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M. P.
Ameaça (art. 147);
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Identificação
Nº Processo: 1502092-89.2024.8.26.0015
Vara: 1ª Vara Especial
Assunto: Ameaça (art. 147);
Partes e Advogados
Apelado: M. *** M. P.
Advogados e OAB
Advogado: José Reinaldo *** José Reinaldo Oliveira Moura
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1502092-89.2024.8.26.0015; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Especial
da Infância e Juventude; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1502092-89.2024.8.26.0015; A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ssunto:
Homicídio Qualificado; Apelante: M. O. de S. (Menor); Advogada: Aline de Araújo Hirayama (OAB: 323883/SP); Apelado: M. P.
do E. de S. P.
1500280-73.2025.8.26.0533; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500280-73.2025.8.26.0533; Assunto: Ameaça (art. 147);
Agravante: A. K. da S. R.; Advogada: Sandra Regina Petian Lima (OAB: 105674/SP); Advogado: José Reinaldo Oliveira Moura
(OAB: 354117/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501671-97.2025.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: Vara da Infância
e da Juventude; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1501671-97.2025.8.26.0554; Assunto: Roubo
Majorado; Apelante: P. H. da S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado:
M. P. do E. de S. P.
1015921-22.2023.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Americana; Vara: Vara do Júri/Exec./
Inf. Juv.; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1015921-22.2023.8.26.0019; Assunto: Requisição de
tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial; Apelante: M. de A.; Advogado: João
Mancuso Corinaldesi (OAB: 434591/SP) (Procurador); Apelado: L. de C. S. (Menor); Advogada: Camila Gobbo Vassallo (OAB:
279221/SP) (Defensor Dativo); RepreLeg: Keli Palma de Carvalho
1033285-51.2023.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: Vara da Infância e da
Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1033285-51.2023.8.26.0554; Assunto: Fornecimento
de medicamentos; Apelante: L. M. R. (Representado(a) por sua Mãe) P. A. dos P. R.; Advogado: Bruno Lopes Teixeira (OAB:
379352/SP); Advogado: Carlos Eduardo Nobrega Montresol (OAB: 259054/SP); RepreLeg: P. A. dos P. R.; Apelado: E. de S. P.;
Advogada: Gláucia de Mariani Buldo (OAB: 203090/SP) (Procurador)
1002126-09.2024.8.26.0699; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Salto de Pirapora; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1002126-09.2024.8.26.0699; Assunto: PROFISSIONAIS DE
APOIO; Apelante: E. de S. P.; Advogada: Juliana Guedes Matos (OAB: 329024/SP) (Procurador); Apelado: S. de O. C. (Menor);
Advogado: João Ferraz de Souza Junior (OAB: 489940/SP); RepreLeg: Roziana de Conceição Oliveira Chagas
0000192-87.2024.8.26.0584; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara do Júri/Exec./
Inf. Juv.; Ação: Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente; Nº origem: 0000192-87.2024.8.26.0584; Assunto:
Acolhimento Institucional; Apelante: V. C. dos S. de P.; Advogada: Daniele Karina Fratucello (OAB: 491334/SP); Advogado:
Fábio Felipe Araújo Paciullo (OAB: 360202/SP); Advogada: Catia Angelina Araujo (OAB: 123053/SP); Apelado: M. P. do E. de S.
P.; Interessado: J. B. da S.; Advogada: Caroline Nogueira Guilherme (OAB: 466170/SP)
1500373-42.2025.8.26.0337; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mairinque; Vara: 2ª Vara; Ação:
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500373-42.2025.8.26.0337; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: P. H. S. R. (Menor); Advogada: Bruna Cardoso dos Santos (OAB: 492154/SP); Advogada: Francine Moreira Cassimiro
(OAB: 519011/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500336-15.2025.8.26.0337; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mairinque; Vara: 2ª Vara; Ação: Processo de
Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500336-15.2025.8.26.0337; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: E.
H. B. dos S. (Menor); Advogada: Bruna Caroline Lima E Silva Amorim (OAB: 453931/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
PROCESSOS ENTRADOS EM 01/07/2025
1016304-46.2024.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Mauá; Vara: Vara
do Júri, Execuções Criminais Infância e Juven; Ação: Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente; Nº origem:
1016304-46.2024.8.26.0348; Assunto: Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar
ou ambulatorial; Apelante: M. de M.; Advogado: Arthur Jacovetti Mourao (OAB: 500089/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.;
Apelado: A. G. R. (Menor); Advogado: Ricardo Alexandre Rodrigues Garcia (OAB: 179762/SP); RepreLeg: Paola Thaynara
Siqueira Rodrigues
1005190-05.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: Vara da
Infância e Juventude; Ação: Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente; Nº origem: 1005190-05.2024.8.26.0577;
Assunto: PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: M. M. S. (Menor); Advogada: Juliana Nunes Dama (OAB: 498372/SP); RepreLeg:
L. C. S. M.; Apelado: M. de S. J. dos C.; Advogada: Melissa Cristina Arrepia Sampaio (OAB: 211406/SP) (Procurador)
1501378-66.2025.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Carapicuíba; Vara: 1ª Vara Criminal;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1502092-89.2024.8.26.0015; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Especial
da Infância e Juventude; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1502092-89.2024.8.26.0015; A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ssunto:
Homicídio Qualificado; Apelante: M. O. de S. (Menor); Advogada: Aline de Araújo Hirayama (OAB: 323883/SP); Apelado: M. P.
do E. de S. P.
1500280-73.2025.8.26.0533; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500280-73.2025.8.26.0533; Assunto: Ameaça (art. 147);
Agravante: A. K. da S. R.; Advogada: Sandra Regina Petian Lima (OAB: 105674/SP); Advogado: José Reinaldo Oliveira Moura
(OAB: 354117/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501671-97.2025.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: Vara da Infância
e da Juventude; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1501671-97.2025.8.26.0554; Assunto: Roubo
Majorado; Apelante: P. H. da S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado:
M. P. do E. de S. P.
1015921-22.2023.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Americana; Vara: Vara do Júri/Exec./
Inf. Juv.; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1015921-22.2023.8.26.0019; Assunto: Requisição de
tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial; Apelante: M. de A.; Advogado: João
Mancuso Corinaldesi (OAB: 434591/SP) (Procurador); Apelado: L. de C. S. (Menor); Advogada: Camila Gobbo Vassallo (OAB:
279221/SP) (Defensor Dativo); RepreLeg: Keli Palma de Carvalho
1033285-51.2023.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: Vara da Infância e da
Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1033285-51.2023.8.26.0554; Assunto: Fornecimento
de medicamentos; Apelante: L. M. R. (Representado(a) por sua Mãe) P. A. dos P. R.; Advogado: Bruno Lopes Teixeira (OAB:
379352/SP); Advogado: Carlos Eduardo Nobrega Montresol (OAB: 259054/SP); RepreLeg: P. A. dos P. R.; Apelado: E. de S. P.;
Advogada: Gláucia de Mariani Buldo (OAB: 203090/SP) (Procurador)
1002126-09.2024.8.26.0699; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Salto de Pirapora; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1002126-09.2024.8.26.0699; Assunto: PROFISSIONAIS DE
APOIO; Apelante: E. de S. P.; Advogada: Juliana Guedes Matos (OAB: 329024/SP) (Procurador); Apelado: S. de O. C. (Menor);
Advogado: João Ferraz de Souza Junior (OAB: 489940/SP); RepreLeg: Roziana de Conceição Oliveira Chagas
0000192-87.2024.8.26.0584; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara do Júri/Exec./
Inf. Juv.; Ação: Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente; Nº origem: 0000192-87.2024.8.26.0584; Assunto:
Acolhimento Institucional; Apelante: V. C. dos S. de P.; Advogada: Daniele Karina Fratucello (OAB: 491334/SP); Advogado:
Fábio Felipe Araújo Paciullo (OAB: 360202/SP); Advogada: Catia Angelina Araujo (OAB: 123053/SP); Apelado: M. P. do E. de S.
P.; Interessado: J. B. da S.; Advogada: Caroline Nogueira Guilherme (OAB: 466170/SP)
1500373-42.2025.8.26.0337; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mairinque; Vara: 2ª Vara; Ação:
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500373-42.2025.8.26.0337; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: P. H. S. R. (Menor); Advogada: Bruna Cardoso dos Santos (OAB: 492154/SP); Advogada: Francine Moreira Cassimiro
(OAB: 519011/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500336-15.2025.8.26.0337; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mairinque; Vara: 2ª Vara; Ação: Processo de
Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500336-15.2025.8.26.0337; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: E.
H. B. dos S. (Menor); Advogada: Bruna Caroline Lima E Silva Amorim (OAB: 453931/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
PROCESSOS ENTRADOS EM 01/07/2025
1016304-46.2024.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Mauá; Vara: Vara
do Júri, Execuções Criminais Infância e Juven; Ação: Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente; Nº origem:
1016304-46.2024.8.26.0348; Assunto: Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar
ou ambulatorial; Apelante: M. de M.; Advogado: Arthur Jacovetti Mourao (OAB: 500089/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.;
Apelado: A. G. R. (Menor); Advogado: Ricardo Alexandre Rodrigues Garcia (OAB: 179762/SP); RepreLeg: Paola Thaynara
Siqueira Rodrigues
1005190-05.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: Vara da
Infância e Juventude; Ação: Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente; Nº origem: 1005190-05.2024.8.26.0577;
Assunto: PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: M. M. S. (Menor); Advogada: Juliana Nunes Dama (OAB: 498372/SP); RepreLeg:
L. C. S. M.; Apelado: M. de S. J. dos C.; Advogada: Melissa Cristina Arrepia Sampaio (OAB: 211406/SP) (Procurador)
1501378-66.2025.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Carapicuíba; Vara: 1ª Vara Criminal;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º