M. P. D. T.

4153/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 112
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2025
AUTOR M. P. D. T.
Autor/Embargante: Fundacao Instituto de Terras do Estado de Sao
RÉU A. A. D. S.
Paulo Jose Gomes da Silva
ADVOGADO GISELLE GONZALEZ
Réu: Elizete de Oliveira
GONCALVES(OAB: 233170/SP)
Advogado: Leonardo Nogueira Linhares - OAB: SP0322473
RÉU A. S. I. S.
Custos Legis: Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO EDUARDO COSTA
BERTHOLDO(OAB: 115765-D/SP)
Os processos ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. constantes desta pauta que não forem julgados na RÉU N. M. S.
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as ADVOGADO TERESA CRISTINA CASTRO E
SEVERINO(OAB: 119473/SP)
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
ADVOGADO LISA HELENA ARCARO(OAB:
Pauta de Julgamento 148786/SP)
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da 3ª Seção RÉU S. S.
Especializada em Dissídios Individuais do dia 26/02/2025 ADVOGADO MARCELO GALVAO DE
MOURA(OAB: 155740/SP)
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador do ADVOGADO MARCELLA FELICIA CARNEIRO
PEREIRA GUIMARAES(OAB:
Trabalho Edmundo Fraga Lopes, Presidente Regimental da 3ª SDI, 223125/SP)
realizar - se - á no dia 26 de fevereiro de 2025, às 13h30, Sessão ADVOGADO KARINA ROBERTA COLIN SAMPAIO
Ordinária da 3ª Seção Especializada em Dissídios Individuais, para GONZAGA(OAB: 157482/SP)
julgamento de processos eletrônicos.
Intimado(s)/Citado(s):
A sessão ocorrerá no Plenário do 3º andar do edifício - sede judicial
do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, utilizando-se a - A. A. D. S.
plataforma "ZOOM", nos termos do Ato Conjunto Nº - A. S. I. S.
54/TST.CSJT.GP, de 29 de dezembro de 2020, e com transmissão - M. P. D. T.
pelo canal do Tribunal no "YouTube", acessado pelo portal do - N. M. S.
Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes - online). - S. S.
O pedido de inscrição para sustentação oral, observado o disposto
nos artigos 183 e seu parágrafo único e 184 e seus §§, do Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Regimento Interno, deverá ser realizado por meio eletrônico, sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
preferencialmente no sistema disponível no portal do Tribunal próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
(https://pje.trt15.jus.br/sustentacao - oral/login) e, na Pauta de Julgamento
impossibilidade, requerido por petição no processo (PJe), ou Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da 3ª Seção
através do endereço eletrônico da Secretaria da 3ª Especializada em Dissídios Individuais do dia 26/02/2025
SDI:sdi3@trt15.jus.br.
Patronos que eventualmente já tenham se inscrito em pauta virtual Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador do
pretérita devem renovar expressamente o interesse em sustentar, Trabalho Edmundo Fraga Lopes, Presidente Regimental da 3ª SDI,
ficando reaberto o prazo para inscrição de sustentação oral. realizar - se - á no dia 26 de fevereiro de 2025, às 13h30, Sessão
Nos termos do artigo 937, § 4º, do Código de Processo Civil, "É Ordinária da 3ª Seção Especializada em Dissídios Individuais, para
permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa julgamento de processos eletrônicos.
daquela onde está sediado o tribunal realizar sustentação oral por A sessão ocorrerá no Plenário do 3º andar do edifício - sede judicial
meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, utilizando-se a
transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o plataforma "ZOOM", nos termos do Ato Conjunto Nº
requeira até o dia útil anterior ao da sessão" (solicita-se ao 54/TST.CSJT.GP, de 29 de dezembro de 2020, e com transmissão
advogado que informe à Secretaria da 3ª SDI: sdi3@trt15.jus.br, pelo canal do Tribunal no "YouTube", acessado pelo portal do
seu endereço de e-mail para que seja encaminhado, após às 18h Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes - online).
do dia do término do período de inscrição, o link necessário para O pedido de inscrição para sustentação oral, observado o disposto
sua participação telepresencial). nos artigos 183 e seu parágrafo único e 184 e seus §§, do
Observem os senhores advogados que não há sustentação oral em Regimento Interno, deverá ser realizado por meio eletrônico,
agravo regimental e em embargos de declaração, conforme preferencialmente no sistema disponível no portal do Tribunal
previsão do artigo 184, § 3º, do Regimento Interno, deste E. TRT. (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao - oral/login) e, na
O advogado deverá se apresentar com vestimenta que guarde o impossibilidade, requerido por petição no processo (PJe), ou
decoro e respeito ao exercício da função em sessão. através do endereço eletrônico da Secretaria da 3ª
Terão preferência na ordem das sustentações orais as realizadas SDI:sdi3@trt15.jus.br.
na forma presencial. Patronos que eventualmente já tenham se inscrito em pauta virtual
Para os processos adiados de outras sessões, nos quais já tenha pretérita devem renovar expressamente o interesse em sustentar,
sido realizada a sustentação oral, o advogado poderá acompanhar ficando reaberto o prazo para inscrição de sustentação oral.
o julgamento caso haja interesse. Nos termos do artigo 937, § 4º, do Código de Processo Civil, "É
Disponibilizamos o atendimento pelo Balcão Virtual da Secretaria do permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa
Tribunal e por telefone, disponíveis no site do TRT15. daquela onde está sediado o tribunal realizar sustentação oral por
Processo Nº AR-0006854-41.2018.5.15.0000
meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de
Complemento Processo Eletrônico - PJE
transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o
Relator EDMUNDO FRAGA LOPES
requeira até o dia útil anterior ao da sessão" (solicita-se ao
Revisor EDMUNDO FRAGA LOPES
advogado que informe à Secretaria da 3ª SDI: sdi3@trt15.jus.br,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224661