Processo ativo
M. P. do E. de S.
Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1003515-91.2024.8.26.0161
Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Partes e Advogados
Apelado: M. P. do *** M. P. do E. de S.
Advogados e OAB
Advogado: Luiz Fe *** Luiz Fernando
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Juv/Idoso; Ação: Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente; Nº origem: 1003515-91.2024.8.26.0161; Assunto:
Acolhimento institucional; Apelante: E. T. S.; Advogada: Bruna Amorim de Oliveira (OAB: 454660/SP); Apelado: M. P. do E. de S.
P.; Apelado: G. P. da S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 9999 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 99/SP)
1505803-81.2023.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jacareí; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1505803-81.2023.8.26.0292; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: C. R. de O.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S.
P.
1004034-72.2022.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ourinhos; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1004034-72.2022.8.26.0408; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Apelante: E. de S. P.; Advogada: Gisele Bechara Espinoza (OAB: 209890/SP); Apelante: M. de O.; Advogado: Luiz Fernando
Vecchia (OAB: 309028/SP); Apelada: G. C. F. (Menor); Advogado: Regis Daniel Luscenti (OAB: 272190/SP); RepreLeg: Diana
Aparecida Cesario
1002745-43.2023.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Caraguatatuba;
Vara: 3° Vara Cível; Ação: Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente; Nº origem: 1002745-43.2023.8.26.0126;
Assunto: PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: E. de S. P.; Advogada: Josiane Cristina Cremonizi Gonçales (OAB: 249113/
SP); Apelante: J. E. O.; Apelada: J. F. de A. S. (Menor); Advogado: Anderson Aymon Germano Soares (OAB: 462609/SP);
Advogado: Jairo Pinto de Moraes Junior (OAB: 450083/SP)
1501306-11.2025.8.26.0015; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Especial
da Infância e Juventude; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1501306-11.2025.8.26.0015; Assunto:
Roubo Majorado; Apelante: P. E. R. E. J. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501392-79.2025.8.26.0015; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Especial da
Infância e Juventude; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1501392-79.2025.8.26.0015; Assunto: Roubo
Majorado; Apelante: W. W. C. da S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M.
P. do E. de S. P.
1501029-34.2024.8.26.0272; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapira; Vara: 2ª Vara; Ação: Processo
de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1501029-34.2024.8.26.0272; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante:
V. A. de A. (Menor); Advogada: Flavia Aparecida Rafael de Oliveira (OAB: 436687/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
PROCESSOS ENTRADOS EM 26/06/2025
1011411-03.2022.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/Exec./
Inf. Juv.; Ação: Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente; Nº origem: 1011411-03.2022.8.26.0309; Assunto:
Medidas de proteção; Apelante: T. T. A.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado:
M. P. do E. de S. P.
1500826-72.2025.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franca; Vara: Vara do Júri/Exec./
Inf. Juv.; Ação: Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente; Nº origem: 1500826-72.2025.8.26.0196; Assunto:
Tratamento médico-hospitalar; Apelante: K. R. M. R. (Menor); RepreLeg: T. R.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: E. de S. P. e outro; Advogado: Paulo Henrique Silva Godoy (OAB: 115691/SP)
(Procurador)
1500215-69.2025.8.26.0633; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itanhaém; Vara: 3ª Vara; Ação: Processo
de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500215-69.2025.8.26.0633; Assunto: Roubo (art. 157); Apelante: V. F. F. (Menor) e
outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500494-14.2025.8.26.0291; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jaboticabal; Vara: Vara Criminal; Ação:
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500494-14.2025.8.26.0291; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: B. H. dos S. S. (Menor); Advogado Dativ: Mateus da Cunha Silva (OAB: 438452/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500093-78.2025.8.26.0561; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Fernandópolis; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500093-78.2025.8.26.0561; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: R. N. de S. (Menor); Advogado: Luiz Henrique Mamprin (OAB: 486984/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501339-69.2025.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barueri; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1501339-69.2025.8.26.0542; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: G. R.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Juv/Idoso; Ação: Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente; Nº origem: 1003515-91.2024.8.26.0161; Assunto:
Acolhimento institucional; Apelante: E. T. S.; Advogada: Bruna Amorim de Oliveira (OAB: 454660/SP); Apelado: M. P. do E. de S.
P.; Apelado: G. P. da S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 9999 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 99/SP)
1505803-81.2023.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jacareí; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1505803-81.2023.8.26.0292; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: C. R. de O.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S.
P.
1004034-72.2022.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ourinhos; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1004034-72.2022.8.26.0408; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Apelante: E. de S. P.; Advogada: Gisele Bechara Espinoza (OAB: 209890/SP); Apelante: M. de O.; Advogado: Luiz Fernando
Vecchia (OAB: 309028/SP); Apelada: G. C. F. (Menor); Advogado: Regis Daniel Luscenti (OAB: 272190/SP); RepreLeg: Diana
Aparecida Cesario
1002745-43.2023.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Caraguatatuba;
Vara: 3° Vara Cível; Ação: Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente; Nº origem: 1002745-43.2023.8.26.0126;
Assunto: PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: E. de S. P.; Advogada: Josiane Cristina Cremonizi Gonçales (OAB: 249113/
SP); Apelante: J. E. O.; Apelada: J. F. de A. S. (Menor); Advogado: Anderson Aymon Germano Soares (OAB: 462609/SP);
Advogado: Jairo Pinto de Moraes Junior (OAB: 450083/SP)
1501306-11.2025.8.26.0015; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Especial
da Infância e Juventude; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1501306-11.2025.8.26.0015; Assunto:
Roubo Majorado; Apelante: P. E. R. E. J. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501392-79.2025.8.26.0015; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Especial da
Infância e Juventude; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1501392-79.2025.8.26.0015; Assunto: Roubo
Majorado; Apelante: W. W. C. da S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M.
P. do E. de S. P.
1501029-34.2024.8.26.0272; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapira; Vara: 2ª Vara; Ação: Processo
de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1501029-34.2024.8.26.0272; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante:
V. A. de A. (Menor); Advogada: Flavia Aparecida Rafael de Oliveira (OAB: 436687/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
PROCESSOS ENTRADOS EM 26/06/2025
1011411-03.2022.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/Exec./
Inf. Juv.; Ação: Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente; Nº origem: 1011411-03.2022.8.26.0309; Assunto:
Medidas de proteção; Apelante: T. T. A.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado:
M. P. do E. de S. P.
1500826-72.2025.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franca; Vara: Vara do Júri/Exec./
Inf. Juv.; Ação: Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente; Nº origem: 1500826-72.2025.8.26.0196; Assunto:
Tratamento médico-hospitalar; Apelante: K. R. M. R. (Menor); RepreLeg: T. R.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: E. de S. P. e outro; Advogado: Paulo Henrique Silva Godoy (OAB: 115691/SP)
(Procurador)
1500215-69.2025.8.26.0633; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itanhaém; Vara: 3ª Vara; Ação: Processo
de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500215-69.2025.8.26.0633; Assunto: Roubo (art. 157); Apelante: V. F. F. (Menor) e
outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500494-14.2025.8.26.0291; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jaboticabal; Vara: Vara Criminal; Ação:
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500494-14.2025.8.26.0291; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: B. H. dos S. S. (Menor); Advogado Dativ: Mateus da Cunha Silva (OAB: 438452/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500093-78.2025.8.26.0561; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Fernandópolis; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500093-78.2025.8.26.0561; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: R. N. de S. (Menor); Advogado: Luiz Henrique Mamprin (OAB: 486984/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501339-69.2025.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barueri; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1501339-69.2025.8.26.0542; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: G. R.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º