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M. P. do
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Identificação
Nº Processo: 1500427-83.2023.8.26.0464
Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500427-95.2024.8.26.0578; Ameaça;
Partes e Advogados
Apelado: M. P *** M. P. do
Advogados e OAB
Advogado: Fernando Henrique Bortoleto (OAB: 228602/SP) *** Fernando Henrique Bortoleto (OAB: 228602/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S.
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500427-83.2023.8.26.0464; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos ter ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; GRASSI NETO; Foro
de Pompéia; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500427-83.2023.8.26.0464; Lesão Cometida em Razão da Condição
de Mulher; Apelante: A. L. G. B.; Advogada: Juliana Rissi Pereira Izidro (OAB: 264949/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do
E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1500427-95.2024.8.26.0578; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO RIBAS;
Foro de Santa Cruz do Rio Pardo; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500427-95.2024.8.26.0578; Ameaça;
Apelante: H. T. F. L.; Advogada: Jovana Paula Cardoso da Silva (OAB: 451935/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de
S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1500441-19.2022.8.26.0459; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NELSON FONSECA
JÚNIOR; Foro de Pitangueiras; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500441-19.2022.8.26.0459; Perseguição;
Apelante: E. R. de S.; Advogado: Fernando Henrique Bortoleto (OAB: 228602/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S.
P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1500442-81.2024.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; ISAURA CRISTINA
BARREIRA; Foro de Tupã; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500442-81.2024.8.26.0637; Perseguição;
Apelante: Cristiano Marcelino Duarte Pessoa; Advogado: Archimedes Botan (OAB: 142885/SP); Advogado: Archimedes Peres
Botan (OAB: 116610/SP); Advogado: Luis Fernando Peres Botan (OAB: 128628/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1500443-07.2023.8.26.0474; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS CORREA;
Foro de Potirendaba; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1500443-07.2023.8.26.0474; Difamação; Apelante:
Andre Miguel de Oliveira Lisboa; Advogada: Marcella Zani Plumeri (OAB: 315067/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500454-15.2023.8.26.0578; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; TEIXEIRA DE
FREITAS; Foro de Ourinhos; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500454-15.2023.8.26.0578; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Apelante: MAICON JOSE PEREIRA DA SILVA; Advogado: Welinton Fernando Alves (OAB: 416202/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500465-39.2024.8.26.0439; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; ISAURA CRISTINA
BARREIRA; Foro de Pereira Barreto; 2ª Vara Judicial; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500465-39.2024.8.26.0439;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: DARLENE CARLA DE OLIVEIRA; Advogado: André Luiz Gonsalez Cortezi (OAB:
249204/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500465-54.2024.8.26.0531; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO COELHO;
Foro de Santa Adélia; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500465-54.2024.8.26.0531; Crime de Descumprimento
de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: JOSÉ FRANÇA DA SILVA; Advogada: Giovana Patricia Paulino de Faria (OAB:
389195/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500468-19.2024.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; CÉSAR
AUGUSTO ANDRADE DE CASTRO; Foro de Itapetininga; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500468-
19.2024.8.26.0269; Importunação Sexual; Apelante: F. L. C.; Advogado: Luciano Hallak Campos (OAB: 172807/SP); Apelado: M.
P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500427-83.2023.8.26.0464; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos ter ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; GRASSI NETO; Foro
de Pompéia; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500427-83.2023.8.26.0464; Lesão Cometida em Razão da Condição
de Mulher; Apelante: A. L. G. B.; Advogada: Juliana Rissi Pereira Izidro (OAB: 264949/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do
E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1500427-95.2024.8.26.0578; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO RIBAS;
Foro de Santa Cruz do Rio Pardo; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500427-95.2024.8.26.0578; Ameaça;
Apelante: H. T. F. L.; Advogada: Jovana Paula Cardoso da Silva (OAB: 451935/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de
S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1500441-19.2022.8.26.0459; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NELSON FONSECA
JÚNIOR; Foro de Pitangueiras; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500441-19.2022.8.26.0459; Perseguição;
Apelante: E. R. de S.; Advogado: Fernando Henrique Bortoleto (OAB: 228602/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S.
P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1500442-81.2024.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; ISAURA CRISTINA
BARREIRA; Foro de Tupã; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500442-81.2024.8.26.0637; Perseguição;
Apelante: Cristiano Marcelino Duarte Pessoa; Advogado: Archimedes Botan (OAB: 142885/SP); Advogado: Archimedes Peres
Botan (OAB: 116610/SP); Advogado: Luis Fernando Peres Botan (OAB: 128628/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1500443-07.2023.8.26.0474; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS CORREA;
Foro de Potirendaba; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1500443-07.2023.8.26.0474; Difamação; Apelante:
Andre Miguel de Oliveira Lisboa; Advogada: Marcella Zani Plumeri (OAB: 315067/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500454-15.2023.8.26.0578; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; TEIXEIRA DE
FREITAS; Foro de Ourinhos; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500454-15.2023.8.26.0578; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Apelante: MAICON JOSE PEREIRA DA SILVA; Advogado: Welinton Fernando Alves (OAB: 416202/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500465-39.2024.8.26.0439; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; ISAURA CRISTINA
BARREIRA; Foro de Pereira Barreto; 2ª Vara Judicial; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500465-39.2024.8.26.0439;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: DARLENE CARLA DE OLIVEIRA; Advogado: André Luiz Gonsalez Cortezi (OAB:
249204/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500465-54.2024.8.26.0531; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO COELHO;
Foro de Santa Adélia; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500465-54.2024.8.26.0531; Crime de Descumprimento
de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: JOSÉ FRANÇA DA SILVA; Advogada: Giovana Patricia Paulino de Faria (OAB:
389195/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500468-19.2024.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; CÉSAR
AUGUSTO ANDRADE DE CASTRO; Foro de Itapetininga; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500468-
19.2024.8.26.0269; Importunação Sexual; Apelante: F. L. C.; Advogado: Luciano Hallak Campos (OAB: 172807/SP); Apelado: M.
P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º