M. P. D. T.

4174/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 29
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2025
Relator ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID
institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
Revisor ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes
AUTOR M. P. D. T.
RÉU F. F. T. L.
A Sessão será transmitida pelo canal do Tribunal no "YouTube",
ADVOGADO JOSEMAR ESTIGARIBIA(OAB:
a c e s s a d o p e l o p o r t a l d o T r i b u n a ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. l
96217/SP)
(https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online)
RÉU H. T. T. L. -. E. R. J.
Processo Nº ROT-0011186-85.2024.5.15.0050
ADVOGADO JOSEMAR ESTIGARIBIA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
96217/SP)
Relator CANDY FLORENCIO THOME
RÉU V. R.
Revisor CANDY FLORENCIO THOME
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE NEIDE FERREIRA
ADVOGADO GILSON DE FREITAS MARTINS(OAB:
- F. F. T. L. 439808/SP)
- H. T. T. L. -. E. R. J. RECORRIDO ZEICY GRECO
- M. P. D. T. ADVOGADO ALEXANDRE ALVES DE
- V. R. SOUSA(OAB: 303688/SP)
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na Intimado(s)/Citado(s):
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as - NEIDE FERREIRA
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. - ZEICY GRECO
Processo Nº ROT-0011197-22.2024.5.15.0113
1ª CÂMARA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Pauta Relator CANDY FLORENCIO THOME
Revisor CANDY FLORENCIO THOME
Pauta de Julgamento
RECORRENTE FERNANDO JARNALO
Pauta da Sessão Extraordinária Híbrida de Julgamento da 1ª
ADVOGADO JOAO RAFAEL MIAO(OAB:
Câmara do dia 19/03/2025 às 09:30 horas. 427775/SP)
RECORRENTE FUNDACAO CENTRO DE
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO
Presidente Regimental da 1ª Câmara - Primeira Turma do E. CASA - SP
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, PAULO AUGUSTO RECORRIDO FERNANDO JARNALO
FERREIRA, realizar-se-á, no dia 19/03/2025 às 09:30 horas, ADVOGADO JOAO RAFAEL MIAO(OAB:
Sessão Extraordinária Híbrida desta Câmara, para julgamento de 427775/SP)
processos eletrônicos. RECORRIDO FUNDACAO CENTRO DE
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO
A sessão realizar-se-á no formato Híbrido, na Sala de Sessões da CASA - SP
1ª Turma, localizada na sede do Tribunal Regional do Trabalho da CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
15ª Região, na Rua Barão de Jaguara, nº 901, 10º andar, Centro,
Campinas, SP.
Intimado(s)/Citado(s):
- FERNANDO JARNALO
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
- FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e, - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
eletrônico: saj.sec1turma@trt15.jus.br, até as 18 horas do dia Os Embargos de Declaração eventualmente interpostos em face
anterior à Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo dos acórdãos serão julgados na forma do artigo 1º da Resolução
184 do Regimento Interno do Tribunal. Administrativa 21/2015, a seguir transcrito: "Art. 1º: Os embargos de
declaração, os agravos regimentais, internos e de instrumento e os
O procurador que pretender realizar a sustentação oral por processos adiados, sem inscrição para sustentação oral, poderão
videoconferência, que se restringe à hipótese prevista no artigo 937, ser julgados virtualmente, a critério do Órgão Julgador."
§ 4.º, do Código de Processo Civil, (domicílio profissional diverso da
Pauta de Julgamento
cidade de Campinas), deverá atender ao requisito previsto no
Pauta da Sessão Extraordinária Híbrida de Julgamento da 1ª
parágrafo único do art. 183 e se inscrever na forma prevista no
Câmara do dia 19/03/2025 às 09:35 horas.
caput até as 18h do dia anterior à sessão.
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador
As inscrições para sustentação oral efetuadas para sessões
Presidente Regimental da 1ª Câmara - Primeira Turma do E.
anteriores não serão automaticamente revalidadas, sendo
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, PAULO AUGUSTO
imprescindível que o advogado interessado em sustentar renove
FERREIRA, realizar-se-á, no dia 19/03/2025 às 09:35 horas,
sua inscrição, na forma prevista neste edital.
Sessão Extraordinária Híbrida desta Câmara, para julgamento de
processos eletrônicos.
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
A sessão realizar-se-á no formato Híbrido, na Sala de Sessões da
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225688