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M. P. do E.
Feminicídio; Apelante: R. H. R.;
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Identificação
Nº Processo: 1525275-88.2021.8.26.0114
Vara: Vara
Assunto: Feminicídio; Apelante: R. H. R.;
Partes e Advogados
Apelado: M. P. *** M. P. do E.
Advogados e OAB
Advogado: Rafael de Azevedo (OAB: 436932/SP); Advogado: Murilo P *** Rafael de Azevedo (OAB: 436932/SP); Advogado: Murilo Paulo de Freitas (OAB: 478348/SP); Apelado: M. P. do E.
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1525275-88.2021.8.26.0114; Assunto: Feminicídio; Apelante: R. H. R.;
Advogado: Rafael de Azevedo (OAB: 436932/SP); Advogado: Murilo Paulo de Freitas (OAB: 478348/SP); Apelado: M. P. do E.
de S. P.
0003210-34.2013.8.26.0445; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0003210-34.2013.8.26.0445; Assunto: Homicídio Qualificado;
Recorrente: T. P.; Advogado: Kristian Figueira Coelho (OAB: 413047/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: M. P. do E. de S. P.
1502207-23.2020.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502207-23.2020.8.26.0542; Assunto: Furto; Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Apelado: Jailson Alves Pacheco; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP)
0015963-98.2024.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Criminal; Comarca: Santo André; Vara:
2ª Vara Criminal; Ação: Reabilitação; Nº origem: 0015963-98.2024.8.26.0554; Assunto: Receptação; Recorrente: Mm. Juiz de
Direito Ex Officio; Recorrido: Willian Nogueira; Advogado: Walid Mohamad Salha (OAB: 356587/SP)
1500242-52.2024.8.26.0030; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Apiaí; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500242-52.2024.8.26.0030; Assunto: Feminicídio; Recorrente: EDNEI
ANTONIO VIEIRA; Advogada: Mariane Campos da Silva Bacchin (OAB: 436350/SP); Advogado: Gustavo Henrique Pires (OAB:
409792/SP); Advogado: Adilson Miranda (OAB: 410548/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Assistente
M.P: Juliana Aparecida da Rosa; Advogada: Danieli Oliveira Rosa (OAB: 427248/SP)
0013665-59.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO
3 - Seção 3.1.1; Ação: Recurso em Sentido Estrito; Nº origem: 0013665-59.2025.8.26.0050; Assunto: Estelionato; Recorrente:
STÉFANO MARIN MARCHETTI e outro; Advogado: Markus Miguel Novaes (OAB: 250237/SP); Recorrido: Ministério Público do
Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 08/07/2025
1500054-12.2025.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Bragança Paulista; Vara:
Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500054-12.2025.8.26.0099; Assunto:
Homicídio Qualificado; Recorrente: Glaucia Cristina Rodrigues de Morais; Advogado: Guilherme Gesuatto (OAB: 138287/SP);
Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo
0006715-54.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº
origem: 0006715-54.2025.8.26.0496; Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Silemar Márcio de Souza;
Advogada: Sara Camargos Barbosa Machado (OAB: 382382/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0009814-84.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0009814-84.2025.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Arineu Zocante; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0006828-08.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº
origem: 0006828-08.2025.8.26.0496; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Sandreia Petrochi Carrascossi; Advogado:
Paulo Sergio Campos Leite (OAB: 16292/SP); Advogado: Sergio Ricardo Campos Leite (OAB: 164785/SP); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0013531-07.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013531-07.2025.8.26.0996;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Jhonathan Ferreira da Silva; Advogado: Renan Anton Del Mouro (OAB: 451076/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0013582-18.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013582-18.2025.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Everaldo Lopes Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0013609-98.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1525275-88.2021.8.26.0114; Assunto: Feminicídio; Apelante: R. H. R.;
Advogado: Rafael de Azevedo (OAB: 436932/SP); Advogado: Murilo Paulo de Freitas (OAB: 478348/SP); Apelado: M. P. do E.
de S. P.
0003210-34.2013.8.26.0445; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0003210-34.2013.8.26.0445; Assunto: Homicídio Qualificado;
Recorrente: T. P.; Advogado: Kristian Figueira Coelho (OAB: 413047/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: M. P. do E. de S. P.
1502207-23.2020.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502207-23.2020.8.26.0542; Assunto: Furto; Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Apelado: Jailson Alves Pacheco; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP)
0015963-98.2024.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Criminal; Comarca: Santo André; Vara:
2ª Vara Criminal; Ação: Reabilitação; Nº origem: 0015963-98.2024.8.26.0554; Assunto: Receptação; Recorrente: Mm. Juiz de
Direito Ex Officio; Recorrido: Willian Nogueira; Advogado: Walid Mohamad Salha (OAB: 356587/SP)
1500242-52.2024.8.26.0030; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Apiaí; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500242-52.2024.8.26.0030; Assunto: Feminicídio; Recorrente: EDNEI
ANTONIO VIEIRA; Advogada: Mariane Campos da Silva Bacchin (OAB: 436350/SP); Advogado: Gustavo Henrique Pires (OAB:
409792/SP); Advogado: Adilson Miranda (OAB: 410548/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Assistente
M.P: Juliana Aparecida da Rosa; Advogada: Danieli Oliveira Rosa (OAB: 427248/SP)
0013665-59.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO
3 - Seção 3.1.1; Ação: Recurso em Sentido Estrito; Nº origem: 0013665-59.2025.8.26.0050; Assunto: Estelionato; Recorrente:
STÉFANO MARIN MARCHETTI e outro; Advogado: Markus Miguel Novaes (OAB: 250237/SP); Recorrido: Ministério Público do
Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 08/07/2025
1500054-12.2025.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Bragança Paulista; Vara:
Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500054-12.2025.8.26.0099; Assunto:
Homicídio Qualificado; Recorrente: Glaucia Cristina Rodrigues de Morais; Advogado: Guilherme Gesuatto (OAB: 138287/SP);
Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo
0006715-54.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº
origem: 0006715-54.2025.8.26.0496; Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Silemar Márcio de Souza;
Advogada: Sara Camargos Barbosa Machado (OAB: 382382/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0009814-84.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0009814-84.2025.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Arineu Zocante; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0006828-08.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº
origem: 0006828-08.2025.8.26.0496; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Sandreia Petrochi Carrascossi; Advogado:
Paulo Sergio Campos Leite (OAB: 16292/SP); Advogado: Sergio Ricardo Campos Leite (OAB: 164785/SP); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0013531-07.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013531-07.2025.8.26.0996;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Jhonathan Ferreira da Silva; Advogado: Renan Anton Del Mouro (OAB: 451076/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0013582-18.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013582-18.2025.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Everaldo Lopes Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0013609-98.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º