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M. P. do E. de S.
Extinção do Poder Familiar;
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Identificação
Nº Processo: 1008771-59.2024.8.26.0405
Vara: Vara da Infância e
Assunto: Extinção do Poder Familiar;
Partes e Advogados
Apelado: M. P. do *** M. P. do E. de S.
Advogados e OAB
Advogado: Joao Gilberto Simone (OAB: 94976/S *** Joao Gilberto Simone (OAB: 94976/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
do Poder Familiar; Apelante: T. dos S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Apelado:
M. P. do E. de S. P.
1008771-59.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : Osasco; Vara: Vara da Infância e
Juventude; Ação: Destituição do Poder Familiar; Nº origem: 1008771-59.2024.8.26.0405; Assunto: Extinção do Poder Familiar;
Apelante: C. G. de O.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Apelado: M. P. do E. de S.
P.
1056951-67.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara da Infância e
da Juventude, Protetiva e Cível; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1056951-67.2024.8.26.0224;
Assunto: EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS INICIAIS; Apelante: M. de G.; Advogada: Maria Cristina Vieira de
Andrade (OAB: 305647/SP) (Procurador); Apelado: P. F. B. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999D/SP); RepreLeg: Juliene Ferreira Costa Barbosa
1044117-32.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara da Infância e
da Juventude, Protetiva e Cível; Ação: Mandado de Segurança Infância e Juventude; Nº origem: 1044117-32.2024.8.26.0224;
Assunto: EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS INICIAIS; Apelante: E. de S. P.; Advogada: Juliana Guedes Matos
(OAB: 329024/SP) (Procurador); Apelado: G. C. F.; Advogada: Léia da Silva (OAB: 393771/SP); RepreLeg: Valéria Correia da
Silva
1048032-89.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara da Infância e
da Juventude, Protetiva e Cível; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1048032-89.2024.8.26.0224;
Assunto: EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS FINAIS; Apelante: E. de S. P.; Apelado: J. P. P. da S. (Menor); Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); RepreLeg: Gisele Pereira da Silva
1500235-96.2024.8.26.0600; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lins; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500235-96.2024.8.26.0600; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Recorrente: Y. G. do P. P. (Menor); Advogado: Joao Gilberto Simone (OAB: 94976/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1016775-44.2024.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara da
Infância e Juventude; Ação: Mandado de Segurança Infância e Juventude; Nº origem: 1016775-44.2024.8.26.0451; Assunto:
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Impetrante: H. da S. M. (Menor); Advogado: Felipe Calderan Pinto da Fonseca (OAB:
323540/SP); Advogado: Marcio Jose Marques Guerra (OAB: 72639/SP); RepreLeg: Maria Francileide Mendes; Recorrente: J.
E. O.; Recorrido: M. de P.; Advogada: Vivian de Sordi Vilela Lorenzi (OAB: 160261/SP) (Procurador); Advogado: Marco Aurelio
Barbosa Mattus (OAB: 69062/SP) (Procurador)
1506186-46.2023.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara da Infância
e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1506186-46.2023.8.26.0361; Assunto: EDUCAÇÃO
FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS INICIAIS; Apelante: M. de M. das C.; Advogada: Sandra Regina Cipullo Issa (OAB: 74745/
SP) (Procurador); Apelado: T. H. F. G. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP);
RepreLeg: Valdete Moraes Faria
1015710-48.2023.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara
da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1015710-48.2023.8.26.0451; Assunto:
Tratamento médico-hospitalar; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: M. I. M. C. (Menor); Advogada: Lenita Davanzo (OAB: 183886/
SP); RepreLeg: Tamires Mayra Martins de Souza; Recorrido: M. de P.; Advogada: Gilvania Rodrigues Cobus (OAB: 135517/SP)
(Procurador)
1014261-70.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: Vara
da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1014261-70.2024.8.26.0564; Assunto:
Fornecimento de medicamentos; Apelante: E. de S. P.; Advogado: Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111061/SP); Apelada: M.
L. S. C. (Menor); Advogada: Helena Boaretto (OAB: 411373/SP); RepreLeg: S. C. S.
1021057-29.2021.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara das Execuções
Criminais e da Infância e da Juventude da Comarca de Araçatuba; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem:
1021057-29.2021.8.26.0032; Assunto: Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou
ambulatorial; Apelante: D. N. da C. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP);
RepreLeg: L. R. da C.; Apelado: M. de A.; Advogado: Glauco Rodrigo Diogo (OAB: 225293/SP) (Procurador)
1502061-21.2024.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lins; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1502061-21.2024.8.26.0322; Assunto: Lesões Corporais; Apelante: W. L.
N. de M. (Menor); Advogada: Marcia Cristina Zanuto Miranda (OAB: 167099/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
do Poder Familiar; Apelante: T. dos S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Apelado:
M. P. do E. de S. P.
1008771-59.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : Osasco; Vara: Vara da Infância e
Juventude; Ação: Destituição do Poder Familiar; Nº origem: 1008771-59.2024.8.26.0405; Assunto: Extinção do Poder Familiar;
Apelante: C. G. de O.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Apelado: M. P. do E. de S.
P.
1056951-67.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara da Infância e
da Juventude, Protetiva e Cível; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1056951-67.2024.8.26.0224;
Assunto: EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS INICIAIS; Apelante: M. de G.; Advogada: Maria Cristina Vieira de
Andrade (OAB: 305647/SP) (Procurador); Apelado: P. F. B. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999D/SP); RepreLeg: Juliene Ferreira Costa Barbosa
1044117-32.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara da Infância e
da Juventude, Protetiva e Cível; Ação: Mandado de Segurança Infância e Juventude; Nº origem: 1044117-32.2024.8.26.0224;
Assunto: EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS INICIAIS; Apelante: E. de S. P.; Advogada: Juliana Guedes Matos
(OAB: 329024/SP) (Procurador); Apelado: G. C. F.; Advogada: Léia da Silva (OAB: 393771/SP); RepreLeg: Valéria Correia da
Silva
1048032-89.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara da Infância e
da Juventude, Protetiva e Cível; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1048032-89.2024.8.26.0224;
Assunto: EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS FINAIS; Apelante: E. de S. P.; Apelado: J. P. P. da S. (Menor); Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); RepreLeg: Gisele Pereira da Silva
1500235-96.2024.8.26.0600; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lins; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500235-96.2024.8.26.0600; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Recorrente: Y. G. do P. P. (Menor); Advogado: Joao Gilberto Simone (OAB: 94976/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1016775-44.2024.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara da
Infância e Juventude; Ação: Mandado de Segurança Infância e Juventude; Nº origem: 1016775-44.2024.8.26.0451; Assunto:
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Impetrante: H. da S. M. (Menor); Advogado: Felipe Calderan Pinto da Fonseca (OAB:
323540/SP); Advogado: Marcio Jose Marques Guerra (OAB: 72639/SP); RepreLeg: Maria Francileide Mendes; Recorrente: J.
E. O.; Recorrido: M. de P.; Advogada: Vivian de Sordi Vilela Lorenzi (OAB: 160261/SP) (Procurador); Advogado: Marco Aurelio
Barbosa Mattus (OAB: 69062/SP) (Procurador)
1506186-46.2023.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara da Infância
e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1506186-46.2023.8.26.0361; Assunto: EDUCAÇÃO
FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS INICIAIS; Apelante: M. de M. das C.; Advogada: Sandra Regina Cipullo Issa (OAB: 74745/
SP) (Procurador); Apelado: T. H. F. G. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP);
RepreLeg: Valdete Moraes Faria
1015710-48.2023.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara
da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1015710-48.2023.8.26.0451; Assunto:
Tratamento médico-hospitalar; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: M. I. M. C. (Menor); Advogada: Lenita Davanzo (OAB: 183886/
SP); RepreLeg: Tamires Mayra Martins de Souza; Recorrido: M. de P.; Advogada: Gilvania Rodrigues Cobus (OAB: 135517/SP)
(Procurador)
1014261-70.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: Vara
da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1014261-70.2024.8.26.0564; Assunto:
Fornecimento de medicamentos; Apelante: E. de S. P.; Advogado: Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111061/SP); Apelada: M.
L. S. C. (Menor); Advogada: Helena Boaretto (OAB: 411373/SP); RepreLeg: S. C. S.
1021057-29.2021.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara das Execuções
Criminais e da Infância e da Juventude da Comarca de Araçatuba; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem:
1021057-29.2021.8.26.0032; Assunto: Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou
ambulatorial; Apelante: D. N. da C. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP);
RepreLeg: L. R. da C.; Apelado: M. de A.; Advogado: Glauco Rodrigo Diogo (OAB: 225293/SP) (Procurador)
1502061-21.2024.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lins; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1502061-21.2024.8.26.0322; Assunto: Lesões Corporais; Apelante: W. L.
N. de M. (Menor); Advogada: Marcia Cristina Zanuto Miranda (OAB: 167099/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º