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M. P. do
Lesão Cometida em Razão da Condição
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Identificação
Nº Processo: 1500032-32.2023.8.26.0322
Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição
Partes e Advogados
Apelado: M. P *** M. P. do
Apdo: I. P. de O.; Advogada: Beatriz Rabesco (OAB: 452093/SP); A *** I. P. de O.; Advogada: Beatriz Rabesco (OAB: 452093/SP); Advogada: Patrícia Tonelli de Melo (OAB: 455021/SP); Apdo/
Apte: M. P. do E *** M. P. do E. de S. P.
Advogados e OAB
Advogado: Lucas Barbosa da Silva Filho (OAB: 6954 *** Lucas Barbosa da Silva Filho (OAB: 69545/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P.
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1500032-32.2023.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Lins; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500032-32.2023.8.26.0322; Assunto: Lesão Cometida em Razã ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o da Condição
de Mulher; Apelante: V. G. da S. C.; Advogada: Mariane Delafiori Hikiji (OAB: 201730/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do
E. de S. P.
PROCESSOS ENTRADOS EM 12/12/2024
0086599-64.2015.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Foro Cent. de
Viol. Dom. e Fam. Cont. Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0086599-64.2015.8.26.0050; Assunto:
Contra a Mulher; Apelante: L. S. M.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado:
Bernardo Faeda e Silva (OAB: 306371/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500159-63.2023.8.26.0097; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Buritama; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500159-63.2023.8.26.0097; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de
Mulher; Apelante: G. de S. C.; Advogada: Daiane de Almeida Oliveira (OAB: 405006/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do
E. de S. P.
0017561-10.2018.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.Norte
de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0017561-10.2018.8.26.0001; Assunto:
Contra a Mulher; Apelante: J. S.; Advogada: Neusa Aparecida Pires Correia (OAB: 72489/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P.
do E. de S. P.
1500591-82.2023.8.26.0097; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Buritama; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500591-82.2023.8.26.0097; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de
Mulher; Apelante: E. C. N. da S.; Advogado: Lucas Barbosa da Silva Filho (OAB: 69545/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P.
do E. de S. P.
1501077-81.2024.8.26.0081; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Adamantina; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501077-81.2024.8.26.0081; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição
de Mulher; Apelante: Luiz Henrique de Oliveira Osti; Advogado: Moyses Carlos dos Santos Neto (OAB: 256077/SP); Advogada:
Eduarda Sofia Moraes Pacheco (OAB: 454011/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1507269-75.2020.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Botucatu; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1507269-75.2020.8.26.0079; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante:
S. F. M. de L.; Advogada: Andreia Cristina de Barros (OAB: 302444/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1503524-72.2024.8.26.0362; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503524-72.2024.8.26.0362; Assunto: Crime de Descumprimento de
Medida Protetiva de Urgência; Apelante: Mirosmar Conceicao de Carvalho; Advogado: David Cesar da Silva (OAB: 431466/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501183-14.2022.8.26.0663; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Votorantim; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501183-14.2022.8.26.0663; Assunto: Estupro de vulnerável; Apte/
Apdo: I. P. de O.; Advogada: Beatriz Rabesco (OAB: 452093/SP); Advogada: Patrícia Tonelli de Melo (OAB: 455021/SP); Apdo/
Apte: M. P. do E. de S. P.
0105952-85.2018.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Crimes
Praticados Contra Crianças e Adolescentes; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0105952-85.2018.8.26.0050;
Assunto: Estupro de vulnerável; Apte/Apdo: A. F. dos S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Advogado: Jeanderson da Silva Bispo (OAB: 56921/BA) (Defensor Público); Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P.
1500145-85.2024.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Americana; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500145-85.2024.8.26.0019; Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apelante: T. S.; Advogada: Vitoria Caroline Raymundo (OAB: 509081/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500264-11.2019.8.26.0443; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piedade; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500264-11.2019.8.26.0443; Assunto: Contra a Mulher; Apelante: R. D. D.;
Advogada: Natalia de Oliveira Alves Ferreira (OAB: 427045/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500372-18.2020.8.26.0633; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Peruíbe; Vara: Anexo de Violência
Doméstica e Familiar contra a mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500372-18.2020.8.26.0633;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1500032-32.2023.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Lins; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500032-32.2023.8.26.0322; Assunto: Lesão Cometida em Razã ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o da Condição
de Mulher; Apelante: V. G. da S. C.; Advogada: Mariane Delafiori Hikiji (OAB: 201730/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do
E. de S. P.
PROCESSOS ENTRADOS EM 12/12/2024
0086599-64.2015.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Foro Cent. de
Viol. Dom. e Fam. Cont. Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0086599-64.2015.8.26.0050; Assunto:
Contra a Mulher; Apelante: L. S. M.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado:
Bernardo Faeda e Silva (OAB: 306371/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500159-63.2023.8.26.0097; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Buritama; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500159-63.2023.8.26.0097; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de
Mulher; Apelante: G. de S. C.; Advogada: Daiane de Almeida Oliveira (OAB: 405006/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do
E. de S. P.
0017561-10.2018.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.Norte
de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0017561-10.2018.8.26.0001; Assunto:
Contra a Mulher; Apelante: J. S.; Advogada: Neusa Aparecida Pires Correia (OAB: 72489/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P.
do E. de S. P.
1500591-82.2023.8.26.0097; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Buritama; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500591-82.2023.8.26.0097; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de
Mulher; Apelante: E. C. N. da S.; Advogado: Lucas Barbosa da Silva Filho (OAB: 69545/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P.
do E. de S. P.
1501077-81.2024.8.26.0081; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Adamantina; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501077-81.2024.8.26.0081; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição
de Mulher; Apelante: Luiz Henrique de Oliveira Osti; Advogado: Moyses Carlos dos Santos Neto (OAB: 256077/SP); Advogada:
Eduarda Sofia Moraes Pacheco (OAB: 454011/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1507269-75.2020.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Botucatu; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1507269-75.2020.8.26.0079; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante:
S. F. M. de L.; Advogada: Andreia Cristina de Barros (OAB: 302444/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1503524-72.2024.8.26.0362; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503524-72.2024.8.26.0362; Assunto: Crime de Descumprimento de
Medida Protetiva de Urgência; Apelante: Mirosmar Conceicao de Carvalho; Advogado: David Cesar da Silva (OAB: 431466/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501183-14.2022.8.26.0663; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Votorantim; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501183-14.2022.8.26.0663; Assunto: Estupro de vulnerável; Apte/
Apdo: I. P. de O.; Advogada: Beatriz Rabesco (OAB: 452093/SP); Advogada: Patrícia Tonelli de Melo (OAB: 455021/SP); Apdo/
Apte: M. P. do E. de S. P.
0105952-85.2018.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Crimes
Praticados Contra Crianças e Adolescentes; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0105952-85.2018.8.26.0050;
Assunto: Estupro de vulnerável; Apte/Apdo: A. F. dos S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Advogado: Jeanderson da Silva Bispo (OAB: 56921/BA) (Defensor Público); Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P.
1500145-85.2024.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Americana; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500145-85.2024.8.26.0019; Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apelante: T. S.; Advogada: Vitoria Caroline Raymundo (OAB: 509081/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500264-11.2019.8.26.0443; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piedade; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500264-11.2019.8.26.0443; Assunto: Contra a Mulher; Apelante: R. D. D.;
Advogada: Natalia de Oliveira Alves Ferreira (OAB: 427045/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500372-18.2020.8.26.0633; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Peruíbe; Vara: Anexo de Violência
Doméstica e Familiar contra a mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500372-18.2020.8.26.0633;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º