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M. P. do E. de
Lesão Cometida em Razão da
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Identificação
Nº Processo: 1500164-49.2022.8.26.0573
Vara: 2ª Vara Criminal;
Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Partes e Advogados
Apelado: M. P. d *** M. P. do E. de
Apdo: Christoffer Carvalho Silva; Advogado: Leonardo Machad *** Christoffer Carvalho Silva; Advogado: Leonardo Machado Frossard (OAB: 239702/SP); Apelada: Rita de Cássia
Apte: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Advogados e OAB
Advogado: Diego Ramon dos Santos Souza (OAB: *** Diego Ramon dos Santos Souza (OAB: 441137/SP); Apelado: M. P. do E. de
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1500164-49.2022.8.26.0573; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Botucatu; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500164-49.2022.8.26.0573; Assunto: Lesão Cometida em ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Razão da
Condição de Mulher; Apelante: F. L. R.; Advogado: Diego Ramon dos Santos Souza (OAB: 441137/SP); Apelado: M. P. do E. de
S. P.
1500877-07.2024.8.26.0556; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Iacanga; Vara: Vara única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500877-07.2024.8.26.0556; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Apelado: Elvis Michael da Silva; Advogado: Felipe Baratela Alves (OAB: 457578/SP) (Defensor
Dativo)
1508708-86.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1508708-86.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Mateus Souza Simões de Melo e outro; Advogada: Gladys Dantas Marques (OAB: 442368/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500895-50.2025.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cabreúva; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500895-50.2025.8.26.0602; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Ricardo Gonçalves Barros; Advogada: Rosana Maria Ortega Quintero dos Santos (OAB: 124878/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500940-41.2023.8.26.0338; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mairiporã; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500940-41.2023.8.26.0338; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Amaro
José Ramos; Advogada: Marlene Cardoso da Silva Sousa (OAB: 192633/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1502588-76.2024.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502588-76.2024.8.26.0223; Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apelante: R. R. A.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado:
M. P. do E. de S. P.
0004531-39.2017.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jacareí; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0004531-39.2017.8.26.0292; Assunto: Estelionato; Apelante: Luiz Carlos
Stanesco Kyriacopoulos; Advogado: Alan Lutfi Rodrigues (OAB: 306685/SP); Advogado: Thiago Trefiglio Rocha (OAB: 436978/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501282-76.2024.8.26.0545; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501282-76.2024.8.26.0545; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: Bruno Oliveira Choquete; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1523916-26.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1523916-26.2023.8.26.0602; Assunto: Intolerância e/ou Injúria Racial,
de Cor e/ou Etnia; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Robson Alessandro Marques; Advogado:
Walther Afonso Silva (OAB: 465398/SP)
1500333-50.2024.8.26.0578; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Cruz do Rio Pardo; Vara:
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500333-50.2024.8.26.0578; Assunto: Desacato; Apelante:
Eliane Cassia da Silva; Advogado: Homell Antonio Martins Pedroso (OAB: 164345/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1504178-09.2023.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504178-09.2023.8.26.0099; Assunto: Estelionato contra Idoso;
Apte/Apdo: Christoffer Carvalho Silva; Advogado: Leonardo Machado Frossard (OAB: 239702/SP); Apelada: Rita de Cássia
Carvalho Silva; Advogado: Müller Jalison Silva Camargo (OAB: 444625/SP); Advogada: Michely Zelbo (OAB: 465338/SP); Apdo/
Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
1505557-69.2023.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Anexo de Violência
Doméstica e Familiar Contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505557-69.2023.8.26.0071;
Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: R. P. do P.; Advogado: Willian Luiz Candido
Zanata Ferri (OAB: 325318/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1502949-07.2020.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1500164-49.2022.8.26.0573; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Botucatu; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500164-49.2022.8.26.0573; Assunto: Lesão Cometida em ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Razão da
Condição de Mulher; Apelante: F. L. R.; Advogado: Diego Ramon dos Santos Souza (OAB: 441137/SP); Apelado: M. P. do E. de
S. P.
1500877-07.2024.8.26.0556; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Iacanga; Vara: Vara única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500877-07.2024.8.26.0556; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Apelado: Elvis Michael da Silva; Advogado: Felipe Baratela Alves (OAB: 457578/SP) (Defensor
Dativo)
1508708-86.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1508708-86.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Mateus Souza Simões de Melo e outro; Advogada: Gladys Dantas Marques (OAB: 442368/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500895-50.2025.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cabreúva; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500895-50.2025.8.26.0602; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Ricardo Gonçalves Barros; Advogada: Rosana Maria Ortega Quintero dos Santos (OAB: 124878/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500940-41.2023.8.26.0338; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mairiporã; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500940-41.2023.8.26.0338; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Amaro
José Ramos; Advogada: Marlene Cardoso da Silva Sousa (OAB: 192633/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1502588-76.2024.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502588-76.2024.8.26.0223; Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apelante: R. R. A.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado:
M. P. do E. de S. P.
0004531-39.2017.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jacareí; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0004531-39.2017.8.26.0292; Assunto: Estelionato; Apelante: Luiz Carlos
Stanesco Kyriacopoulos; Advogado: Alan Lutfi Rodrigues (OAB: 306685/SP); Advogado: Thiago Trefiglio Rocha (OAB: 436978/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501282-76.2024.8.26.0545; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501282-76.2024.8.26.0545; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: Bruno Oliveira Choquete; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1523916-26.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1523916-26.2023.8.26.0602; Assunto: Intolerância e/ou Injúria Racial,
de Cor e/ou Etnia; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Robson Alessandro Marques; Advogado:
Walther Afonso Silva (OAB: 465398/SP)
1500333-50.2024.8.26.0578; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Cruz do Rio Pardo; Vara:
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500333-50.2024.8.26.0578; Assunto: Desacato; Apelante:
Eliane Cassia da Silva; Advogado: Homell Antonio Martins Pedroso (OAB: 164345/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1504178-09.2023.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504178-09.2023.8.26.0099; Assunto: Estelionato contra Idoso;
Apte/Apdo: Christoffer Carvalho Silva; Advogado: Leonardo Machado Frossard (OAB: 239702/SP); Apelada: Rita de Cássia
Carvalho Silva; Advogado: Müller Jalison Silva Camargo (OAB: 444625/SP); Advogada: Michely Zelbo (OAB: 465338/SP); Apdo/
Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
1505557-69.2023.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Anexo de Violência
Doméstica e Familiar Contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505557-69.2023.8.26.0071;
Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: R. P. do P.; Advogado: Willian Luiz Candido
Zanata Ferri (OAB: 325318/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1502949-07.2020.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º