Processo ativo
M. P. do E. de S.
Contra a
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0002345-28.2025.8.26.0271
Vara: Anexo de
Assunto: Contra a
Partes e Advogados
Apelado: M. P. do *** M. P. do E. de S.
Advogados e OAB
Advogado: Auro Dreger da Silv *** Auro Dreger da Silva (OAB: 179925/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Ministério Público do Estado de São Paulo
0002345-28.2025.8.26.0271; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Criminal; Comarca: Itapevi; Vara: Anexo de
Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Reabilitação; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Nº origem: 0002345-28.2025.8.26.0271; Assunto: Contra a
Mulher; Recorrente: M. J. de D. E. O.; Recorrido: J. B. do N.; Advogado: Auro Dreger da Silva (OAB: 179925/SP)
0010779-89.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0010779-89.2025.8.26.0502; Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Agravado: John Alef Dias Coelho dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP)
0014412-36.2025.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0014412-36.2025.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Fabiana Cristina Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0010328-64.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0010328-64.2025.8.26.0502; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Victor Dondoni Moreira; Advogada: Maria Carolina
Guesso Biaggi (OAB: 480681/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0010118-13.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0010118-13.2025.8.26.0502; Assunto: Regressão de Regime; Agravante: Tiago Aparecido Correa; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0010861-23.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0010861-23.2025.8.26.0502; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Douglas Jose Rodrigues Moreira; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0014428-87.2025.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0014428-87.2025.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: F. da S. D. dos S.; Advogado: Daniel Gonçalves Leandro (OAB: 288940/SP);
Agravado: M. P. do E. de S. P.
0015239-47.2025.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0015239-47.2025.8.26.0041;
Assunto: Remição; Agravante: Ana Lúcia Silva Oliveira; Advogada: Vanda Lucia Nascimento de Souza (OAB: 394164/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0010608-35.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0010608-35.2025.8.26.0502; Assunto: Prestação de Serviços à Comunidade; Agravante: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Agravado: LIVIA STEFANI LEÃO SANTOS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0014064-18.2025.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0014064-18.2025.8.26.0041;
Assunto: Remição; Agravante: Jucivanio Barbosa Bezerra; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501122-48.2025.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Votuporanga; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501122-48.2025.8.26.0664; Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apelante: E. A. L.; Advogada: Pâmela Raisa Oliveira Silva (OAB: 447525/SP); Apelado: M. P. do E. de S.
P.
0005362-21.2025.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
2ª Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005362-21.2025.8.26.0482; Assunto: Falta
Grave; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Ricardo Batista de Oliveira; Advogado: Gabriel Videira
da Silva (OAB: 444002/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Ministério Público do Estado de São Paulo
0002345-28.2025.8.26.0271; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Criminal; Comarca: Itapevi; Vara: Anexo de
Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Reabilitação; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Nº origem: 0002345-28.2025.8.26.0271; Assunto: Contra a
Mulher; Recorrente: M. J. de D. E. O.; Recorrido: J. B. do N.; Advogado: Auro Dreger da Silva (OAB: 179925/SP)
0010779-89.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0010779-89.2025.8.26.0502; Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Agravado: John Alef Dias Coelho dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP)
0014412-36.2025.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0014412-36.2025.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Fabiana Cristina Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0010328-64.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0010328-64.2025.8.26.0502; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Victor Dondoni Moreira; Advogada: Maria Carolina
Guesso Biaggi (OAB: 480681/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0010118-13.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0010118-13.2025.8.26.0502; Assunto: Regressão de Regime; Agravante: Tiago Aparecido Correa; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0010861-23.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0010861-23.2025.8.26.0502; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Douglas Jose Rodrigues Moreira; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0014428-87.2025.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0014428-87.2025.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: F. da S. D. dos S.; Advogado: Daniel Gonçalves Leandro (OAB: 288940/SP);
Agravado: M. P. do E. de S. P.
0015239-47.2025.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0015239-47.2025.8.26.0041;
Assunto: Remição; Agravante: Ana Lúcia Silva Oliveira; Advogada: Vanda Lucia Nascimento de Souza (OAB: 394164/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0010608-35.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0010608-35.2025.8.26.0502; Assunto: Prestação de Serviços à Comunidade; Agravante: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Agravado: LIVIA STEFANI LEÃO SANTOS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0014064-18.2025.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0014064-18.2025.8.26.0041;
Assunto: Remição; Agravante: Jucivanio Barbosa Bezerra; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501122-48.2025.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Votuporanga; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501122-48.2025.8.26.0664; Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apelante: E. A. L.; Advogada: Pâmela Raisa Oliveira Silva (OAB: 447525/SP); Apelado: M. P. do E. de S.
P.
0005362-21.2025.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
2ª Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005362-21.2025.8.26.0482; Assunto: Falta
Grave; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Ricardo Batista de Oliveira; Advogado: Gabriel Videira
da Silva (OAB: 444002/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º