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M. P. do E.
Cirurgia; Recorrente: J.
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Identificação
Nº Processo: 1012712-02.2024.8.26.0604
Vara: 2ª Vara Criminal;
Assunto: Cirurgia; Recorrente: J.
Partes e Advogados
Apelado: M. P. *** M. P. do E.
Apdo: E. *** E. de
Apte: A. de P. e A. dos E. de S. O *** A. de P. e A. dos E. de S. O.; Advogada: Eridiana Gallan
Advogados e OAB
Advogado: Marlei Lima de Castro (OAB: 466083 *** Marlei Lima de Castro (OAB: 466083/SP); RepreLeg: Esperança de Souza
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1012712-02.2024.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1012712-02.2024.8.26.0604; Assunto: Cirurgia; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Recorrente: J.
E. O.; Recorrida: A. L. T. de M. (Menor); Advogado: Marlei Lima de Castro (OAB: 466083/SP); RepreLeg: Esperança de Souza
Cardoso de Oliveira; Recorrido: E. de S. P.
1012372-58.2024.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente; Nº origem: 1012372-58.2024.8.26.0604; Assunto:
PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: M. de S.; Advogado: Eduardo Foffano Neto (OAB: 81277/SP) (Procurador); Recorrente:
J. E. O.; Recorrido: F. C. (Menor); Advogada: Elaine Menezes da Costa (OAB: 232608/SP) (Defensor Dativo); RepreLeg:
Fernanda Crisitna dos Santos Candido
1001071-80.2025.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Mandado de Segurança Infância e Juventude; Nº origem: 1001071-80.2025.8.26.0604; Assunto: PROFISSIONAIS DE
APOIO; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: M. V. L. J. (Menor); Advogada: Ariane Gabriele Aparecida Santos (OAB: 365679/SP);
RepreLeg: Ana Carolina Lopes; Recorrido: M. de S. e outro; Advogado: Eduardo Foffano Neto (OAB: 81277/SP)
1500627-87.2025.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500627-87.2025.8.26.0604; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: G. H. D. de O.; Advogada: Maria do Carmo Muniz Roseno (OAB: 462282/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E.
de S. P.
1001011-20.2023.8.26.0397; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Nuporanga; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1001011-20.2023.8.26.0397; Assunto: EDUCAÇÃO ESPECIAL; Apte/
Apda: M. C. M. S.; Advogado: Gustavo Melo Cadelca (OAB: 209697/SP); RepreLeg: Iara Cristina Silva Simoes; Apte/Apdo: E. de
S. P.; Advogado: Enio Moraes da Silva (OAB: 115477/SP); Apdo/Apte: A. de P. e A. dos E. de S. O.; Advogada: Eridiana Gallan
(OAB: 340712/SP); Apdo/Apte: M. de S. O.; Advogada: Lucimara Segala Caldas (OAB: 163929/SP)
1051497-36.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara da Infância
e Juventude e do Idoso; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1051497-36.2024.8.26.0506; Assunto:
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Requerido: M. de R. P.; Advogado: Marcelo Henrique da Silva Monteiro (OAB: 121827/SP)
(Procurador); Apelado: M. H. E. de C.; Advogada: Flávia de Souza Lélé Leonanjo (OAB: 391399/SP); RepreLeg: Simone Maria
de Souza Estrada
PROCESSOS ENTRADOS EM 14/07/2025
1008198-19.2025.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Bauru; Vara: Vara da Infância e
Juventude; Ação: Mandado de Segurança Infância e Juventude; Nº origem: 1008198-19.2025.8.26.0071; Assunto: EDUCAÇÃO
INFANTIL - CRECHE; Apelante: M. de B.; Advogada: Elisete Cristina Sartori (OAB: 107156/SP) (Procurador); Recorrente: J. E.
O.; Recorrido: C. H. B. A.; Advogado: Rafael Carlos Moreira de Oliveira (OAB: 458426/SP); RepreLeg: Keila Di Paula Bispo
1068985-61.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da
Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1068985-61.2024.8.26.0002; Assunto: PROFISSIONAIS
DE APOIO; Apelante: E. de S. P.; Advogado: Alexandre Ferrari Vidotti (OAB: 149762/SP) (Procurador); Apelado: T. M. de P.
(Menor); Advogada: Luiza Monteiro Lucena (OAB: 423977/SP); RepreLeg: Amanda Vicente Moreira de Paula
1004366-63.2025.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara das Execuções
Criminais e Infância e Juventude; Ação: Tutela Infância e Juventude; Nº origem: 1004366-63.2025.8.26.0269; Assunto:
PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: E. de S. P.; Advogada: Juliana Guedes Matos (OAB: 329024/SP) (Procurador); Apelado:
M. A. S. M. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública Regional de São José dos Campos / SP (OAB: 999999/SP); RepreLeg:
Andreia Lourença da Silva
1010320-05.2024.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Penápolis; Vara: 4ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1010320-05.2024.8.26.0438; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Apelante: M. de P.; Advogado: Jose Carlos Borges de Camargo (OAB: 67751/SP); Apelada: M. C. A. P. (Menor); Advogada:
Fernanda Christine Simon Rodrigues (OAB: 225683/SP); RepreLeg: Kamila Pereira Azevedo
1015514-13.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Infância e
Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1015514-13.2023.8.26.0602; Assunto: PROFISSIONAIS
DE APOIO; Apte/Apdo: A. B. M. (Menor); Advogada: Carine Gomes de Moraes Porcel (OAB: 275640/SP); RepreLeg: Sandra
Aparecida dos Santos Brandão Martins; Apdo/Apte: M. de S.; Advogada: Elisa Araújo Antunes (OAB: 475405/SP) (Procurador)
1000864-22.2024.8.26.0538; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1012712-02.2024.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1012712-02.2024.8.26.0604; Assunto: Cirurgia; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Recorrente: J.
E. O.; Recorrida: A. L. T. de M. (Menor); Advogado: Marlei Lima de Castro (OAB: 466083/SP); RepreLeg: Esperança de Souza
Cardoso de Oliveira; Recorrido: E. de S. P.
1012372-58.2024.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente; Nº origem: 1012372-58.2024.8.26.0604; Assunto:
PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: M. de S.; Advogado: Eduardo Foffano Neto (OAB: 81277/SP) (Procurador); Recorrente:
J. E. O.; Recorrido: F. C. (Menor); Advogada: Elaine Menezes da Costa (OAB: 232608/SP) (Defensor Dativo); RepreLeg:
Fernanda Crisitna dos Santos Candido
1001071-80.2025.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Mandado de Segurança Infância e Juventude; Nº origem: 1001071-80.2025.8.26.0604; Assunto: PROFISSIONAIS DE
APOIO; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: M. V. L. J. (Menor); Advogada: Ariane Gabriele Aparecida Santos (OAB: 365679/SP);
RepreLeg: Ana Carolina Lopes; Recorrido: M. de S. e outro; Advogado: Eduardo Foffano Neto (OAB: 81277/SP)
1500627-87.2025.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500627-87.2025.8.26.0604; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: G. H. D. de O.; Advogada: Maria do Carmo Muniz Roseno (OAB: 462282/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E.
de S. P.
1001011-20.2023.8.26.0397; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Nuporanga; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1001011-20.2023.8.26.0397; Assunto: EDUCAÇÃO ESPECIAL; Apte/
Apda: M. C. M. S.; Advogado: Gustavo Melo Cadelca (OAB: 209697/SP); RepreLeg: Iara Cristina Silva Simoes; Apte/Apdo: E. de
S. P.; Advogado: Enio Moraes da Silva (OAB: 115477/SP); Apdo/Apte: A. de P. e A. dos E. de S. O.; Advogada: Eridiana Gallan
(OAB: 340712/SP); Apdo/Apte: M. de S. O.; Advogada: Lucimara Segala Caldas (OAB: 163929/SP)
1051497-36.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara da Infância
e Juventude e do Idoso; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1051497-36.2024.8.26.0506; Assunto:
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Requerido: M. de R. P.; Advogado: Marcelo Henrique da Silva Monteiro (OAB: 121827/SP)
(Procurador); Apelado: M. H. E. de C.; Advogada: Flávia de Souza Lélé Leonanjo (OAB: 391399/SP); RepreLeg: Simone Maria
de Souza Estrada
PROCESSOS ENTRADOS EM 14/07/2025
1008198-19.2025.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Bauru; Vara: Vara da Infância e
Juventude; Ação: Mandado de Segurança Infância e Juventude; Nº origem: 1008198-19.2025.8.26.0071; Assunto: EDUCAÇÃO
INFANTIL - CRECHE; Apelante: M. de B.; Advogada: Elisete Cristina Sartori (OAB: 107156/SP) (Procurador); Recorrente: J. E.
O.; Recorrido: C. H. B. A.; Advogado: Rafael Carlos Moreira de Oliveira (OAB: 458426/SP); RepreLeg: Keila Di Paula Bispo
1068985-61.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da
Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1068985-61.2024.8.26.0002; Assunto: PROFISSIONAIS
DE APOIO; Apelante: E. de S. P.; Advogado: Alexandre Ferrari Vidotti (OAB: 149762/SP) (Procurador); Apelado: T. M. de P.
(Menor); Advogada: Luiza Monteiro Lucena (OAB: 423977/SP); RepreLeg: Amanda Vicente Moreira de Paula
1004366-63.2025.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara das Execuções
Criminais e Infância e Juventude; Ação: Tutela Infância e Juventude; Nº origem: 1004366-63.2025.8.26.0269; Assunto:
PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: E. de S. P.; Advogada: Juliana Guedes Matos (OAB: 329024/SP) (Procurador); Apelado:
M. A. S. M. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública Regional de São José dos Campos / SP (OAB: 999999/SP); RepreLeg:
Andreia Lourença da Silva
1010320-05.2024.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Penápolis; Vara: 4ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1010320-05.2024.8.26.0438; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Apelante: M. de P.; Advogado: Jose Carlos Borges de Camargo (OAB: 67751/SP); Apelada: M. C. A. P. (Menor); Advogada:
Fernanda Christine Simon Rodrigues (OAB: 225683/SP); RepreLeg: Kamila Pereira Azevedo
1015514-13.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Infância e
Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1015514-13.2023.8.26.0602; Assunto: PROFISSIONAIS
DE APOIO; Apte/Apdo: A. B. M. (Menor); Advogada: Carine Gomes de Moraes Porcel (OAB: 275640/SP); RepreLeg: Sandra
Aparecida dos Santos Brandão Martins; Apdo/Apte: M. de S.; Advogada: Elisa Araújo Antunes (OAB: 475405/SP) (Procurador)
1000864-22.2024.8.26.0538; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º