Processo ativo
M. P. do E. de S.
Cirurgia; Apelante: M. de A.; Advogado: Glauco Rodrigo Diogo (OAB: 225293/SP)
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0008206-67.2024.8.26.0032
Vara: Vara das Execuções
Assunto: Cirurgia; Apelante: M. de A.; Advogado: Glauco Rodrigo Diogo (OAB: 225293/SP)
Ação: e Terraplanagem Ltda; Advogado: Elias da Silva Rebuli Junior (OAB:
Partes e Advogados
Apelado: M. P. do *** M. P. do E. de S.
Advogados e OAB
Advogado: Glauco Rodrigo Diog *** Glauco Rodrigo Diogo (OAB: 225293/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); RepreLeg: Jaqueline de Fatima Silva
0008206-67.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara das Execuções
C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. riminais e da Infância e da Juventude da Comarca de Araçatuba; Ação: Ação Civil Pública Infância e Juventude; Nº origem:
0008206-67.2024.8.26.0032; Assunto: Cirurgia; Apelante: M. de A.; Advogado: Glauco Rodrigo Diogo (OAB: 225293/SP)
(Procurador); Apelante: E. de S. P.; Advogada: Izabella Sanna Taylor (OAB: 329164/SP) (Procurador); Apelado: M. P. do E. de S.
P.; Interessado: E. de M. S. D. (Menor); RepreLeg: Gislene Ilva de Medeiros Duarte
1500093-39.2025.8.26.0283; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itirapina; Vara: Vara Única; Ação:
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500093-39.2025.8.26.0283; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: L. G. M. R. F. de A. (Menor); Advogado: Frederico Antonio da Costa (OAB: 159249/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M.
P. do E. de S. P.
1025121-25.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Campinas; Vara: Vara da
Infância e Juventude; Ação: Mandado de Segurança Infância e Juventude; Nº origem: 1025121-25.2024.8.26.0114; Assunto:
PROFISSIONAIS DE APOIO; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: T. da S. F. (Menor); Advogada: Andreia Cristina Mendonça (OAB:
446758/SP); RepreLeg: Joana da Silva França; Recorrido: D. R. de E. da D. de E. C. O.; Recorrido: E. de S. P.
1000041-87.2023.8.26.0601; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Socorro; Vara: 2ª Vara; Ação: Perda ou
Suspensão do Poder Familiar; Nº origem: 1000041-87.2023.8.26.0601; Assunto: Destituição de Poder Familiar; Apelante: J. V.
B. de S.; Advogado: Emerson Laerte Moreira (OAB: 134826/SP); Apelante: L. S. C. da S.; Advogada: Thais Mariano Campanha
(OAB: 387715/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1001606-17.2025.8.26.0278; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Providência; Nº origem: 1001606-17.2025.8.26.0278; Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Apelante: M.
de I.; Advogado: Wilson Ferreira da Silva (OAB: 147284/SP) (Procurador); Apelada: L. I. D. N. (Menor); Advogado: Adervaldo
Jose dos Santos (OAB: 272567/SP); RepreLeg: Kaylane Vitória Damazio Alves
Entrada Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic. - Pateo do Colégio - sala 703-A
PROCESSOS ENTRADOS EM 14/05/2025
2145698-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de
Falências e Recuperações Judiciais; Ação: Recuperação Judicial; Nº origem: 1100438-71.2024.8.26.0100; Assunto: Recuperação
judicial e Falência; Agravante: Conduto Peru S.a.c; Advogado: Carlos Alberto Muller Filho (OAB: 118692/RJ); Agravado:
Odebrecht Engenharia e Construção S/A e outros; Advogado: Eduardo Secchi Munhoz (OAB: 126764/SP); Agravado: Tenenge
Overseas Corporation; Advogado: Eduardo Secchi Munhoz (OAB: 126764/SP); Advogada: Carolina Machado Letizio Vieira
(OAB: 274277/SP); Advogada: Ana Elisa Laquimia de Souza (OAB: 373757/SP); Advogado: Danilo Domingues Guimarães (OAB:
422993/SP); Agravado: Odebrecht Overseas Limited; Advogado: Eduardo Secchi Munhoz (OAB: 126764/SP); Advogada:
Carolina Machado Letizio Vieira (OAB: 274277/SP); Advogada: Ana Elisa Laquimia de Souza (OAB: 373757/SP); Agravado: Oec
S.a. e outros; Advogado: Eduardo Secchi Munhoz (OAB: 126764/SP); Advogada: Carolina Machado Letizio Vieira (OAB: 274277/
SP); Interessado: Aj Ruiz Consultoria Empresarial Ltda.; Advogada: Joice Ruiz Bernier (OAB: 126769/SP); Advogado: Luis
Augusto Roux Azevedo (OAB: 120528/SP); Advogado: Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB: 183676/SP); Interessado:
Decoussau Tilkian Sociedade de Advogados; Advogado: Rubens Decoussau Tilkian (OAB: 234119/SP); Interessado: Claro Nxt
Telecomunicações Ltda e outro; Advogado: Jose Henrique Cançado Gonçalves (OAB: 57680/MG); Interessado: Probitec
Produtos Betuminosos e Tecnologia de Aplicação Sa; Advogado: Maria Aparecida Kasakewitch Caetano Vianna (OAB: 64585/
RJ); Advogado: Mauricio Guterres Rocha (OAB: 128524/RJ); Interessado: Holanda Engenharia Ltda; Advogada: Juliana de
Queiroz Nery Mesquita (OAB: 160041/RJ); Interessado: A Geradora Aluguel de Máquinas S/A; Advogada: Paloma Barreto Gomes
(OAB: 36859/BA); Interessado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Cesar Villalva Sgambati (OAB: 236246/SP); Advogado: Wilson
Cunha Campos (OAB: 118825/SP); Interessada: Rohr S.A. Estruturas Tubulares; Advogada: Katia Cristiane Arjona Maciel
Ramacioti (OAB: 168566/SP); Interessado: Mjre Construtora Ltda.; Advogada: Lara Elias José Parente (OAB: 215592/RJ);
Interessado: Serpen – Serviços e Projetos de Engenharia Ltda; Advogada: Georgeana Leal de Macedo Rezende (OAB: 111642/
RJ); Interessado: Renner Herrmann Sa; Advogado: Maurivan Botta (OAB: 87035/SP); Advogado: Orontes Pedro Antunes Mariani
(OAB: 76364/RS); Interessado: M. L. Meritiense Locacao e Terraplanagem Ltda; Advogado: Elias da Silva Rebuli Junior (OAB:
252730/RJ); Interessado: Mts Sistemas do Brasil Ltda; Advogado: Frederico Silva Bastos (OAB: 345658/SP); Advogado: Renato
Vilela (OAB: 338940/SP); Interessado: Gentil Monteiro, Vicentini, Beringhs e Gil Sociedade de Advogados e outros; Advogado:
Pedro Conde Elias Vicentini (OAB: 257093/SP); Interessado: Multibloco Indústria e Comércio de Artefatos de Concreto Ltda;
Advogado: Flavio Fernandes Tavares (OAB: 89801/MG); Interessado: Jcm Niteroi Refrigeração Ltda e Filiais e outros; Advogado:
Felipe Guimarães Mello Alves (OAB: 186177/RJ); Interessado: Sosinil Tecnica de Ar Comprimido e Construçao Ltda; Advogado:
Henrique Aparecido Casarotto (OAB: 343759/SP); Interessado: Dourado & Cambraia Advogados; Advogada: Bruna Ramos
Figurelli (OAB: 306211/SP); Advogado: Ruy Janoni Dourado (OAB: 128768/SP); Advogado: Rubens Pieroni Cambraia (OAB:
257146/SP); Interessado: Hipólito e Barboza Sociedade de Advogados; Advogado: João Marcos Medeiros Barboza (OAB:
207081/SP); Advogado: Hipólito e Barboza Sociedade de Advogados (OAB: 206913/SP); Interessado: Bermudes & Mendonça
Advogados Associados; Advogado: Rodrigo de Albuquerque Benevides Mendonça (OAB: 8545/ES); Interessado: Saint Gobain
do Brasil Produtos Industriais e para Construção Ltda; Advogada: Fabiana de Souza Ramos (OAB: 140866/SP); Advogada:
Roberta de Vasconcellos Oliveira Ramos (OAB: 146229/SP); Interessado: Keller Tecnogeo Fundacoes Ltda; Advogado: Marcelo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); RepreLeg: Jaqueline de Fatima Silva
0008206-67.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara das Execuções
C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. riminais e da Infância e da Juventude da Comarca de Araçatuba; Ação: Ação Civil Pública Infância e Juventude; Nº origem:
0008206-67.2024.8.26.0032; Assunto: Cirurgia; Apelante: M. de A.; Advogado: Glauco Rodrigo Diogo (OAB: 225293/SP)
(Procurador); Apelante: E. de S. P.; Advogada: Izabella Sanna Taylor (OAB: 329164/SP) (Procurador); Apelado: M. P. do E. de S.
P.; Interessado: E. de M. S. D. (Menor); RepreLeg: Gislene Ilva de Medeiros Duarte
1500093-39.2025.8.26.0283; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itirapina; Vara: Vara Única; Ação:
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500093-39.2025.8.26.0283; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: L. G. M. R. F. de A. (Menor); Advogado: Frederico Antonio da Costa (OAB: 159249/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M.
P. do E. de S. P.
1025121-25.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Campinas; Vara: Vara da
Infância e Juventude; Ação: Mandado de Segurança Infância e Juventude; Nº origem: 1025121-25.2024.8.26.0114; Assunto:
PROFISSIONAIS DE APOIO; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: T. da S. F. (Menor); Advogada: Andreia Cristina Mendonça (OAB:
446758/SP); RepreLeg: Joana da Silva França; Recorrido: D. R. de E. da D. de E. C. O.; Recorrido: E. de S. P.
1000041-87.2023.8.26.0601; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Socorro; Vara: 2ª Vara; Ação: Perda ou
Suspensão do Poder Familiar; Nº origem: 1000041-87.2023.8.26.0601; Assunto: Destituição de Poder Familiar; Apelante: J. V.
B. de S.; Advogado: Emerson Laerte Moreira (OAB: 134826/SP); Apelante: L. S. C. da S.; Advogada: Thais Mariano Campanha
(OAB: 387715/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1001606-17.2025.8.26.0278; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Providência; Nº origem: 1001606-17.2025.8.26.0278; Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Apelante: M.
de I.; Advogado: Wilson Ferreira da Silva (OAB: 147284/SP) (Procurador); Apelada: L. I. D. N. (Menor); Advogado: Adervaldo
Jose dos Santos (OAB: 272567/SP); RepreLeg: Kaylane Vitória Damazio Alves
Entrada Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic. - Pateo do Colégio - sala 703-A
PROCESSOS ENTRADOS EM 14/05/2025
2145698-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de
Falências e Recuperações Judiciais; Ação: Recuperação Judicial; Nº origem: 1100438-71.2024.8.26.0100; Assunto: Recuperação
judicial e Falência; Agravante: Conduto Peru S.a.c; Advogado: Carlos Alberto Muller Filho (OAB: 118692/RJ); Agravado:
Odebrecht Engenharia e Construção S/A e outros; Advogado: Eduardo Secchi Munhoz (OAB: 126764/SP); Agravado: Tenenge
Overseas Corporation; Advogado: Eduardo Secchi Munhoz (OAB: 126764/SP); Advogada: Carolina Machado Letizio Vieira
(OAB: 274277/SP); Advogada: Ana Elisa Laquimia de Souza (OAB: 373757/SP); Advogado: Danilo Domingues Guimarães (OAB:
422993/SP); Agravado: Odebrecht Overseas Limited; Advogado: Eduardo Secchi Munhoz (OAB: 126764/SP); Advogada:
Carolina Machado Letizio Vieira (OAB: 274277/SP); Advogada: Ana Elisa Laquimia de Souza (OAB: 373757/SP); Agravado: Oec
S.a. e outros; Advogado: Eduardo Secchi Munhoz (OAB: 126764/SP); Advogada: Carolina Machado Letizio Vieira (OAB: 274277/
SP); Interessado: Aj Ruiz Consultoria Empresarial Ltda.; Advogada: Joice Ruiz Bernier (OAB: 126769/SP); Advogado: Luis
Augusto Roux Azevedo (OAB: 120528/SP); Advogado: Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB: 183676/SP); Interessado:
Decoussau Tilkian Sociedade de Advogados; Advogado: Rubens Decoussau Tilkian (OAB: 234119/SP); Interessado: Claro Nxt
Telecomunicações Ltda e outro; Advogado: Jose Henrique Cançado Gonçalves (OAB: 57680/MG); Interessado: Probitec
Produtos Betuminosos e Tecnologia de Aplicação Sa; Advogado: Maria Aparecida Kasakewitch Caetano Vianna (OAB: 64585/
RJ); Advogado: Mauricio Guterres Rocha (OAB: 128524/RJ); Interessado: Holanda Engenharia Ltda; Advogada: Juliana de
Queiroz Nery Mesquita (OAB: 160041/RJ); Interessado: A Geradora Aluguel de Máquinas S/A; Advogada: Paloma Barreto Gomes
(OAB: 36859/BA); Interessado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Cesar Villalva Sgambati (OAB: 236246/SP); Advogado: Wilson
Cunha Campos (OAB: 118825/SP); Interessada: Rohr S.A. Estruturas Tubulares; Advogada: Katia Cristiane Arjona Maciel
Ramacioti (OAB: 168566/SP); Interessado: Mjre Construtora Ltda.; Advogada: Lara Elias José Parente (OAB: 215592/RJ);
Interessado: Serpen – Serviços e Projetos de Engenharia Ltda; Advogada: Georgeana Leal de Macedo Rezende (OAB: 111642/
RJ); Interessado: Renner Herrmann Sa; Advogado: Maurivan Botta (OAB: 87035/SP); Advogado: Orontes Pedro Antunes Mariani
(OAB: 76364/RS); Interessado: M. L. Meritiense Locacao e Terraplanagem Ltda; Advogado: Elias da Silva Rebuli Junior (OAB:
252730/RJ); Interessado: Mts Sistemas do Brasil Ltda; Advogado: Frederico Silva Bastos (OAB: 345658/SP); Advogado: Renato
Vilela (OAB: 338940/SP); Interessado: Gentil Monteiro, Vicentini, Beringhs e Gil Sociedade de Advogados e outros; Advogado:
Pedro Conde Elias Vicentini (OAB: 257093/SP); Interessado: Multibloco Indústria e Comércio de Artefatos de Concreto Ltda;
Advogado: Flavio Fernandes Tavares (OAB: 89801/MG); Interessado: Jcm Niteroi Refrigeração Ltda e Filiais e outros; Advogado:
Felipe Guimarães Mello Alves (OAB: 186177/RJ); Interessado: Sosinil Tecnica de Ar Comprimido e Construçao Ltda; Advogado:
Henrique Aparecido Casarotto (OAB: 343759/SP); Interessado: Dourado & Cambraia Advogados; Advogada: Bruna Ramos
Figurelli (OAB: 306211/SP); Advogado: Ruy Janoni Dourado (OAB: 128768/SP); Advogado: Rubens Pieroni Cambraia (OAB:
257146/SP); Interessado: Hipólito e Barboza Sociedade de Advogados; Advogado: João Marcos Medeiros Barboza (OAB:
207081/SP); Advogado: Hipólito e Barboza Sociedade de Advogados (OAB: 206913/SP); Interessado: Bermudes & Mendonça
Advogados Associados; Advogado: Rodrigo de Albuquerque Benevides Mendonça (OAB: 8545/ES); Interessado: Saint Gobain
do Brasil Produtos Industriais e para Construção Ltda; Advogada: Fabiana de Souza Ramos (OAB: 140866/SP); Advogada:
Roberta de Vasconcellos Oliveira Ramos (OAB: 146229/SP); Interessado: Keller Tecnogeo Fundacoes Ltda; Advogado: Marcelo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º