M. P. D. T.

4215/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Maio de 2025
do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, utilizando-se a Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador do
plataforma "ZOOM", nos termos do Ato Conjunto Nº Trabalho Fabio Grasselli, Presidente da 3ª SDI, realizar - se - á no
54/TST.CSJT.GP, de 29 de dezembro de 2020, e com transmissão dia 28 de maio de 2025, às 13h30, Sessão Ordinária da 3ª Seção
pelo canal ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do Tribunal no "YouTube", acessado pelo portal do Especializada em Dissídios Individuais, para julgamento de
Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes - online). processos eletrônicos.
O pedido de inscrição para sustentação oral, observado o disposto A sessão ocorrerá no Plenário do 3º andar do edifício - sede judicial
nos artigos 183 e seu parágrafo único e 184 e seus §§, do do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, utilizando-se a
Regimento Interno, deverá ser realizado por meio eletrônico, plataforma "ZOOM", nos termos do Ato Conjunto Nº
preferencialmente no sistema disponível no portal do Tribunal 54/TST.CSJT.GP, de 29 de dezembro de 2020, e com transmissão
(https://pje.trt15.jus.br/sustentacao - oral/login) e, na pelo canal do Tribunal no "YouTube", acessado pelo portal do
impossibilidade, requerido por petição no processo (PJe), ou Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes - online).
através do endereço eletrônico da Secretaria da 3ª O pedido de inscrição para sustentação oral, observado o disposto
SDI:sdi3@trt15.jus.br. nos artigos 183 e seu parágrafo único e 184 e seus §§, do
Patronos que eventualmente já tenham se inscrito em pauta virtual Regimento Interno, deverá ser realizado por meio eletrônico,
pretérita devem renovar expressamente o interesse em sustentar, preferencialmente no sistema disponível no portal do Tribunal
ficando reaberto o prazo para inscrição de sustentação oral. (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao - oral/login) e, na
Nos termos do artigo 937, § 4º, do Código de Processo Civil, "É impossibilidade, requerido por petição no processo (PJe), ou
permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa através do endereço eletrônico da Secretaria da 3ª
daquela onde está sediado o tribunal realizar sustentação oral por SDI:sdi3@trt15.jus.br.
meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de Patronos que eventualmente já tenham se inscrito em pauta virtual
transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o pretérita devem renovar expressamente o interesse em sustentar,
requeira até o dia útil anterior ao da sessão" (solicita-se ao ficando reaberto o prazo para inscrição de sustentação oral.
advogado que informe à Secretaria da 3ª SDI: sdi3@trt15.jus.br, Nos termos do artigo 937, § 4º, do Código de Processo Civil, "É
seu endereço de e-mail para que seja encaminhado, após às 18h permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa
do dia do término do período de inscrição, o link necessário para daquela onde está sediado o tribunal realizar sustentação oral por
sua participação telepresencial). meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de
Observem os senhores advogados que não há sustentação oral em transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o
agravo regimental e em embargos de declaração, conforme requeira até o dia útil anterior ao da sessão" (solicita-se ao
previsão do artigo 184, § 3º, do Regimento Interno, deste E. TRT. advogado que informe à Secretaria da 3ª SDI: sdi3@trt15.jus.br,
O advogado deverá se apresentar com vestimenta que guarde o seu endereço de e-mail para que seja encaminhado, após às 18h
decoro e respeito ao exercício da função em sessão. do dia do término do período de inscrição, o link necessário para
Terão preferência na ordem das sustentações orais as realizadas sua participação telepresencial).
na forma presencial. Observem os senhores advogados que não há sustentação oral em
Para os processos adiados de outras sessões, nos quais já tenha agravo regimental e em embargos de declaração, conforme
sido realizada a sustentação oral, o advogado poderá acompanhar previsão do artigo 184, § 3º, do Regimento Interno, deste E. TRT.
o julgamento caso haja interesse. O advogado deverá se apresentar com vestimenta que guarde o
Disponibilizamos o atendimento pelo Balcão Virtual da Secretaria do decoro e respeito ao exercício da função em sessão.
Tribunal e por telefone, disponíveis no site do TRT15. Terão preferência na ordem das sustentações orais as realizadas
Processo Nº AR-0006781-69.2018.5.15.0000 na forma presencial.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Para os processos adiados de outras sessões, nos quais já tenha
Relator LEVI ROSA TOME
sido realizada a sustentação oral, o advogado poderá acompanhar
Revisor LEVI ROSA TOME
o julgamento caso haja interesse.
AUTOR M. P. D. T.
Disponibilizamos o atendimento pelo Balcão Virtual da Secretaria do
RÉU A. F. C. S.
Tribunal e por telefone, disponíveis no site do TRT15.
ADVOGADO MARCIO ANTONIO CAZU(OAB: Processo Nº AR-0042853-79.2023.5.15.0000
69122/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RÉU R. J. A. B.
Relator LEVI ROSA TOME
ADVOGADO DIJALMA COSTA(OAB: 108154/SP)
Revisor LEVI ROSA TOME
AUTOR MUNICIPIO DE BRAUNA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RODRIGO DURAN VIDAL(OAB:
- A. F. C. S. 172823/SP)
- M. P. D. T. RÉU ROSERLI MARASCA LORENCATO
- R. J. A. B. ADVOGADO DANILO MENEZES NERY(OAB:
388308/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na TRABALHO
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. Intimado(s)/Citado(s):
Pauta de Julgamento - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da 3ª Seção - MUNICIPIO DE BRAUNA
Especializada em Dissídios Individuais do dia 28/05/2025 - ROSERLI MARASCA LORENCATO
Processo Nº AR-0042854-64.2023.5.15.0000
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227441