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M. P. do
Roubo Majorado;
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Identificação
Nº Processo: 1504881-79.2025.8.26.0224
Vara: Vara da Infância e
Assunto: Roubo Majorado;
Partes e Advogados
Apelado: M. P *** M. P. do
Advogados e OAB
Advogado: Alex Ciolfi Barreto Vilas Boas *** Alex Ciolfi Barreto Vilas Boas (OAB: 205795/SP) (Procurador)
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
SP)
1504881-79.2025.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara da Infância e
Juventude; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1504881-79.2025.8.26.0224; Assunto: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Roubo Majorado;
Apelante: V. R. C. N. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do
E. de S. P.
1046514-17.2025.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da
Juventude; Ação: Autorização judicial; Nº origem: 1046514-17.2025.8.26.0002; Assunto: Entrada e Permanência de Menores;
Apelante: S. P. T. S/A e outro; Advogada: Lidiane Barbosa Gualtieri (OAB: 290282/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500603-67.2025.8.26.0569; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Boituva; Vara: 2ª Vara; Ação: Processo
de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500603-67.2025.8.26.0569; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante:
A. de S. R. (Menor); Advogada: Priscila dos Santos Galvão (OAB: 502272/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1096168-48.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da
Infância e da Juventude; Ação: Mandado de Segurança Infância e Juventude; Nº origem: 1096168-48.2024.8.26.0053; Assunto:
EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: L. C. de S. (Menor); Advogada: Karina Solves Catta
Preta de Souza (OAB: 230610/SP); RepreLeg: M. S. C. P. de S.; RepreLeg: R. C. de S.; Recorrido: D. da D. R. de E. de I.;
Recorrido: M. de S. P.; Advogado: Alex Ciolfi Barreto Vilas Boas (OAB: 205795/SP) (Procurador)
1501763-71.2024.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara da Infância e
Juventude; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1501763-71.2024.8.26.0599; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: V. R. de O. (Menor) e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1034742-88.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da
Infância e da Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1034742-88.2024.8.26.0003; Assunto:
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: J. N. M. (Menor); Advogada: Luiza Helena Galvão (OAB:
345066/SP); RepreLeg: Daniela Cristina Neves Munhoz; Recorrido: M. de S. P.; Advogada: Camila Perissini Bruzzese (OAB:
212496/SP) (Procurador)
1500499-93.2025.8.26.0272; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapira; Vara: 2ª Vara; Ação: Processo
de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500499-93.2025.8.26.0272; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante:
G. M. R. (Menor); Advogado: Luiz Otavio da Silva de Carvalho (OAB: 401349/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1001002-29.2024.8.26.0363; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 3ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001002-29.2024.8.26.0363; Assunto: Viagem Nacional; Apelante: M. de M. M.;
Advogado: Karim Blanc Simões Sayegh (OAB: 455894/SP) (Procurador); Apelado: R. S. de A. (Menor); Advogado: Eduardo
Felizardo Moreira (OAB: 255946/SP); RepreLeg: J. M. de A.
1022155-16.2025.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara da Infância e
da Juventude, Protetiva e Cível; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1022155-16.2025.8.26.0224;
Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Apelante: Y. M. M. P.; RepreLeg: Emmily Victoria Martins dos Santos; Apelado: M.
de G.
1003425-59.2024.8.26.0072; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bebedouro; Vara: 3ª Vara; Ação:
Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente; Nº origem: 1003425-59.2024.8.26.0072; Assunto: Medidas de
proteção; Apelante: L. A. da F. e C.; Advogado: Sebastião Moreno Filho (OAB: 159592/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
Interessado: S. G. da S.; Advogado: Réu Revel (OAB: R/SP)
1028729-87.2024.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara da
Infância e Juventude; Ação: Mandado de Segurança Infância e Juventude; Nº origem: 1028729-87.2024.8.26.0451; Assunto:
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: M. B. P. (Menor); Advogado: Tadeu Veloso Miranda Curtinhas
(OAB: 363104/SP); RepreLeg: Diogo Polonio Francisco; Recorrido: S. M. de E. do M. de P.; Recorrido: M. de P.
1000557-65.2025.8.26.0075; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bertioga; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000557-65.2025.8.26.0075; Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Apelante: M.
de B.; Advogada: Alessandra Feliciano da Silva (OAB: 217562/SP) (Procurador); Apelada: M. M. F. S.; Advogado: Paulo Eduardo
Cardoso (OAB: 266975/SP); RepreLeg: Beatriz Silva dos Santos
1000968-11.2025.8.26.0075; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
SP)
1504881-79.2025.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara da Infância e
Juventude; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1504881-79.2025.8.26.0224; Assunto: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Roubo Majorado;
Apelante: V. R. C. N. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do
E. de S. P.
1046514-17.2025.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da
Juventude; Ação: Autorização judicial; Nº origem: 1046514-17.2025.8.26.0002; Assunto: Entrada e Permanência de Menores;
Apelante: S. P. T. S/A e outro; Advogada: Lidiane Barbosa Gualtieri (OAB: 290282/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500603-67.2025.8.26.0569; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Boituva; Vara: 2ª Vara; Ação: Processo
de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500603-67.2025.8.26.0569; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante:
A. de S. R. (Menor); Advogada: Priscila dos Santos Galvão (OAB: 502272/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1096168-48.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da
Infância e da Juventude; Ação: Mandado de Segurança Infância e Juventude; Nº origem: 1096168-48.2024.8.26.0053; Assunto:
EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: L. C. de S. (Menor); Advogada: Karina Solves Catta
Preta de Souza (OAB: 230610/SP); RepreLeg: M. S. C. P. de S.; RepreLeg: R. C. de S.; Recorrido: D. da D. R. de E. de I.;
Recorrido: M. de S. P.; Advogado: Alex Ciolfi Barreto Vilas Boas (OAB: 205795/SP) (Procurador)
1501763-71.2024.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara da Infância e
Juventude; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1501763-71.2024.8.26.0599; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: V. R. de O. (Menor) e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1034742-88.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da
Infância e da Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1034742-88.2024.8.26.0003; Assunto:
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: J. N. M. (Menor); Advogada: Luiza Helena Galvão (OAB:
345066/SP); RepreLeg: Daniela Cristina Neves Munhoz; Recorrido: M. de S. P.; Advogada: Camila Perissini Bruzzese (OAB:
212496/SP) (Procurador)
1500499-93.2025.8.26.0272; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapira; Vara: 2ª Vara; Ação: Processo
de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500499-93.2025.8.26.0272; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante:
G. M. R. (Menor); Advogado: Luiz Otavio da Silva de Carvalho (OAB: 401349/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1001002-29.2024.8.26.0363; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 3ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001002-29.2024.8.26.0363; Assunto: Viagem Nacional; Apelante: M. de M. M.;
Advogado: Karim Blanc Simões Sayegh (OAB: 455894/SP) (Procurador); Apelado: R. S. de A. (Menor); Advogado: Eduardo
Felizardo Moreira (OAB: 255946/SP); RepreLeg: J. M. de A.
1022155-16.2025.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara da Infância e
da Juventude, Protetiva e Cível; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1022155-16.2025.8.26.0224;
Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Apelante: Y. M. M. P.; RepreLeg: Emmily Victoria Martins dos Santos; Apelado: M.
de G.
1003425-59.2024.8.26.0072; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bebedouro; Vara: 3ª Vara; Ação:
Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente; Nº origem: 1003425-59.2024.8.26.0072; Assunto: Medidas de
proteção; Apelante: L. A. da F. e C.; Advogado: Sebastião Moreno Filho (OAB: 159592/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
Interessado: S. G. da S.; Advogado: Réu Revel (OAB: R/SP)
1028729-87.2024.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara da
Infância e Juventude; Ação: Mandado de Segurança Infância e Juventude; Nº origem: 1028729-87.2024.8.26.0451; Assunto:
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: M. B. P. (Menor); Advogado: Tadeu Veloso Miranda Curtinhas
(OAB: 363104/SP); RepreLeg: Diogo Polonio Francisco; Recorrido: S. M. de E. do M. de P.; Recorrido: M. de P.
1000557-65.2025.8.26.0075; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bertioga; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000557-65.2025.8.26.0075; Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Apelante: M.
de B.; Advogada: Alessandra Feliciano da Silva (OAB: 217562/SP) (Procurador); Apelada: M. M. F. S.; Advogado: Paulo Eduardo
Cardoso (OAB: 266975/SP); RepreLeg: Beatriz Silva dos Santos
1000968-11.2025.8.26.0075; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º