M. P. D. T.

4153/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 111
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2025
01. AR 0048213-92.2023.5.15.0000 - EMBARGOS DE Disponibilizamos o atendimento pelo Balcão Virtual da Secretaria do
DECLARAÇÃO Tribunal e por telefone, disponíveis no site do TRT15.
Relatora: PATRICIA GLUGOVSKIS PENNA MARTINS Processo Nº AR-0006531-36.2018.5.15.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Autor/Embargante: Municipio de Louveira
Relator CAMILA CERONI SCARABELLI
Adv ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ogado: Vanessa Dumont Bonfim Santos - OAB: DF0029276
Revisor CAMILA CERONI SCARABELLI
Advogado: Maria Gabriela Lopes de Macedo - OAB: DF0061505
AUTOR M. P. D. T.
Réu: Sindicato dos Medicos de Campinas e Regiao
RÉU I. F. E. T. E. (. R. J.
Réu: Irmandade da Santa Casa de Louveira
ADVOGADO SUZANA COMELATO(OAB:
Advogado: Reinaldo Antonio Bressan - OAB: SP0109833
155367/SP)
Custos Legis: Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO CAROLINE APARECIDA
CANDIDO(OAB: 426008/SP)
RÉU S. C. D. O.
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na ADVOGADO ANA PAULA YANSSEN
NOVELETTO(OAB: 147645/SP)
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Intimado(s)/Citado(s):
Pauta de Julgamento
- I. F. E. T. E. (. R. J.
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da 3ª Seção
- M. P. D. T.
Especializada em Dissídios Individuais do dia 26/02/2025
- S. C. D. O.
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador do
Processo Nº AR-0006633-58.2018.5.15.0000
Trabalho Edmundo Fraga Lopes, Presidente Regimental da 3ª SDI, Complemento Processo Eletrônico - PJE
realizar - se - á no dia 26 de fevereiro de 2025, às 13h30, Sessão Relator CAMILA CERONI SCARABELLI
Ordinária da 3ª Seção Especializada em Dissídios Individuais, para Revisor CAMILA CERONI SCARABELLI
julgamento de processos eletrônicos. AUTOR MINISTÉRIO PÚBLICO DO
A sessão ocorrerá no Plenário do 3º andar do edifício - sede judicial TRABALHO
do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, utilizando-se a RÉU FEMAQ - FUNDICAO, ENGENHARIA
E MAQUINAS LTDA EM
plataforma "ZOOM", nos termos do Ato Conjunto Nº RECUPERACAO JUDICIAL
54/TST.CSJT.GP, de 29 de dezembro de 2020, e com transmissão ADVOGADO REGIANE MARIANI GONZAGA
pelo canal do Tribunal no "YouTube", acessado pelo portal do FRANCO(OAB: 213972/SP)
Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes - online). ADVOGADO ANA CRISTINA BAPTISTA
CAMPI(OAB: 111667-D/SP)
O pedido de inscrição para sustentação oral, observado o disposto
RÉU RUI PINHEIRO FERREIRA
nos artigos 183 e seu parágrafo único e 184 e seus §§, do
Regimento Interno, deverá ser realizado por meio eletrônico,
Intimado(s)/Citado(s):
preferencialmente no sistema disponível no portal do Tribunal
- FEMAQ - FUNDICAO, ENGENHARIA E MAQUINAS LTDA EM
(https://pje.trt15.jus.br/sustentacao - oral/login) e, na
RECUPERACAO JUDICIAL
impossibilidade, requerido por petição no processo (PJe), ou
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
através do endereço eletrônico da Secretaria da 3ª
- RUI PINHEIRO FERREIRA
SDI:sdi3@trt15.jus.br.
Patronos que eventualmente já tenham se inscrito em pauta virtual
Sala 12
pretérita devem renovar expressamente o interesse em sustentar,
ficando reaberto o prazo para inscrição de sustentação oral.
01. AR 0011624-67.2024.5.15.0000 - EMBARGOS DE
Nos termos do artigo 937, § 4º, do Código de Processo Civil, "É
DECLARAÇÃO
permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa
Relatora: CAMILA CERONI SCARABELLI
daquela onde está sediado o tribunal realizar sustentação oral por
Autor: Transleo Maximino Transportadora Ltda
meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de
Advogado: Joao Popolo Neto - OAB: SP0205294
transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o
Réu/Embargante: Joao Carlos Marinheiro Vieira
requeira até o dia útil anterior ao da sessão" (solicita-se ao
Advogado: Paulo Cesar Boatto - OAB: SP0064869
advogado que informe à Secretaria da 3ª SDI: sdi3@trt15.jus.br,
Custos Legis: Ministério Público do Trabalho
seu endereço de e-mail para que seja encaminhado, após às 18h
do dia do término do período de inscrição, o link necessário para
02. AR 0046417-66.2023.5.15.0000 - EMBARGOS DE
sua participação telepresencial).
DECLARAÇÃO
Observem os senhores advogados que não há sustentação oral em
Relatora: CAMILA CERONI SCARABELLI
agravo regimental e em embargos de declaração, conforme
Autor/Embargante: Robsom Aiezer Rodrigues de Almeida
previsão do artigo 184, § 3º, do Regimento Interno, deste E. TRT.
Advogado: Celia Regina Goncalo - OAB: SP0304299
O advogado deverá se apresentar com vestimenta que guarde o
Réu: Equipamentos Rodoviarios Rodrigues Ltda
decoro e respeito ao exercício da função em sessão.
Advogado: Andre Luiz Paes de Almeida - OAB: SP0169564
Terão preferência na ordem das sustentações orais as realizadas
Custos Legis: Ministério Público do Trabalho
na forma presencial.
Para os processos adiados de outras sessões, nos quais já tenha
03. AR 0048936-14.2023.5.15.0000 - EMBARGOS DE
sido realizada a sustentação oral, o advogado poderá acompanhar
DECLARAÇÃO
o julgamento caso haja interesse.
Relatora: CAMILA CERONI SCARABELLI
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