Processo ativo
M. P. do E.
Falta Grave; Agravante: Wender dos Santos Mello; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0013591-77.2025.8.26.0996
Vara: 2ª Vara Criminal;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Wender dos Santos Mello; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
Partes e Advogados
Apelado: M. P. *** M. P. do E.
Advogados e OAB
Advogado: Flávio *** Flávio Tiepolo
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Ricardo Rocha (OAB: 492350/SP)
0013591-77.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Penal; Nº origem: 0013591-77.2025.8.26.0996;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Wender dos Santos Mello; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0006720-76.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº
origem: 0006720-76.2025.8.26.0496; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Jose Moraes Maia; Advogado: Flávio Tiepolo
(OAB: 263026/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0013611-68.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013611-68.2025.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Jerfeson Francisco da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0012688-42.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0012688-42.2025.8.26.0996;
Assunto: Comutação de Pena; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Joao Victor Teixeira; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0006745-89.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº
origem: 0006745-89.2025.8.26.0496; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Vinicius Rodrigues Leao; Advogada: Karinne
Vieira Bennech Vercino (OAB: 62417/DF); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0013600-39.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013600-39.2025.8.26.0996;
Assunto: Remição; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Taciano de Oliveira Souza Rocha;
Advogado: Vilmar Francisco Silva Melo (OAB: 262172/SP)
1510406-37.2023.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1510406-37.2023.8.26.0604; Assunto: Crime de Descumprimento de
Medida Protetiva de Urgência; Apelante: A. V. dos S. J.; Advogado: Eder Presti Ribeiro (OAB: 331312/SP); Apelado: M. P. do E.
de S. P.
0006464-36.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº
origem: 0006464-36.2025.8.26.0496; Assunto: Remição; Agravante: Luciene Ribeiro da Cruz; Advogado: Ricardo Rocha (OAB:
492350/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0006356-07.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº
origem: 0006356-07.2025.8.26.0496; Assunto: Livramento condicional; Agravante: L. B. P.; Advogado: Gustavo de Falchi (OAB:
315913/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.
0013230-60.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013230-60.2025.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: CLAUDENICE MARIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO; Advogada: Vania Mara
Rogerio (OAB: 343455/SP); Advogada: Melissa Mayra de Paula Sanchez Curi (OAB: 272170/SP); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
0006202-86.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº
origem: 0006202-86.2025.8.26.0496; Assunto: Livramento condicional; Agravante: Jonathas Francisco Rodrigues; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0013160-43.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013160-43.2025.8.26.0996;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: GUILHERME GOMES DA SILVA; Advogado: José Ricardo Soler dos Santos (OAB:
394629/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Ricardo Rocha (OAB: 492350/SP)
0013591-77.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Penal; Nº origem: 0013591-77.2025.8.26.0996;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Wender dos Santos Mello; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0006720-76.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº
origem: 0006720-76.2025.8.26.0496; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Jose Moraes Maia; Advogado: Flávio Tiepolo
(OAB: 263026/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0013611-68.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013611-68.2025.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Jerfeson Francisco da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0012688-42.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0012688-42.2025.8.26.0996;
Assunto: Comutação de Pena; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Joao Victor Teixeira; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0006745-89.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº
origem: 0006745-89.2025.8.26.0496; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Vinicius Rodrigues Leao; Advogada: Karinne
Vieira Bennech Vercino (OAB: 62417/DF); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0013600-39.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013600-39.2025.8.26.0996;
Assunto: Remição; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Taciano de Oliveira Souza Rocha;
Advogado: Vilmar Francisco Silva Melo (OAB: 262172/SP)
1510406-37.2023.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1510406-37.2023.8.26.0604; Assunto: Crime de Descumprimento de
Medida Protetiva de Urgência; Apelante: A. V. dos S. J.; Advogado: Eder Presti Ribeiro (OAB: 331312/SP); Apelado: M. P. do E.
de S. P.
0006464-36.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº
origem: 0006464-36.2025.8.26.0496; Assunto: Remição; Agravante: Luciene Ribeiro da Cruz; Advogado: Ricardo Rocha (OAB:
492350/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0006356-07.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº
origem: 0006356-07.2025.8.26.0496; Assunto: Livramento condicional; Agravante: L. B. P.; Advogado: Gustavo de Falchi (OAB:
315913/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.
0013230-60.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013230-60.2025.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: CLAUDENICE MARIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO; Advogada: Vania Mara
Rogerio (OAB: 343455/SP); Advogada: Melissa Mayra de Paula Sanchez Curi (OAB: 272170/SP); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
0006202-86.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº
origem: 0006202-86.2025.8.26.0496; Assunto: Livramento condicional; Agravante: Jonathas Francisco Rodrigues; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0013160-43.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013160-43.2025.8.26.0996;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: GUILHERME GOMES DA SILVA; Advogado: José Ricardo Soler dos Santos (OAB:
394629/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º