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M. P. do E. de S.
Perda ou Modificação de
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Identificação
Nº Processo: 1500039-07.2024.8.26.0575
Vara: 2ª Vara;
Assunto: Perda ou Modificação de
Partes e Advogados
Apelado: M. P. do *** M. P. do E. de S.
Advogados e OAB
Advogado: Luiz Henrique Silva (OAB: 220415/SP) (Def *** Luiz Henrique Silva (OAB: 220415/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S.
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Pardo; Vara: 2ª Vara;
Ação: Tutela c/c Destituição do Poder Familiar; Nº origem: 1500039-07.2024.8.26.0575; Assunto: Perda ou Modificação de
Guarda; Apelante: I. G. B. M.,; Advogado: Luiz Henrique Silva (OAB: 220415/SP) (Defensor Dativo); ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Apelado: M. P. do E. de S.
P.
1510516-29.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Especial da
Infância e Juventude; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1510516-29.2025.8.26.0228; Assunto: Roubo
Majorado; Apelante: E. A. S. dos S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apelado: M. P. do E. de S. P.
1019761-47.2025.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Vara da
Infância e Juventude; Ação: Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente; Nº origem: 1019761-47.2025.8.26.0576;
Assunto: Medidas de proteção; Apelante: A. V. C. N. (Menor); Advogado: Vinicius de Oliveira Soares (OAB: 307832/SP);
RepreLeg: Marla Adriana Cabrioti; Apelado: L. (Menor)
PROCESSOS ENTRADOS EM 27/06/2025
1500225-98.2025.8.26.0444; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pilar do Sul; Vara: Vara Única; Ação:
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500225-98.2025.8.26.0444; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: K. de J. R. (Menor); Advogado: Jose Francisco Proenca (OAB: 122460/SP); Apelante: G. A. de A. C. (Menor);
Advogado: Gutemberg Queiroz Neves Junior (OAB: 190530/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1503021-31.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Especial da
Infância e Juventude; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1503021-31.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Apelante: P. C. da S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1509770-60.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: Vara da
Infância e Juventude; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1509770-60.2024.8.26.0564; Assunto: Roubo;
Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: K. S. de C. P.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP)
1003208-48.2024.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Civil Pública Infância e Juventude; Nº origem: 1003208-48.2024.8.26.0223; Assunto: Medidas de proteção;
Apelante: M. de G.; Advogado: Lucas Velloso de Medeiros (OAB: 350811/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: F. dos
S. da S. (Menor); RepreLeg: Fabio Pim da Silva; RepreLeg: Jucileia dos Santos; Apelado: V. dos S. S. (Menor) e outros; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
1522264-07.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara da Infância
e Juventude; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1522264-07.2024.8.26.0224; Assunto: Receptação;
Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelada: K. A. S. G. de L. (Menor) e outros; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP)
1505284-48.2025.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara da Infância
e Juventude; Ação: Auto de Apreensão em Flagrante; Nº origem: 1505284-48.2025.8.26.0224; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: B. F. de S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP)
1504244-44.2024.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araraquara; Vara: Vara da Infância
e Juventude e do Idoso; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1504244-44.2024.8.26.0037; Assunto:
PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: E. de S. P.; Advogado: Alexandre Ferrari Vidotti (OAB: 149762/SP); Apelado: D. M. P. B.
(Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); RepreLeg: A. C. de M. B.
1014760-83.2024.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araraquara; Vara: Vara da Infância
e Juventude e do Idoso; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1014760-83.2024.8.26.0037; Assunto:
Fornecimento de medicamentos; Apelante: M. de G. P.; Advogada: Aline Fragalá (OAB: 328691/SP) (Procurador); Apelada: H. V.
P. (Menor); Advogado: Jose Roberto Colombo (OAB: 97886/SP); RepreLeg: A. A. V. P.; RepreLeg: L. de J. P.
1000700-31.2025.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/
Exec./Inf. Juv.; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1000700-31.2025.8.26.0309; Assunto: EDUCAÇÃO
INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: G. H. F. S. (Menor); Advogado: Marcio da Silva (OAB: 377396/SP);
RepreLeg: S. S. F. S.; Recorrido: E. de S. P.; Advogado: Enio Moraes da Silva (OAB: 115477/SP); Recorrido: M. de J.; Advogado:
Alexandre Honigmann (OAB: 198354/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Pardo; Vara: 2ª Vara;
Ação: Tutela c/c Destituição do Poder Familiar; Nº origem: 1500039-07.2024.8.26.0575; Assunto: Perda ou Modificação de
Guarda; Apelante: I. G. B. M.,; Advogado: Luiz Henrique Silva (OAB: 220415/SP) (Defensor Dativo); ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Apelado: M. P. do E. de S.
P.
1510516-29.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Especial da
Infância e Juventude; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1510516-29.2025.8.26.0228; Assunto: Roubo
Majorado; Apelante: E. A. S. dos S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apelado: M. P. do E. de S. P.
1019761-47.2025.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Vara da
Infância e Juventude; Ação: Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente; Nº origem: 1019761-47.2025.8.26.0576;
Assunto: Medidas de proteção; Apelante: A. V. C. N. (Menor); Advogado: Vinicius de Oliveira Soares (OAB: 307832/SP);
RepreLeg: Marla Adriana Cabrioti; Apelado: L. (Menor)
PROCESSOS ENTRADOS EM 27/06/2025
1500225-98.2025.8.26.0444; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pilar do Sul; Vara: Vara Única; Ação:
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500225-98.2025.8.26.0444; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: K. de J. R. (Menor); Advogado: Jose Francisco Proenca (OAB: 122460/SP); Apelante: G. A. de A. C. (Menor);
Advogado: Gutemberg Queiroz Neves Junior (OAB: 190530/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1503021-31.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Especial da
Infância e Juventude; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1503021-31.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Apelante: P. C. da S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1509770-60.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: Vara da
Infância e Juventude; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1509770-60.2024.8.26.0564; Assunto: Roubo;
Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: K. S. de C. P.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP)
1003208-48.2024.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Civil Pública Infância e Juventude; Nº origem: 1003208-48.2024.8.26.0223; Assunto: Medidas de proteção;
Apelante: M. de G.; Advogado: Lucas Velloso de Medeiros (OAB: 350811/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: F. dos
S. da S. (Menor); RepreLeg: Fabio Pim da Silva; RepreLeg: Jucileia dos Santos; Apelado: V. dos S. S. (Menor) e outros; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
1522264-07.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara da Infância
e Juventude; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1522264-07.2024.8.26.0224; Assunto: Receptação;
Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelada: K. A. S. G. de L. (Menor) e outros; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP)
1505284-48.2025.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara da Infância
e Juventude; Ação: Auto de Apreensão em Flagrante; Nº origem: 1505284-48.2025.8.26.0224; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: B. F. de S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP)
1504244-44.2024.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araraquara; Vara: Vara da Infância
e Juventude e do Idoso; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1504244-44.2024.8.26.0037; Assunto:
PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: E. de S. P.; Advogado: Alexandre Ferrari Vidotti (OAB: 149762/SP); Apelado: D. M. P. B.
(Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); RepreLeg: A. C. de M. B.
1014760-83.2024.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araraquara; Vara: Vara da Infância
e Juventude e do Idoso; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1014760-83.2024.8.26.0037; Assunto:
Fornecimento de medicamentos; Apelante: M. de G. P.; Advogada: Aline Fragalá (OAB: 328691/SP) (Procurador); Apelada: H. V.
P. (Menor); Advogado: Jose Roberto Colombo (OAB: 97886/SP); RepreLeg: A. A. V. P.; RepreLeg: L. de J. P.
1000700-31.2025.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/
Exec./Inf. Juv.; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1000700-31.2025.8.26.0309; Assunto: EDUCAÇÃO
INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: G. H. F. S. (Menor); Advogado: Marcio da Silva (OAB: 377396/SP);
RepreLeg: S. S. F. S.; Recorrido: E. de S. P.; Advogado: Enio Moraes da Silva (OAB: 115477/SP); Recorrido: M. de J.; Advogado:
Alexandre Honigmann (OAB: 198354/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º