Processo ativo
M. P.
Lesão Cometida em Razão da
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0007941-87.2024.8.26.0348
Vara: 1ª Vara
Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Partes e Advogados
Apelado: M. *** M. P.
Advogados e OAB
Advogado: Tales Pataias Ramos (OAB: 31 *** Tales Pataias Ramos (OAB: 310258/SP) (Defensor Público)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
M. P. do E. de S. P.
0007941-87.2024.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Mauá; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Recurso em Sentido Estrito; Nº origem: 0007941-87.2024.8.26.0348; Assunto: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Recorrente: M. P. do E. de S. P.; Recorrido: E. M. dos S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Tales Pataias Ramos (OAB: 310258/SP) (Defensor Público)
1500045-50.2024.8.26.0660; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Viradouro; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500045-50.2024.8.26.0660; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição
de Mulher; Apelante: D. J. P.; Advogada: Taissa Gabriela Alves Gonzaga (OAB: 442229/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P.
do E. de S. P.
1510954-22.2022.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1510954-22.2022.8.26.0564; Assunto: Contra a Mulher;
Apelante: LUCIANA APARECIDA DA SILVA; Advogado: Adriano Hisao Moyses Kawasaki (OAB: 300198/SP); Advogado: Elias
Ventura de Sousa (OAB: 419307/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500182-03.2024.8.26.0411; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pacaembu; Vara: 2º Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500182-03.2024.8.26.0411; Assunto: Perseguição; Apelante: E. C. dos S. B.;
Advogado: Thiago Mazzaro (OAB: 340508/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501161-12.2021.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.Sul1
de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501161-12.2021.8.26.0009; Assunto:
Contra a Mulher; Apelante: F. A. P. B.; Advogada: Fabiane Alves de Andrade (OAB: 294172/SP); Advogada: Juliana Ilidia Pereira
Galvao (OAB: 402380/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: N. A. C.; Advogada: Marília dos Santos Souza (OAB:
426930/SP)
0000170-37.2023.8.26.0431; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pederneiras; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000170-37.2023.8.26.0431; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição
de Mulher; Apelante: J. R. da S.; Advogada: Rita de Cassia Godoi Batista Ribeiro (OAB: 141152/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
M. P. do E. de S. P.
1500542-88.2020.8.26.0374; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Morro Agudo; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500542-88.2020.8.26.0374; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante:
M. P. do E. de S. P.; Apelado: N. P.; Advogado: Rafael Augusto dos Santos (OAB: 405562/SP)
1501665-58.2021.8.26.0028; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Aparecida; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501665-58.2021.8.26.0028; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição
de Mulher; Apelante: R. A. M. D.; Advogado: José Fernando Magraner Paixão dos Santos (OAB: 328752/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500053-42.2022.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Lins; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500053-42.2022.8.26.0322; Assunto: Ameaça; Apelante: Dionata Campos de
Jesus; Advogado: Pedro Antonio Ozorio Dias (OAB: 69234/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501308-09.2023.8.26.0481; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501308-09.2023.8.26.0481; Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apelante: C. C. C.; Advogada: Valeria Gomes Palharini (OAB: 155823/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M.
P. do E. de S. P.
1500389-38.2022.8.26.0357; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mirante do Paranapanema; Vara:
Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500389-38.2022.8.26.0357; Assunto: Lesão Cometida em
Razão da Condição de Mulher; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Ricardo Aparecido dos Santos;
Advogada: Beatriz Guimarães Cabral (OAB: 423782/SP) (Defensor Dativo)
1502348-73.2022.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Andradina; Vara: Anexo Violência
Doméstica Familiar Contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1502348-73.2022.8.26.0024;
Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: B. H. V. de Q.; Advogado: Anderson Alves de Oliveira
(OAB: 460260/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1502147-21.2019.8.26.0272; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapira; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
M. P. do E. de S. P.
0007941-87.2024.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Mauá; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Recurso em Sentido Estrito; Nº origem: 0007941-87.2024.8.26.0348; Assunto: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Recorrente: M. P. do E. de S. P.; Recorrido: E. M. dos S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Tales Pataias Ramos (OAB: 310258/SP) (Defensor Público)
1500045-50.2024.8.26.0660; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Viradouro; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500045-50.2024.8.26.0660; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição
de Mulher; Apelante: D. J. P.; Advogada: Taissa Gabriela Alves Gonzaga (OAB: 442229/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P.
do E. de S. P.
1510954-22.2022.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1510954-22.2022.8.26.0564; Assunto: Contra a Mulher;
Apelante: LUCIANA APARECIDA DA SILVA; Advogado: Adriano Hisao Moyses Kawasaki (OAB: 300198/SP); Advogado: Elias
Ventura de Sousa (OAB: 419307/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500182-03.2024.8.26.0411; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pacaembu; Vara: 2º Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500182-03.2024.8.26.0411; Assunto: Perseguição; Apelante: E. C. dos S. B.;
Advogado: Thiago Mazzaro (OAB: 340508/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501161-12.2021.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.Sul1
de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501161-12.2021.8.26.0009; Assunto:
Contra a Mulher; Apelante: F. A. P. B.; Advogada: Fabiane Alves de Andrade (OAB: 294172/SP); Advogada: Juliana Ilidia Pereira
Galvao (OAB: 402380/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: N. A. C.; Advogada: Marília dos Santos Souza (OAB:
426930/SP)
0000170-37.2023.8.26.0431; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pederneiras; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000170-37.2023.8.26.0431; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição
de Mulher; Apelante: J. R. da S.; Advogada: Rita de Cassia Godoi Batista Ribeiro (OAB: 141152/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
M. P. do E. de S. P.
1500542-88.2020.8.26.0374; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Morro Agudo; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500542-88.2020.8.26.0374; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante:
M. P. do E. de S. P.; Apelado: N. P.; Advogado: Rafael Augusto dos Santos (OAB: 405562/SP)
1501665-58.2021.8.26.0028; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Aparecida; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501665-58.2021.8.26.0028; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição
de Mulher; Apelante: R. A. M. D.; Advogado: José Fernando Magraner Paixão dos Santos (OAB: 328752/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500053-42.2022.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Lins; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500053-42.2022.8.26.0322; Assunto: Ameaça; Apelante: Dionata Campos de
Jesus; Advogado: Pedro Antonio Ozorio Dias (OAB: 69234/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501308-09.2023.8.26.0481; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501308-09.2023.8.26.0481; Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apelante: C. C. C.; Advogada: Valeria Gomes Palharini (OAB: 155823/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M.
P. do E. de S. P.
1500389-38.2022.8.26.0357; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mirante do Paranapanema; Vara:
Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500389-38.2022.8.26.0357; Assunto: Lesão Cometida em
Razão da Condição de Mulher; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Ricardo Aparecido dos Santos;
Advogada: Beatriz Guimarães Cabral (OAB: 423782/SP) (Defensor Dativo)
1502348-73.2022.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Andradina; Vara: Anexo Violência
Doméstica Familiar Contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1502348-73.2022.8.26.0024;
Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: B. H. V. de Q.; Advogado: Anderson Alves de Oliveira
(OAB: 460260/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1502147-21.2019.8.26.0272; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapira; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º