Processo ativo

M. P. do E.

1501707-81.2024.8.26.0617
Última verificação: 26/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501707-81.2024.8.26.0617; Lesão Cometida em
Partes e Advogados
Apelado: M. P. *** M. P. do E.
Apdo: PABLO HENRIQUE CARRETEIRO; Advogado: Paulo Rogér *** PABLO HENRIQUE CARRETEIRO; Advogado: Paulo Rogério Compian Carvalho (OAB: 217672/SP); Apte/Apdo:
Apte: Ministério Público do Estado *** Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes
Advogados e OAB
Advogado: Paulo Rogério Compian Carvalho *** Paulo Rogério Compian Carvalho (OAB: 217672/SP); Apte/Apdo:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
SP); Apte/Apdo: PABLO HENRIQUE CARRETEIRO; Advogado: Paulo Rogério Compian Carvalho (OAB: 217672/SP); Apte/Apdo:
MICHAEL ARMINDO SOUZA; Advogado: Arthur Soares Pinto Moser (OAB: A/RT) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1501707-81.2024.8.26.0617; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FERNANDO SIMÃO;
Foro de Jacareí; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501707-81.2024.8.26.0617; Lesão Cometida em
Razão da Condição de Mulher; Apelante: A. R.; Advogado: Ronaldo Morais Rodrigues (OAB: 411898/SP); Apelado: M. P. do E.
de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1501720-54.2022.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARCO ANTÔNIO
COGAN; Foro de São José dos Campos; 4ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501720-54.2022.8.26.0616;
Furto Qualificado; Apelante: J. V. A. dos S.; Advogado: Helena Lage (OAB: H/LA) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1501743-72.2019.8.26.0529; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS CORREA;
Foro de Santana do Parnaíba; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501743-72.2019.8.26.0529; Maus Tratos;
Apelante: Claudio Francisco Bonfim; Advogada: Mariane Correa da Cruz Messerlian (OAB: 296508/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1501743-92.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ALCIDES
MALOSSI JUNIOR; Foro Central Criminal Barra Funda; 31ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501743-
92.2025.8.26.0228; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Edione Moreira de Aguiar; Advogada: Aline Toyama Shiraki
(OAB: A/TS) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1501755-33.2024.8.26.0587; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; FARTO SALLES;
Foro de São Sebastião; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501755-33.2024.8.26.0587; Furto Qualificado;
Apelante: LUCAS EVANGELISTA DOS SANTOS; Advogado: Leonardo Seefeldt Cuoghi (OAB: 433329/SP) (Defensor Público);
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1501777-35.2023.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; FARTO SALLES;
Foro de Catanduva; 2ª Vara Criminal e Anexo da Infância e Juventude; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501777-
35.2023.8.26.0132; Furto; Apelante: PETERSON CRISPIM; Advogado: Luiz Mateus Soares (OAB: 429593/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1501849-89.2025.8.26.0378; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO COELHO;
Foro de Tatuí; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501849-89.2025.8.26.0378; Crime de Descumprimento
de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: M. W. R. T. de M.; Advogada: Tatiane Fernanda
de Oliveira (OAB: 468113/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1501869-76.2024.8.26.0617; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; ISAURA CRISTINA
BARREIRA; Foro de Salesópolis; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501869-76.2024.8.26.0617; Crime de
Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: P. S. O. de P.; Advogada: Tuany Caroline Lourenço Prado Cunha
(OAB: 332756/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1501879-14.2023.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; GRASSI NETO; Foro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 26/07/2025 03:41
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