Processo ativo

M. P. do

1500438-72.2022.8.26.0424
Tráfico de Drogas e Condutas
Última verificação: 02/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: Vara Única;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Partes e Advogados
Apelado: M. P *** M. P. do
Apdo: Elder Aparecido de Paula; Advogado: Marcos Vitor d *** Elder Aparecido de Paula; Advogado: Marcos Vitor de Andrade (OAB: 306894/SP); Apdo/Apte: Ministério
Apte: Minis *** Ministério
Advogados e OAB
Advogado: Edgar Benedetti Filho (OA *** Edgar Benedetti Filho (OAB: 370722/SP); Apelante:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pariquera-Açu; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500438-72.2022.8.26.0424; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: J. C. P. e outros; Advogada: Maria Claudia Ribeiro Calixto (OAB: 400727/SP); Apelan ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. te: W. das N. O. e outros;
Advogada: Ana Carolina Prenzier Santos Momma (OAB: 439049/SP) (Defensor Dativo); Apelante: J. E. M. P.; Advogada: Michele
Cristina Ramponi Pereira (OAB: 244979/SP); Apelante: G. D.; Advogado: Edgar Benedetti Filho (OAB: 370722/SP); Apelante:
H. dos S. A.; Advogada: Daniela Guardalini Araujo (OAB: 328718/SP); Apelante: L. V. de O. P.; Advogada: Vitória Santana dos
Santos (OAB: 465396/SP); Apelante: A. V. dos S.; Advogado: João Manoel Armôa Junior (OAB: 167542/SP); Apelado: M. P. do
E. de S. P.
1501466-52.2022.8.26.0270; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapeva; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501466-52.2022.8.26.0270; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de
Mulher; Apelante: L. de O. A.; Advogado: Benedito Orestes Gonzaga Neto (OAB: 213619/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P.
do E. de S. P.
1500462-19.2024.8.26.0493; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Regente Feijó; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500462-19.2024.8.26.0493; Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apelante: M. da S. P.; Advogada: Talita Fernandez (OAB: 265052/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do
E. de S. P.
1505480-94.2023.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505480-94.2023.8.26.0577; Assunto: Crimes de
Trânsito; Apte/Apdo: Elder Aparecido de Paula; Advogado: Marcos Vitor de Andrade (OAB: 306894/SP); Apdo/Apte: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1501946-65.2024.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 4ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501946-65.2024.8.26.0559; Assunto: Roubo; Apelante:
Lucas Rafael Barbosa Teixeira; Advogada: Priscila Dosualdo Furlaneto (OAB: 225835/SP); Advogado: Diego Carretero (OAB:
278065/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501730-07.2024.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tanabi; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501730-07.2024.8.26.0559; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante:
Lucas Henrique de Morais Souza; Advogada: Karen Requena Alves (OAB: 361117/SP); Advogado: Evandro Marcos Tofalo (OAB:
302545/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500477-07.2025.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mauá; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500477-07.2025.8.26.0540; Assunto: Ameaça; Apelante: W. M. da S.; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1512014-63.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 22ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1512014-63.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Wesley Luiz de Assis Vidarte; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0008352-56.2013.8.26.0659; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Vinhedo; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0008352-56.2013.8.26.0659; Assunto: Falsificação de documento público; Apelante:
Clemilson Conceição de Araujo; Advogado: Cristian Rodrigo Ricaldi Lopes Rodrigues Alves (OAB: 187093/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501079-95.2025.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mauá; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501079-95.2025.8.26.0540; Assunto: Furto; Apelante: Fabricio Leal da Silva;
Advogado: Elias Ferreira Benedito (OAB: 436052/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1527209-25.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1527209-25.2024.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
CLEYTON LEITE DOS SANTOS; Advogado: Danilo Cavalcanti Reis Claudino (OAB: 387543/SP); Advogado: Ronaldo Cavalcanti
Reis (OAB: 415127/SP); Advogada: Creusa Cavalcanti Reis Polizeli (OAB: 168191/SP); Apelante: GUILHERME PINHEIRO DE
VASCONCELOS; Advogado: Juliane Cardozo (OAB: 121428/PR); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500694-15.2023.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500694-15.2023.8.26.0542; Assunto: Furto Privilegiado; Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: JOSE ROBERTO GALDINO PRATES; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 02/08/2025 22:12
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