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M. P.
Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: Wilson Jose dos Santos; Advogada:
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Identificação
Nº Processo: 1504595-20.2022.8.26.0576
Vara: de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504595-
Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: Wilson Jose dos Santos; Advogada:
Partes e Advogados
Apelado: M. *** M. P.
Apdo: Vini *** Vinicius
Apte: Ministério *** Ministério Público do
Advogados e OAB
Advogado: Abiude Camilo Alves (OAB: 185410/SP *** Abiude Camilo Alves (OAB: 185410/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P.
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Condição de Mulher; Apelante: A. S. B.; Advogado: Abiude Camilo Alves (OAB: 185410/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P.
do E. de S. P.
1504595-20.2022.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. José do Rio Preto; Vara:
Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504595-
20.2022.8.26.0576; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: Wilson Jose dos Santos; Advogada:
Luciene Regina Peres Alves (OAB: 419446/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500680-21.2022.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500680-21.2022.8.26.0007;
Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: I. J. da C.; Advogado: Jose
Tributino da Silva Junior (OAB: 265563/SP) (Defensor Dativo)
1500168-32.2024.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500168-32.2024.8.26.0536; Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apelante: M. dos A. L.; Advogado: Bruno Vizaco Borges (OAB: 371638/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1508356-59.2022.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1508356-
59.2022.8.26.0576; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: Rogério Antônio Pinheiro;
Advogado: Fábio Eduardo de Mattos Silva (OAB: 158404/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1503739-58.2023.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Botucatu; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503739-58.2023.8.26.0079; Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apelante: M. F. A. de O.; Advogada: Ylka Eid (OAB: 236511/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de
S. P.
1500566-81.2024.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Monte Mor; Vara: 1ª Vara Judicial;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500566-81.2024.8.26.0599; Assunto: Ameaça; Apte/Apdo: Vinicius
Esteves de Figueiredo; Advogada: Eliane Cristine Rodrigues de Almeida (OAB: 293032/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500245-47.2023.8.26.0610; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Orlândia; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500245-47.2023.8.26.0610; Assunto: Furto; Apelante: GABRIEL FERREIRA
DE ALMEIDA; Advogado: Henrique Fernandes de Castro (OAB: 440084/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500577-48.2023.8.26.0146; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cordeirópolis; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500577-48.2023.8.26.0146; Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apelante: J. A. da S.; Advogado: Mauro Evando Guimarães (OAB: 204341/SP); Apelado: M. P. do E. de S.
P.
1501581-48.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 3ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501581-48.2024.8.26.0482; Assunto: Grave; Apte/Apdo:
Wesley Silvio Lopes; Advogado: Flavio Augusto Stabile (OAB: 223390/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São
Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 09/01/2025
1500446-33.2024.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bertioga; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500446-33.2024.8.26.0536; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de
Mulher; Apelante: J. F. de M.; Advogada: Mariele Fernandez Batista (OAB: 214591/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500601-91.2024.8.26.0356; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mirandópolis; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500601-91.2024.8.26.0356; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida
Protetiva de Urgência; Apelante: R. H. P. da S.; Advogado: Paulo Arthur Germano Rigamonte (OAB: 392124/SP); Apelado: M.
P. do E. de S. P.
PROCESSOS ENTRADOS EM 10/01/2025
1501206-16.2024.8.26.0072; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bebedouro; Vara: 1ª Vara; Ação:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Condição de Mulher; Apelante: A. S. B.; Advogado: Abiude Camilo Alves (OAB: 185410/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P.
do E. de S. P.
1504595-20.2022.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. José do Rio Preto; Vara:
Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504595-
20.2022.8.26.0576; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: Wilson Jose dos Santos; Advogada:
Luciene Regina Peres Alves (OAB: 419446/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500680-21.2022.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500680-21.2022.8.26.0007;
Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: I. J. da C.; Advogado: Jose
Tributino da Silva Junior (OAB: 265563/SP) (Defensor Dativo)
1500168-32.2024.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500168-32.2024.8.26.0536; Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apelante: M. dos A. L.; Advogado: Bruno Vizaco Borges (OAB: 371638/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1508356-59.2022.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1508356-
59.2022.8.26.0576; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: Rogério Antônio Pinheiro;
Advogado: Fábio Eduardo de Mattos Silva (OAB: 158404/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1503739-58.2023.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Botucatu; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503739-58.2023.8.26.0079; Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apelante: M. F. A. de O.; Advogada: Ylka Eid (OAB: 236511/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de
S. P.
1500566-81.2024.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Monte Mor; Vara: 1ª Vara Judicial;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500566-81.2024.8.26.0599; Assunto: Ameaça; Apte/Apdo: Vinicius
Esteves de Figueiredo; Advogada: Eliane Cristine Rodrigues de Almeida (OAB: 293032/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500245-47.2023.8.26.0610; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Orlândia; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500245-47.2023.8.26.0610; Assunto: Furto; Apelante: GABRIEL FERREIRA
DE ALMEIDA; Advogado: Henrique Fernandes de Castro (OAB: 440084/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500577-48.2023.8.26.0146; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cordeirópolis; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500577-48.2023.8.26.0146; Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apelante: J. A. da S.; Advogado: Mauro Evando Guimarães (OAB: 204341/SP); Apelado: M. P. do E. de S.
P.
1501581-48.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 3ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501581-48.2024.8.26.0482; Assunto: Grave; Apte/Apdo:
Wesley Silvio Lopes; Advogado: Flavio Augusto Stabile (OAB: 223390/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São
Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 09/01/2025
1500446-33.2024.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bertioga; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500446-33.2024.8.26.0536; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de
Mulher; Apelante: J. F. de M.; Advogada: Mariele Fernandez Batista (OAB: 214591/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500601-91.2024.8.26.0356; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mirandópolis; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500601-91.2024.8.26.0356; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida
Protetiva de Urgência; Apelante: R. H. P. da S.; Advogado: Paulo Arthur Germano Rigamonte (OAB: 392124/SP); Apelado: M.
P. do E. de S. P.
PROCESSOS ENTRADOS EM 10/01/2025
1501206-16.2024.8.26.0072; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bebedouro; Vara: 1ª Vara; Ação:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º