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M. P. do E.
Ameaça; Apelante: E. dos S. B.; Advogada: Joyce Caroline Menezes Barbosa (OAB: 513064/SP); Apelado: M. P. do E.
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Identificação
Nº Processo: 1504276-82.2023.8.26.0005
Vara: 1ª Vara de Violência
Assunto: Ameaça; Apelante: E. dos S. B.; Advogada: Joyce Caroline Menezes Barbosa (OAB: 513064/SP); Apelado: M. P. do E.
Partes e Advogados
Apelado: M. P. *** M. P. do E.
Advogados e OAB
Advogado: Ricardo Jose Pereira (OA *** Ricardo Jose Pereira (OAB: 137655/SP) (Defensor
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1504276-82.2023.8.26.0005;
Assunto: Ameaça; Apelante: E. dos S. B.; Advogada: Joyce Caroline Menezes Barbosa (OAB: 513064 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /SP); Apelado: M. P. do E.
de S. P.
PROCESSOS ENTRADOS EM 19/12/2024
1510132-04.2022.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Suzano; Vara: Anexo de Violência
Doméstica e Familiar; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1510132-04.2022.8.26.0606; Assunto: Lesão
Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: W. A. S.; Advogado: Ricardo Jose Pereira (OAB: 137655/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1505279-84.2023.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jacareí; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505279-84.2023.8.26.0292; Assunto: Crime / Contravenção contra Criança
/ Adolescente; Apelante: E. S. P.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado:
Augusto Guilherme Amorim Santos Barbosa (OAB: 26406/BA) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500098-05.2023.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jacareí; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500098-05.2023.8.26.0292; Assunto: Violência Doméstica Contra a
Mulher; Apelante: E. L. C.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Augusto
Guilherme Amorim Santos Barbosa (OAB: 26406/BA) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1502116-84.2023.8.26.0102; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cachoeira Paulista; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; Nº origem: 1502116-84.2023.8.26.0102; Assunto: Ameaça; Apelante: João Guilherme
Garcia Teodoro Silva; Advogada: Karla Cardoso Rocha Greca (OAB: 275259/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1500275-61.2024.8.26.0638; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tupi Paulista; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500275-61.2024.8.26.0638; Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apelante: WILLIAN APARECIDO ALVES AGUILERA; Advogado: Marcio Aparecido Vedoveto (OAB: 487598/
SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500743-48.2023.8.26.0383; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Nhandeara; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500743-48.2023.8.26.0383; Assunto: Ameaça; Apelante: M. P. do E. de S. P.;
Apelado: J. K. F. de O.; Advogada: Haquel Reila Alves Ferreira Junqueira (OAB: 151020/SP) (Defensor Dativo)
1500342-35.2024.8.26.0538; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Cruz das Palmeiras; Vara:
Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500342-35.2024.8.26.0538; Assunto: Lesão Cometida em
Razão da Condição de Mulher; Apelante: LUIZ MATILDES DE SALES; Advogado: Bruno Tozo Figueiredo (OAB: 481159/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0001131-56.2009.8.26.0111; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Criminal; Comarca: Cajuru; Vara: Vara
Única; Ação: Reabilitação; Nº origem: 0001131-56.2009.8.26.0111; Assunto: Contra a Mulher; Recorrente: M. J. de D. E. O.;
Recorrido: V. R. de A.; Advogada: Roberta Sadagurschi Cavarzani (OAB: 250887/SP)
1500319-24.2024.8.26.0592; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osvaldo Cruz; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500319-24.2024.8.26.0592; Assunto: Leve; Apelante: PAULO CESAR DOS
SANTOS; Advogada: Gislaine Facco de Oliveira (OAB: 162282/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1506810-87.2021.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1506810-87.2021.8.26.0451; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante:
C. A. de C.; Advogado: Fabricio Rogerio Fuzatto de Oliveira (OAB: 198437/SP); Advogado: Marcio Adriano Saraiva (OAB:
317556/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: J. R. dos S.; Advogada: Aline Rodrigues Dourante Manzatti (OAB:
327816/SP)
1500500-47.2024.8.26.0326; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Lucélia; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500500-47.2024.8.26.0326; Assunto: Contra a Mulher; Apelante: M. A. F. da S.;
Advogada: Marielda de Barros Borelli (OAB: 134270/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500613-68.2024.8.26.0627; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Teodoro Sampaio; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500613-68.2024.8.26.0627; Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1504276-82.2023.8.26.0005;
Assunto: Ameaça; Apelante: E. dos S. B.; Advogada: Joyce Caroline Menezes Barbosa (OAB: 513064 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /SP); Apelado: M. P. do E.
de S. P.
PROCESSOS ENTRADOS EM 19/12/2024
1510132-04.2022.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Suzano; Vara: Anexo de Violência
Doméstica e Familiar; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1510132-04.2022.8.26.0606; Assunto: Lesão
Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: W. A. S.; Advogado: Ricardo Jose Pereira (OAB: 137655/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1505279-84.2023.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jacareí; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505279-84.2023.8.26.0292; Assunto: Crime / Contravenção contra Criança
/ Adolescente; Apelante: E. S. P.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado:
Augusto Guilherme Amorim Santos Barbosa (OAB: 26406/BA) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500098-05.2023.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jacareí; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500098-05.2023.8.26.0292; Assunto: Violência Doméstica Contra a
Mulher; Apelante: E. L. C.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Augusto
Guilherme Amorim Santos Barbosa (OAB: 26406/BA) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1502116-84.2023.8.26.0102; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cachoeira Paulista; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; Nº origem: 1502116-84.2023.8.26.0102; Assunto: Ameaça; Apelante: João Guilherme
Garcia Teodoro Silva; Advogada: Karla Cardoso Rocha Greca (OAB: 275259/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1500275-61.2024.8.26.0638; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tupi Paulista; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500275-61.2024.8.26.0638; Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apelante: WILLIAN APARECIDO ALVES AGUILERA; Advogado: Marcio Aparecido Vedoveto (OAB: 487598/
SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500743-48.2023.8.26.0383; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Nhandeara; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500743-48.2023.8.26.0383; Assunto: Ameaça; Apelante: M. P. do E. de S. P.;
Apelado: J. K. F. de O.; Advogada: Haquel Reila Alves Ferreira Junqueira (OAB: 151020/SP) (Defensor Dativo)
1500342-35.2024.8.26.0538; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Cruz das Palmeiras; Vara:
Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500342-35.2024.8.26.0538; Assunto: Lesão Cometida em
Razão da Condição de Mulher; Apelante: LUIZ MATILDES DE SALES; Advogado: Bruno Tozo Figueiredo (OAB: 481159/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0001131-56.2009.8.26.0111; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Criminal; Comarca: Cajuru; Vara: Vara
Única; Ação: Reabilitação; Nº origem: 0001131-56.2009.8.26.0111; Assunto: Contra a Mulher; Recorrente: M. J. de D. E. O.;
Recorrido: V. R. de A.; Advogada: Roberta Sadagurschi Cavarzani (OAB: 250887/SP)
1500319-24.2024.8.26.0592; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osvaldo Cruz; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500319-24.2024.8.26.0592; Assunto: Leve; Apelante: PAULO CESAR DOS
SANTOS; Advogada: Gislaine Facco de Oliveira (OAB: 162282/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1506810-87.2021.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1506810-87.2021.8.26.0451; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante:
C. A. de C.; Advogado: Fabricio Rogerio Fuzatto de Oliveira (OAB: 198437/SP); Advogado: Marcio Adriano Saraiva (OAB:
317556/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: J. R. dos S.; Advogada: Aline Rodrigues Dourante Manzatti (OAB:
327816/SP)
1500500-47.2024.8.26.0326; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Lucélia; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500500-47.2024.8.26.0326; Assunto: Contra a Mulher; Apelante: M. A. F. da S.;
Advogada: Marielda de Barros Borelli (OAB: 134270/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500613-68.2024.8.26.0627; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Teodoro Sampaio; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500613-68.2024.8.26.0627; Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º