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M. P. de S.
Exoneração; Apelante: M.
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Identificação
Nº Processo: 1051791-25.2023.8.26.0506
Vara: 3ª Vara de Família
Assunto: Exoneração; Apelante: M.
Ação: de Beneficios e Previdencia - Abenprev; Advogado:
Partes e Advogados
Apelado: M. P. *** M. P. de S.
Advogados e OAB
Advogado: Fabio Hersi Virginio dos Santos (OAB: 353569/ *** Fabio Hersi Virginio dos Santos (OAB: 353569/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: M. P. de S.
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1051791-25.2023.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 3ª Vara de Família
e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1051791-25.2023.8.26.0506; Assunto: Exoneraçã ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o; Apelante: M.
D. (Justiça Gratuita); Advogado: Fabio Hersi Virginio dos Santos (OAB: 353569/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: M. P. de S.
(Justiça Gratuita); Advogada: Andressa Ferreira Borges (OAB: 480442/SP); Advogada: Izabella Cristina Ferreira Guedes (OAB:
480250/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1006409-28.2024.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barueri; Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006409-28.2024.8.26.0068; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Edilson
Ribeiro Campos; Advogado: Fernando Henrique Rodrigues (OAB: 236795/SP); Apelado: Dom José Empreendimentos Imobiliários
LTDA; Advogada: Juliana Roverço Santos (OAB: 193404/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000886-04.2024.8.26.0337; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mairinque; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1000886-04.2024.8.26.0337; Assunto: Espécies de Sociedades; Apelante: Paloma de Oliveira Pires
(Justiça Gratuita); Advogado: Jeferson Mendes de Andrade (OAB: 419868/SP); Advogada: Alessandra Nepomuceno de Oliveira
(OAB: 398672/SP); Advogada: Luciana Gonçalves de Camargo (OAB: 430670/SP); Apelado: Esequiel Gonsalves; Advogado:
Esequiel Gonsalves (OAB: 142563/SP) (Causa própria); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1018788-69.2023.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª Vara de Família
e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018788-69.2023.8.26.0477; Assunto: Exoneração; Apelante: A. dos
S. J. (Justiça Gratuita); Advogado: Paulo Cesar Talarico (OAB: 80196/SP); Apelada: B. S. S. dos S.; Advogado: Marcelo Tadeu
Maio (OAB: 244974/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1022597-50.2023.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1022597-50.2023.8.26.0224; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Alebraz
Serviços Medicos Eireli Me; Advogado: Antonio Marcos da Silva (OAB: 365995/SP); Apelado: Arnaldo Martins; Advogado: Sem
Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001194-13.2024.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tupã; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001194-13.2024.8.26.0637; Assunto: Associação; Apelante: Luiz Paulo Oliveira Matias;
Advogado: Émerson Santana (OAB: 437875/SP); Apelado: Associacao de Beneficios e Previdencia - Abenprev; Advogado:
Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Advogada: Joana Gonçalves Vargas (OAB: 75798/RS); Advogada: Sofia Coelho Araújo (OAB:
40407/DF); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002739-47.2022.8.26.0457; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pirassununga; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002739-47.2022.8.26.0457; Assunto: Reconhecimento de Paternidade/Maternidade
Socioafetiva; Apelante: B. D. dos S.; Advogado: César Augusto Ferreira (OAB: 171560/SP); Advogada: Cibele Aparecida de
Gouvea Ferreira (OAB: 155332/SP); Apelado: A. dos S. (Justiça Gratuita); Advogada: Ana Paula Kunter Poltronieri (OAB:
220371/SP); Advogada: Jacqueline França (OAB: 203176/SP); Apelado: A. F. V. B. C. (Espólio) e outro; Advogada: Eliana
Aparecida Testa (OAB: 226114/SP); Apelado: A. C. V. V. B.; Advogada: Sandra Valeria Vadala Müller (OAB: 84225/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1007461-63.2024.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franca; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007461-63.2024.8.26.0196; Assunto: Associação; Apelante: José Augusto da Cruz
Filho; Advogada: Alyne Aparecida Costa Coral (OAB: 272580/SP); Apelado: Asbapi - Associação Brasleira de Aposentados,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1051791-25.2023.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 3ª Vara de Família
e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1051791-25.2023.8.26.0506; Assunto: Exoneraçã ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o; Apelante: M.
D. (Justiça Gratuita); Advogado: Fabio Hersi Virginio dos Santos (OAB: 353569/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: M. P. de S.
(Justiça Gratuita); Advogada: Andressa Ferreira Borges (OAB: 480442/SP); Advogada: Izabella Cristina Ferreira Guedes (OAB:
480250/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1006409-28.2024.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barueri; Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006409-28.2024.8.26.0068; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Edilson
Ribeiro Campos; Advogado: Fernando Henrique Rodrigues (OAB: 236795/SP); Apelado: Dom José Empreendimentos Imobiliários
LTDA; Advogada: Juliana Roverço Santos (OAB: 193404/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000886-04.2024.8.26.0337; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mairinque; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1000886-04.2024.8.26.0337; Assunto: Espécies de Sociedades; Apelante: Paloma de Oliveira Pires
(Justiça Gratuita); Advogado: Jeferson Mendes de Andrade (OAB: 419868/SP); Advogada: Alessandra Nepomuceno de Oliveira
(OAB: 398672/SP); Advogada: Luciana Gonçalves de Camargo (OAB: 430670/SP); Apelado: Esequiel Gonsalves; Advogado:
Esequiel Gonsalves (OAB: 142563/SP) (Causa própria); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1018788-69.2023.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª Vara de Família
e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018788-69.2023.8.26.0477; Assunto: Exoneração; Apelante: A. dos
S. J. (Justiça Gratuita); Advogado: Paulo Cesar Talarico (OAB: 80196/SP); Apelada: B. S. S. dos S.; Advogado: Marcelo Tadeu
Maio (OAB: 244974/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1022597-50.2023.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1022597-50.2023.8.26.0224; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Alebraz
Serviços Medicos Eireli Me; Advogado: Antonio Marcos da Silva (OAB: 365995/SP); Apelado: Arnaldo Martins; Advogado: Sem
Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001194-13.2024.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tupã; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001194-13.2024.8.26.0637; Assunto: Associação; Apelante: Luiz Paulo Oliveira Matias;
Advogado: Émerson Santana (OAB: 437875/SP); Apelado: Associacao de Beneficios e Previdencia - Abenprev; Advogado:
Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Advogada: Joana Gonçalves Vargas (OAB: 75798/RS); Advogada: Sofia Coelho Araújo (OAB:
40407/DF); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002739-47.2022.8.26.0457; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pirassununga; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002739-47.2022.8.26.0457; Assunto: Reconhecimento de Paternidade/Maternidade
Socioafetiva; Apelante: B. D. dos S.; Advogado: César Augusto Ferreira (OAB: 171560/SP); Advogada: Cibele Aparecida de
Gouvea Ferreira (OAB: 155332/SP); Apelado: A. dos S. (Justiça Gratuita); Advogada: Ana Paula Kunter Poltronieri (OAB:
220371/SP); Advogada: Jacqueline França (OAB: 203176/SP); Apelado: A. F. V. B. C. (Espólio) e outro; Advogada: Eliana
Aparecida Testa (OAB: 226114/SP); Apelado: A. C. V. V. B.; Advogada: Sandra Valeria Vadala Müller (OAB: 84225/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1007461-63.2024.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franca; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007461-63.2024.8.26.0196; Assunto: Associação; Apelante: José Augusto da Cruz
Filho; Advogada: Alyne Aparecida Costa Coral (OAB: 272580/SP); Apelado: Asbapi - Associação Brasleira de Aposentados,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º