicato Nacional
dos Aposentados Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores ( Sindiapi); Soc. Advogados: Mapurunga Pontes
Advogados (OAB: 2324/CE); Apelada: Marina dos Passos; Advogado: Marcos Paulo Schinor Bianchi (OAB: 341065/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1044721-08.2019.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 4ª Vara de Família e
Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1044721-08.2019.8.26.0114; Assunto: Reconhecimento / Dissolução;
Apelante: M. L. O. (Justiça Gratuita); Advogado: Diogo Bueno Sossai (OAB: 355313/SP); Apelado: M. F. de M.; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Maria Isabel Toledo Del Rio (OAB: 314018/SP)
(Defensor Público); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição
ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os
processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001193-87.2023.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Botucatu; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Alimentos
- Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1001193-87.2023.8.26.0079; Assunto: Revisão; Apelante: J. C. B. da S.; Advogada:
Adriana Carla de Oliveira Garcia (OAB: 452077/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: K. G. B. da S. (Representado(a) por sua
Mãe) e outro; Advogada: Ana Cláudia de Oliveira Caitano da Silva Gervásio (OAB: 384087/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1000715-09.2023.8.26.0070; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Batatais; Vara: Vara Criminal; Ação:
Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1000715-09.2023.8.26.0070; Assunto: Tratamento Domiciliar (Home
Care); Apelante: U. C. de T. M.; Advogada: Camila Vita Nardino (OAB: 467956/SP); Advogada: Ana Paula Figueiredo Nogueira
(OAB: 352707/SP); Advogada: Dayane Fernanda Romboli Miguel (OAB: 441867/SP); Apelada: I. de P. C. L. S. (Representando
Menor(es)) e outro; Advogada: Karina Marcela Capato do Nascimento (OAB: 216580/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1000446-75.2024.8.26.0153; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cravinhos; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1000446-75.2024.8.26.0153; Assunto: Associação; Apelante: Aapen - Associação dos Aposentados e
Pensionistas Nacional; Advogado: Pedro Oliveira de Queiroz (OAB: 49244/CE); Apelada: Zilda Brancaglioni Mota; Advogada:
Edna Aparecida de Castro Paulosso (OAB: 200332/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005350-70.2019.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005350-70.2019.8.26.0006; Assunto: Reconhecimento / Dissolução;
Apelante: A. F. S.; Advogada: Nathalia Rente (OAB: 338050/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: S. C.; Advogado: Renato Tufi
Salim (OAB: 22292/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001538-24.2023.8.26.0315; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Laranjal Paulista; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001538-24.2023.8.26.0315; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Antonio
Flor da Silva e outro; Advogado: Mateus Migliani de Miranda (OAB: 445278/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: Gisele Aparecida
Querubim Rosa; Advogado: Emerson Jose Godoy Strelau V. de Toledo (OAB: 215961/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º