Processo ativo

M. P. do E.

1501083-60.2019.8.26.0535
Furto Qualificado; Apelante: CARLOS QUINTINO
Última verificação: 28/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: 2ª Vara Criminal;
Assunto: Furto Qualificado; Apelante: CARLOS QUINTINO
Partes e Advogados
Apelado: M. P. *** M. P. do E.
Apdo: Caio Cesar Di Tauro Veronese; Advogada: Flavia Regina *** Caio Cesar Di Tauro Veronese; Advogada: Flavia Regina Pereira Mendes (OAB: 379925/SP); Apte/Apdo: Alexandre
Apte: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Advogados e OAB
Advogado: Cristian Lima dos Santos Louback (OAB: 307465/S *** Cristian Lima dos Santos Louback (OAB: 307465/SP) (Defensor Dativo); Apelante: DENILSON SILVA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
- Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501083-60.2019.8.26.0535; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: CARLOS QUINTINO
DOS SANTOS; Advogado: Cristian Lima dos Santos Louback (OAB: 307465/SP) (Defensor Dativo); Apelante: DENILSON SILVA
DE OLIVEIRA e outro; Advogada: Andréia Gonçalves Carreira de Medeiros (OAB: 407148/SP) (Defensor Dativo); ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Assistente M.P: Telefonica Brasil S/A; Advogado: Silvio Roberto Martinelli (OAB:
74236/SP)
1503003-59.2024.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Pedido de Busca e Apreensão Criminal; Nº origem: 1503003-59.2024.8.26.0320; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: E. B. de S. e outro; Advogada: Beatriz Lessa da Fonseca Catta Preta (OAB: 153879/SP); Apelado: M. P. do E.
de S. P.
1516403-67.2020.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1516403-67.2020.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apte/Apdo: Caio Cesar Di Tauro Veronese; Advogada: Flavia Regina Pereira Mendes (OAB: 379925/SP); Apte/Apdo: Alexandre
Soares; Advogado: Joseph Ogochukwu Ogbonna (OAB: 421196/SP); Apelado: Gleydson do Couto da Silva; Advogado: Jairo
de Magalhães Pereira (OAB: 154023/RJ); Advogada: Jessica de Oliveira Fulgoni Lara (OAB: 215124/RJ); Advogada: Michele
Nogueira Costa (OAB: 226409/RJ); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
1000027-78.2024.8.26.0598; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jaú; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1000027-78.2024.8.26.0598; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Arineu Ferraz dos Santos Neto; Advogado: Luiz Fabiano Appolinario (OAB: 374790/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1502664-86.2023.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pontal; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1502664-86.2023.8.26.0530; Assunto: Ameaça; Apelante: Higor Luiz Pereira;
Advogado: Gustavo Ramos Barbosa (OAB: 295865/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0080641-68.2013.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0080641-68.2013.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: C. E.
R.; Advogado: Augusto José Neves Tolentino (OAB: 209729/SP); Advogada: Giovanna Poggianella Campos Leite (OAB: 434691/
SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1504292-26.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1504292-26.2024.8.26.0482; Assunto: Lesão Cometida em
Razão da Condição de Mulher; Apelante: T. B. I.; Advogado: Vinícius Eduardo Garcia Catellan (OAB: 460462/SP); Apelado: M.
P. do E. de S. P.
1500167-78.2022.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Lins; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500167-78.2022.8.26.0322; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição
de Mulher; Apelante: G. J. E. dos S.; Advogado: Matheus Pavezzi Ferreira (OAB: 456160/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P.
do E. de S. P.
0000424-41.2018.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000424-41.2018.8.26.0542; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: ÉVERTON LOURENÇO INTINI; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Advogada: Maricy Rehder Coelho Camara (OAB: 156550/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1516407-25.2023.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1516407-25.2023.8.26.0576; Assunto: Adulteração de
Sinal Identificador de Veículo Automotor; Apelante: MARCELO HENRIQUE PIRES DA COSTA; Advogada: Giovanna Penhalbel
Sigilló (OAB: 429699/SP); Advogado: Plínio Antônio Britto Gentil Filho (OAB: 432163/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1500078-10.2023.8.26.0067; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Borborema; Vara: Vara Única; Ação:
Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos; Nº origem: 1500078-10.2023.8.26.0067; Assunto: Peculato; Apelante:
C. H. M.; Advogado: Ribamar de Souza Batista (OAB: 57451/SP); Apelante: V. M. A. da S. P.,; Advogado: José Ernesto Furtado
de Oliveira (OAB: 60606/SP); Advogada: Greysi Alejandro do Nascimento (OAB: 155702/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500921-25.2024.8.26.0621; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Lorena; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500921-25.2024.8.26.0621; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apte/Apdo: Davi Isaac Simão; Advogada: Elaine Di Lorenzi Siqueira (OAB: 153183/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: Ministério
Público do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 28/07/2025 19:23
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