Processo ativo

M. P. do E. de

1500818-43.2022.8.26.0506
Última verificação: 26/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação Penal
Partes e Advogados
Apelado: M. P. d *** M. P. do E. de
Apdo: A. J. A. R. de L.; Advogada: Edera Semeghin *** A. J. A. R. de L.; Advogada: Edera Semeghini (OAB: 98671/SP) (Defensor Dativo); Apdo/
Apte: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para s *** M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
Advogados e OAB
Advogado: Helder Fontes Figu *** Helder Fontes Figueiredo Filho (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500818-43.2022.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da R ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. es. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; GILDA
ALVES BARBOSA DIODATTI; Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação Penal
- Procedimento Sumário; 1500818-43.2022.8.26.0506; Violência Psicológica contra a Mulher; Apelante: L. H. B.; Advogada:
Brena Daniel da Silva Eduardo Serapião (OAB: 472015/SP) (Defensor Dativo); Advogado: Helder Fontes Figueiredo Filho (OAB:
482513/SP) (Defensor Dativo); Advogada: Marina Calanca Servo (OAB: 325431/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de
S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1500853-11.2024.8.26.0125; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; CHRISTIANO
JORGE; Foro de Capivari; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500853-11.2024.8.26.0125; Estupro de vulnerável;
Apelante: M. E. dos S.; Advogado: Luiz Fernando do Amaral Campos Cunha (OAB: 312650/SP); Apelado: M. P. do E. de S.
P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1500863-93.2024.8.26.0274; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; LEME GARCIA;
Foro de Itápolis; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500863-93.2024.8.26.0274; Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apte/Apdo: A. J. A. R. de L.; Advogada: Edera Semeghini (OAB: 98671/SP) (Defensor Dativo); Apdo/
Apte: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500867-16.2024.8.26.0603; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME DE
SOUZA NUCCI; Foro de Araçatuba; 3ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500867-16.2024.8.26.0603;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: CLAYTON FERNANDO BRAZOLOTO; Advogado: Ricardo Pacheco Ikedo (OAB:
241453/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500875-25.2024.8.26.0366; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; ERIKA SOARES DE
AZEVEDO MASCARENHAS; Foro de Mongaguá; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500875-25.2024.8.26.0366;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Katiane da Silva Rodrigues; Advogada: Paula Fernanda Pilz E Campos Mello
(OAB: 122340/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500895-35.2022.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; ELY AMIOKA; Foro
de Vinhedo; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500895-35.2022.8.26.0544; Furto; Apelante: Bruno Fernandes de
Lara; Advogada: Rosana de Lurdes Sauerbronn E Andrade (OAB: 89048/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500902-54.2024.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; ERIKA SOARES
DE AZEVEDO MASCARENHAS; Foro de Fernandópolis; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500902-
54.2024.8.26.0189; Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: W. S. R.; Advogado: Adevair Lino Ferreira
(OAB: 292680/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500910-08.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME
DE SOUZA NUCCI; Foro de Hortolândia; 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia; Ação Penal - Procedimento Ordinário;
1500910-08.2024.8.26.0229; Receptação; Apelante: IKARO BRITO OLIVEIRA; Advogada: Sandra Cristina Saad Cunha (OAB:
114442/SP) (Defensor Dativo); Apelante: CAIO ROCHA DOS SANTOS; Advogada: Debora Alves de Oliveira Maximo (OAB:
483174/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500919-21.2024.8.26.0115; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME
DE SOUZA NUCCI; Foro de Campo Limpo Paulista; 1ª. Vara Judicial; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500919-
21.2024.8.26.0115; Ameaça; Apelante: Rodolfo Rocha Santana; Advogada: Luciana de Almeida Lento Araujo Picolo (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 26/07/2025 03:48
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