Processo ativo
M. P. do E. de S.
Tráfico de Drogas e Condutas
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1034947-66.2024.8.26.0602
Vara: Vara
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Partes e Advogados
Apelado: M. P. do *** M. P. do E. de S.
Advogados e OAB
Advogado: Paulo Eduardo *** Paulo Eduardo Cardoso (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
(OAB: 266975/SP); RepreLeg: Michele Soares Ascari; Recorrido: M. de S.
1034947-66.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara
da Infância e Juventude; Ação: Procedimento ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1034947-66.2024.8.26.0602; Assunto:
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: Z. R. F. (Menor); Advogado: Paulo Eduardo Cardoso (OAB:
266975/SP); RepreLeg: Daniela de Lara Fortunato; Recorrido: M. de S.
1035118-23.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara
da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1035118-23.2024.8.26.0602; Assunto:
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: M. F. C. (Menor); Advogado: Paulo Eduardo Cardoso (OAB:
266975/SP); RepreLeg: Leticia Silva Carriel; Recorrido: M. de S.
1035609-30.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara
da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1035609-30.2024.8.26.0602; Assunto:
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: S. A. S. (Menor); Advogado: Paulo Eduardo Cardoso (OAB:
266975/SP); RepreLeg: Alicia Alves Fiel de Lima; Recorrido: M. de S.
1500048-24.2023.8.26.0180; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Espírito Santo do Pinhal; Vara: 2ª Vara;
Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500048-24.2023.8.26.0180; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: L. F. E. G. L.; Advogado Dativ: Ana Cristina Lazarini Romanholi (OAB: 189452/SP); Apelado: M. P. do E. de S.
P.
1002541-71.2024.8.26.0220; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 3ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1002541-71.2024.8.26.0220; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Apelante: M. de G.; Advogada: Carla Helena Fernandes Ribeiro (OAB: 334137/SP) (Procurador); Apelante: E. de S. P.; Advogado:
Eduardo Canizella Junior (OAB: 289992/SP); Apelado: L. dos S. C. (Menor); Advogado: Alan Sene Menghi (OAB: 143002/SP)
(Defensor Dativo); RepreLeg: Sandra Maria dos SAntos
1030630-25.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara
da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1030630-25.2024.8.26.0602; Assunto:
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: L. O. S. (Menor); Advogada: Évelin Guedes de Alcântara
Mena (OAB: 203266/SP); RepreLeg: Camila Oliveira da Silva Alves; Recorrido: M. de S.
1501225-49.2024.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: Vara da Infancia e da
Juventude, Atos Infracionais; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1501225-49.2024.8.26.0548; Assunto:
Infanticídio; Apelante: L. da S. G.; Advogada: Paula Cristina Bueno Batista (OAB: 345573/SP); Advogada: Tamires Fernanda de
Oliveira Garcia (OAB: 440969/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1029971-16.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara
da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1029971-16.2024.8.26.0602; Assunto:
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: P. H. M. F. P. (Menor); Advogada: Micaely Sales Feitoza
(OAB: 469791/SP); RepreLeg: Andreia Cristina Mendes Cruz; Recorrido: M. de S.; Advogada: Ana Carolina Oliveira Barbosa
Jeovani (OAB: 436140/SP)
1029994-59.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara
da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1029994-59.2024.8.26.0602; Assunto:
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: H. O. da S. G. (Menor); Advogada: Micaely Sales Feitoza
(OAB: 469791/SP); RepreLeg: Lucas Oliveira da Silva; Recorrido: M. de S.
1500415-71.2024.8.26.0452; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piraju; Vara: 2ª Vara; Ação: Processo
de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500415-71.2024.8.26.0452; Assunto: Lesões Corporais; Apelante: T. B. C. (Menor);
Advogado: Pedro Montanholi (OAB: 76255/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1021410-53.2024.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barueri; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1021410-53.2024.8.26.0068; Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL -
CRECHE; Apelante: S. H. S. de C. (Menor); Advogado: Bruno Cesar Castro Cunha (OAB: 322721/SP); RepreLeg: Wellen Mirian
de Carvalho Oliviera; Apelado: M. P. do E. de S. P.
1505838-74.2024.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1505838-74.2024.8.26.0302; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: H. do A. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Apelado: M. P. do E.
de S. P.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
(OAB: 266975/SP); RepreLeg: Michele Soares Ascari; Recorrido: M. de S.
1034947-66.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara
da Infância e Juventude; Ação: Procedimento ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1034947-66.2024.8.26.0602; Assunto:
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: Z. R. F. (Menor); Advogado: Paulo Eduardo Cardoso (OAB:
266975/SP); RepreLeg: Daniela de Lara Fortunato; Recorrido: M. de S.
1035118-23.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara
da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1035118-23.2024.8.26.0602; Assunto:
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: M. F. C. (Menor); Advogado: Paulo Eduardo Cardoso (OAB:
266975/SP); RepreLeg: Leticia Silva Carriel; Recorrido: M. de S.
1035609-30.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara
da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1035609-30.2024.8.26.0602; Assunto:
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: S. A. S. (Menor); Advogado: Paulo Eduardo Cardoso (OAB:
266975/SP); RepreLeg: Alicia Alves Fiel de Lima; Recorrido: M. de S.
1500048-24.2023.8.26.0180; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Espírito Santo do Pinhal; Vara: 2ª Vara;
Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500048-24.2023.8.26.0180; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: L. F. E. G. L.; Advogado Dativ: Ana Cristina Lazarini Romanholi (OAB: 189452/SP); Apelado: M. P. do E. de S.
P.
1002541-71.2024.8.26.0220; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 3ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1002541-71.2024.8.26.0220; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Apelante: M. de G.; Advogada: Carla Helena Fernandes Ribeiro (OAB: 334137/SP) (Procurador); Apelante: E. de S. P.; Advogado:
Eduardo Canizella Junior (OAB: 289992/SP); Apelado: L. dos S. C. (Menor); Advogado: Alan Sene Menghi (OAB: 143002/SP)
(Defensor Dativo); RepreLeg: Sandra Maria dos SAntos
1030630-25.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara
da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1030630-25.2024.8.26.0602; Assunto:
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: L. O. S. (Menor); Advogada: Évelin Guedes de Alcântara
Mena (OAB: 203266/SP); RepreLeg: Camila Oliveira da Silva Alves; Recorrido: M. de S.
1501225-49.2024.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: Vara da Infancia e da
Juventude, Atos Infracionais; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1501225-49.2024.8.26.0548; Assunto:
Infanticídio; Apelante: L. da S. G.; Advogada: Paula Cristina Bueno Batista (OAB: 345573/SP); Advogada: Tamires Fernanda de
Oliveira Garcia (OAB: 440969/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1029971-16.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara
da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1029971-16.2024.8.26.0602; Assunto:
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: P. H. M. F. P. (Menor); Advogada: Micaely Sales Feitoza
(OAB: 469791/SP); RepreLeg: Andreia Cristina Mendes Cruz; Recorrido: M. de S.; Advogada: Ana Carolina Oliveira Barbosa
Jeovani (OAB: 436140/SP)
1029994-59.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara
da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1029994-59.2024.8.26.0602; Assunto:
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: H. O. da S. G. (Menor); Advogada: Micaely Sales Feitoza
(OAB: 469791/SP); RepreLeg: Lucas Oliveira da Silva; Recorrido: M. de S.
1500415-71.2024.8.26.0452; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piraju; Vara: 2ª Vara; Ação: Processo
de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500415-71.2024.8.26.0452; Assunto: Lesões Corporais; Apelante: T. B. C. (Menor);
Advogado: Pedro Montanholi (OAB: 76255/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1021410-53.2024.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barueri; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1021410-53.2024.8.26.0068; Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL -
CRECHE; Apelante: S. H. S. de C. (Menor); Advogado: Bruno Cesar Castro Cunha (OAB: 322721/SP); RepreLeg: Wellen Mirian
de Carvalho Oliviera; Apelado: M. P. do E. de S. P.
1505838-74.2024.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1505838-74.2024.8.26.0302; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: H. do A. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Apelado: M. P. do E.
de S. P.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º