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M. P. do E.
Ameaça; Apelante: E. A. da S.; Advogado:
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Identificação
Nº Processo: 1500012-35.2023.8.26.0615
Vara: 4ª Vara; Ação:
Assunto: Ameaça; Apelante: E. A. da S.; Advogado:
Partes e Advogados
Apelado: M. P. *** M. P. do E.
Apdo: Eds *** Edson
Apte: Ministério Públi *** Ministério Público do Estado de
Advogados e OAB
Advogado: Joao Batista Siqueira Franco Filho (OAB: 139708/SP); *** Joao Batista Siqueira Franco Filho (OAB: 139708/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500012-35.2023.8.26.0615; Assunto: Ameaça; Apelante: E. A. da S.; Advogado:
Andre Luis Batista Sardella (OAB: 291842/SP); Advogada: Isabela Gallina Figueirinha (OAB: 478283/SP); Apelado: M. P. do E.
de S. P.
1500104-55.2025.8.26.0546; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentada ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 4ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500104-55.2025.8.26.0546; Assunto: Ameaça; Apelante: Wiliam Rissas;
Advogado: Joao Batista Siqueira Franco Filho (OAB: 139708/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0000013-25.2018.8.26.0630; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000013-25.2018.8.26.0630; Assunto: Falsificação de
documento público; Recorrente: Samuel Henrique Astolfo; Advogada: Érika Cristina Astolfo Biller (OAB: 430932/SP); Recorrido:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500246-75.2022.8.26.0607; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tabapuã; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500246-75.2022.8.26.0607; Assunto: Vias de fato; Apelante: R. N. dos S.;
Advogado: Jorge Ruiz Bichuete (OAB: 99060/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1506284-39.2020.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santo André; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1506284-39.2020.8.26.0554; Assunto: Furto; Apelante: Stefanie Regina
de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1506093-12.2023.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarujá; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1506093-12.2023.8.26.0223; Assunto: Receptação; Apte/Apdo: Edson
de Oliveira Santos; Advogado: Renata de Vasconcellos Moreira (OAB: 435883/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1500446-04.2025.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500446-04.2025.8.26.0599; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Michel Alonso; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500288-74.2025.8.26.0040; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Américo Brasiliense; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500288-74.2025.8.26.0040; Assunto: Crime de Descumprimento de
Medida Protetiva de Urgência; Apelante: C. C. M.; Advogado: Fábio Barbieri (OAB: 241758/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M.
P. do E. de S. P.
1516841-65.2022.8.26.0441; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Peruíbe; Vara: Anexo de Violência
Doméstica e Familiar contra a mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1516841-65.2022.8.26.0441;
Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: C. S. P.; Advogada: Caroline Lopes Kodrica (OAB:
439447/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500855-77.2024.8.26.0481; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500855-77.2024.8.26.0481; Assunto: Incêndio; Apelante: Wagner
Batista Santana; Advogado: Sinclair Elpidio Negrão (OAB: 188297/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1500113-67.2018.8.26.0059; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bananal; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500113-67.2018.8.26.0059; Assunto: Associação para a Produção e Tráfico e
Condutas Afins; Apelante: A. C. C.; Advogada: Rachel Vitória Bastos de Moraes (OAB: 452387/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
M. P. do E. de S. P.
1501191-46.2023.8.26.0407; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osvaldo Cruz; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501191-46.2023.8.26.0407; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Silvio
Carvalho dos Santos; Advogado: Julio Cesar Miranda Saraiva (OAB: 127840/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1504023-58.2023.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504023-58.2023.8.26.0405; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Lucas Ribeiro Setubal; Advogado: Silvio Rogerio do Prado Araujo (OAB: 237699/SP); Advogado: Adelino José dos Santos (OAB:
398358/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Assistente M.P: Localiza Rent A Car S/A; Advogado: Luiz
Henrique Nery Massara (OAB: 128362/MG); Advogado: Tulío Cesar Costa Pieroni (OAB: 132971/MG)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500012-35.2023.8.26.0615; Assunto: Ameaça; Apelante: E. A. da S.; Advogado:
Andre Luis Batista Sardella (OAB: 291842/SP); Advogada: Isabela Gallina Figueirinha (OAB: 478283/SP); Apelado: M. P. do E.
de S. P.
1500104-55.2025.8.26.0546; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentada ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 4ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500104-55.2025.8.26.0546; Assunto: Ameaça; Apelante: Wiliam Rissas;
Advogado: Joao Batista Siqueira Franco Filho (OAB: 139708/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0000013-25.2018.8.26.0630; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000013-25.2018.8.26.0630; Assunto: Falsificação de
documento público; Recorrente: Samuel Henrique Astolfo; Advogada: Érika Cristina Astolfo Biller (OAB: 430932/SP); Recorrido:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500246-75.2022.8.26.0607; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tabapuã; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500246-75.2022.8.26.0607; Assunto: Vias de fato; Apelante: R. N. dos S.;
Advogado: Jorge Ruiz Bichuete (OAB: 99060/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1506284-39.2020.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santo André; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1506284-39.2020.8.26.0554; Assunto: Furto; Apelante: Stefanie Regina
de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1506093-12.2023.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarujá; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1506093-12.2023.8.26.0223; Assunto: Receptação; Apte/Apdo: Edson
de Oliveira Santos; Advogado: Renata de Vasconcellos Moreira (OAB: 435883/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1500446-04.2025.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500446-04.2025.8.26.0599; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Michel Alonso; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500288-74.2025.8.26.0040; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Américo Brasiliense; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500288-74.2025.8.26.0040; Assunto: Crime de Descumprimento de
Medida Protetiva de Urgência; Apelante: C. C. M.; Advogado: Fábio Barbieri (OAB: 241758/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M.
P. do E. de S. P.
1516841-65.2022.8.26.0441; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Peruíbe; Vara: Anexo de Violência
Doméstica e Familiar contra a mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1516841-65.2022.8.26.0441;
Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: C. S. P.; Advogada: Caroline Lopes Kodrica (OAB:
439447/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500855-77.2024.8.26.0481; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500855-77.2024.8.26.0481; Assunto: Incêndio; Apelante: Wagner
Batista Santana; Advogado: Sinclair Elpidio Negrão (OAB: 188297/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1500113-67.2018.8.26.0059; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bananal; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500113-67.2018.8.26.0059; Assunto: Associação para a Produção e Tráfico e
Condutas Afins; Apelante: A. C. C.; Advogada: Rachel Vitória Bastos de Moraes (OAB: 452387/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
M. P. do E. de S. P.
1501191-46.2023.8.26.0407; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osvaldo Cruz; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501191-46.2023.8.26.0407; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Silvio
Carvalho dos Santos; Advogado: Julio Cesar Miranda Saraiva (OAB: 127840/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1504023-58.2023.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504023-58.2023.8.26.0405; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Lucas Ribeiro Setubal; Advogado: Silvio Rogerio do Prado Araujo (OAB: 237699/SP); Advogado: Adelino José dos Santos (OAB:
398358/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Assistente M.P: Localiza Rent A Car S/A; Advogado: Luiz
Henrique Nery Massara (OAB: 128362/MG); Advogado: Tulío Cesar Costa Pieroni (OAB: 132971/MG)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º