Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
M M S DO BRASIL LTDA
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Identificação
Nº Processo: 0301285-70.2024.8.26.0500
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SANTOS
Partes e Advogados
Reqte: M M S DO BRASIL LTDA
Autor(es): M M S DO BRASIL LTDA, GUILHERME ZOLET, LARA CANSANÇÃO LOPES DE FARIAS, NEOPLASTIC EMBALAGENS PLÁSTICAS *** M M S DO BRASIL LTDA, GUILHERME ZOLET, LARA CANSANÇÃO LOPES DE FARIAS, NEOPLASTIC EMBALAGENS PLÁSTICAS LTDA, LUIS ALBERTO VEIGA DE SANT ANNA, VANESSA FREDERICO SOLLER LOPES, ROSIMARIO CAVALCANTE PIMENTEL
Advogado(s): FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, SP), ELIANE DE LIMA BITU (OAB 277442, DIEGO LEAL NASCIMENTO (OAB 29292, ES), ALEXANDRE ANTONIO ALBUQUERQUE DE HOLLANDA FERREIRA JUNIOR *** FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, SP), ELIANE DE LIMA BITU (OAB 277442, DIEGO LEAL NASCIMENTO (OAB 29292, ES), ALEXANDRE ANTONIO ALBUQUERQUE DE HOLLANDA FERREIRA JUNIOR (OAB 17383, AL), GUILHERME DE MEIRA COELHO (OAB 313533, LIZIE CARLA PAULINO SIMINI (OAB 325892, SILVESTRE FERREIRA FERNANDES DA SILVA (OAB 441341, ROBERTO GOMES NOTARI (OAB 273385
Advogados e OAB
Advogado: ELIANE DE LIMA BIT *** ELIANE DE LIMA BITU (OAB 277442/SP)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 407/2026
Processo: 0301285-70.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000047-05.2021.8.26.0562/0001
Vara: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SANTOS
Reqte ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : M M S DO BRASIL LTDA
Advogado: ELIANE DE LIMA BITU (OAB 277442/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 408/2026
Processo: 0301427-74.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0004088-62.2024.8.26.0577/0001
Vara: ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Reqte: GUILHERME ZOLET
Advogado: DIEGO LEAL NASCIMENTO (OAB 29292/ES)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 409/2026
Processo: 0301627-81.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1041034-70.2023.8.26.0053/0001
Vara: 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: LARA CANSANÇÃO LOPES DE FARIAS
Advogado: ALEXANDRE ANTONIO ALBUQUERQUE DE HOLLANDA FERREIRA JUNIOR (OAB 17383/AL)
Entidade devedora: FAMERP - FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Nº de ordem cronológica: 410/2026
Processo: 0301918-81.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0036260-14.2023.8.26.0053/0002
Vara: 12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: NEOPLASTIC EMBALAGENS PLÁSTICAS LTDA
Advogado: GUILHERME DE MEIRA COELHO (OAB 313533/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 411/2026
Processo: 0302006-22.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0031857-70.2021.8.26.0053/0003
Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: LUIS ALBERTO VEIGA DE SANT ANNA
Advogado: LIZIE CARLA PAULINO SIMINI (OAB 325892/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 412/2026
Processo: 0302097-15.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0038276-38.2023.8.26.0053/0002
Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: VANESSA FREDERICO SOLLER LOPES
Advogado: SILVESTRE FERREIRA FERNANDES DA SILVA (OAB 441341/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 413/2026
Processo: 0302791-81.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1108761-07.2020.8.26.0100/0001
Vara: 1ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS - Foro: FORO CENTRAL CÍVEL
Reqte: ROSIMARIO CAVALCANTE PIMENTEL
Advogados: ROBERTO GOMES NOTARI (OAB 273385/SP)
TIAGO ARANHA D ALVIA (OAB 335730/SP)
Entidade devedora: JUCESP - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 407/2026
Processo: 0301285-70.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000047-05.2021.8.26.0562/0001
Vara: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SANTOS
Reqte ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : M M S DO BRASIL LTDA
Advogado: ELIANE DE LIMA BITU (OAB 277442/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 408/2026
Processo: 0301427-74.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0004088-62.2024.8.26.0577/0001
Vara: ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Reqte: GUILHERME ZOLET
Advogado: DIEGO LEAL NASCIMENTO (OAB 29292/ES)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 409/2026
Processo: 0301627-81.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1041034-70.2023.8.26.0053/0001
Vara: 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: LARA CANSANÇÃO LOPES DE FARIAS
Advogado: ALEXANDRE ANTONIO ALBUQUERQUE DE HOLLANDA FERREIRA JUNIOR (OAB 17383/AL)
Entidade devedora: FAMERP - FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Nº de ordem cronológica: 410/2026
Processo: 0301918-81.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0036260-14.2023.8.26.0053/0002
Vara: 12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: NEOPLASTIC EMBALAGENS PLÁSTICAS LTDA
Advogado: GUILHERME DE MEIRA COELHO (OAB 313533/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 411/2026
Processo: 0302006-22.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0031857-70.2021.8.26.0053/0003
Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: LUIS ALBERTO VEIGA DE SANT ANNA
Advogado: LIZIE CARLA PAULINO SIMINI (OAB 325892/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 412/2026
Processo: 0302097-15.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0038276-38.2023.8.26.0053/0002
Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: VANESSA FREDERICO SOLLER LOPES
Advogado: SILVESTRE FERREIRA FERNANDES DA SILVA (OAB 441341/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 413/2026
Processo: 0302791-81.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1108761-07.2020.8.26.0100/0001
Vara: 1ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS - Foro: FORO CENTRAL CÍVEL
Reqte: ROSIMARIO CAVALCANTE PIMENTEL
Advogados: ROBERTO GOMES NOTARI (OAB 273385/SP)
TIAGO ARANHA D ALVIA (OAB 335730/SP)
Entidade devedora: JUCESP - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º