Processo ativo
M. P.
Remição; Agravante: Willian Natanael Camargo de Oliveira; Advogado: Leandro de Oliveira Anzai (OAB: 289809/SP);
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0013175-12.2025.8.26.0996
Vara: 2ª Vara das
Assunto: Remição; Agravante: Willian Natanael Camargo de Oliveira; Advogado: Leandro de Oliveira Anzai (OAB: 289809/SP);
Partes e Advogados
Apelado: M. *** M. P.
Advogados e OAB
Advogado: Leandro de Oliveira An *** Leandro de Oliveira Anzai (OAB: 289809/SP);
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
0013175-12.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013175-12.20 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 25.8.26.0996;
Assunto: Remição; Agravante: Willian Natanael Camargo de Oliveira; Advogado: Leandro de Oliveira Anzai (OAB: 289809/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0014398-97.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0014398-97.2025.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Jose Marcelo Messias dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0008771-74.2025.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara das
Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0008771-74.2025.8.26.0071; Assunto: Pena de Multa;
Agravante: Vinicius Mateus Marques Rodrigues; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0014388-53.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0014388-53.2025.8.26.0996;
Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: William de Souza Massegossa; Advogada: Talita Fernandez (OAB:
265052/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0008772-59.2025.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara das
Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0008772-59.2025.8.26.0071; Assunto: Pena de Multa;
Agravante: Denisson Teodoro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0011500-31.2024.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Diadema; Vara: Vara do
Júri/Exec./Inf. Juv/Idoso; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0011500-31.2024.8.26.0161; Assunto: Indulto; Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Mauro Sérgio Manoel; Advogado: Henrique Martins de Lucca (OAB:
388500/SP)
1502954-53.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Votuporanga; Vara: 2ª Vara Criminal
e da Infância e Juventude; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502954-53.2024.8.26.0664; Assunto:
Incêndio; Apelante: A. J. da S. S.; Advogado: Luiz Thiago Ribeiro Butignolli (OAB: 226175/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P.
do E. de S. P.
0014312-54.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª
Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0014312-54.2025.8.26.0050; Assunto: Indulto;
Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Eder Caique Gomes da Silva; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0001923-17.2022.8.26.0220; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 2ª
Vara; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0001923-17.2022.8.26.0220; Assunto: Tratamento Ambulatorial; Agravante: M. P. do
E. de S. P.; Apelado: B. S. R.; Advogado: Mauro Francisco de Castro (OAB: 132418/SP)
1508565-83.2023.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1508565-83.2023.8.26.0223; Assunto: Latrocínio; Apelante: Edson
de Oliveira Santos; Advogado: Denis Frank Araujo de Jesus (OAB: 450443/SP); Apelante: Gustavo Henrique Santos Abreu;
Advogado: Diego Soares de Oliveira Scarpa (OAB: 260727/SP); Apelante: Jean Carlo Bezerra de Paiva; Advogada: Paula Erika
Catelani Gomes (OAB: 408403/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500237-79.2024.8.26.0531; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Adélia; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500237-79.2024.8.26.0531; Assunto: Contra a Mulher; Apelante: E. C.
N. dos S.; Advogado: Norberto Slomp de Souza (OAB: 288383/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
0003051-40.2025.8.26.0520; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José dos Campos;
Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0003051-
40.2025.8.26.0520; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Gilberto
Moreira Junior; Advogado: Everton Aparecido de Souza Silva (OAB: 376010/SP)
0003057-47.2025.8.26.0520; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José dos Campos;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
0013175-12.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013175-12.20 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 25.8.26.0996;
Assunto: Remição; Agravante: Willian Natanael Camargo de Oliveira; Advogado: Leandro de Oliveira Anzai (OAB: 289809/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0014398-97.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0014398-97.2025.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Jose Marcelo Messias dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0008771-74.2025.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara das
Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0008771-74.2025.8.26.0071; Assunto: Pena de Multa;
Agravante: Vinicius Mateus Marques Rodrigues; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0014388-53.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0014388-53.2025.8.26.0996;
Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: William de Souza Massegossa; Advogada: Talita Fernandez (OAB:
265052/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0008772-59.2025.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara das
Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0008772-59.2025.8.26.0071; Assunto: Pena de Multa;
Agravante: Denisson Teodoro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0011500-31.2024.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Diadema; Vara: Vara do
Júri/Exec./Inf. Juv/Idoso; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0011500-31.2024.8.26.0161; Assunto: Indulto; Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Mauro Sérgio Manoel; Advogado: Henrique Martins de Lucca (OAB:
388500/SP)
1502954-53.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Votuporanga; Vara: 2ª Vara Criminal
e da Infância e Juventude; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502954-53.2024.8.26.0664; Assunto:
Incêndio; Apelante: A. J. da S. S.; Advogado: Luiz Thiago Ribeiro Butignolli (OAB: 226175/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P.
do E. de S. P.
0014312-54.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª
Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0014312-54.2025.8.26.0050; Assunto: Indulto;
Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Eder Caique Gomes da Silva; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0001923-17.2022.8.26.0220; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 2ª
Vara; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0001923-17.2022.8.26.0220; Assunto: Tratamento Ambulatorial; Agravante: M. P. do
E. de S. P.; Apelado: B. S. R.; Advogado: Mauro Francisco de Castro (OAB: 132418/SP)
1508565-83.2023.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1508565-83.2023.8.26.0223; Assunto: Latrocínio; Apelante: Edson
de Oliveira Santos; Advogado: Denis Frank Araujo de Jesus (OAB: 450443/SP); Apelante: Gustavo Henrique Santos Abreu;
Advogado: Diego Soares de Oliveira Scarpa (OAB: 260727/SP); Apelante: Jean Carlo Bezerra de Paiva; Advogada: Paula Erika
Catelani Gomes (OAB: 408403/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500237-79.2024.8.26.0531; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Adélia; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500237-79.2024.8.26.0531; Assunto: Contra a Mulher; Apelante: E. C.
N. dos S.; Advogado: Norberto Slomp de Souza (OAB: 288383/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
0003051-40.2025.8.26.0520; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José dos Campos;
Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0003051-
40.2025.8.26.0520; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Gilberto
Moreira Junior; Advogado: Everton Aparecido de Souza Silva (OAB: 376010/SP)
0003057-47.2025.8.26.0520; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José dos Campos;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º