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M. P. do E. de S.
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Identificação
Nº Processo: 1500083-51.2025.8.26.0620
Vara: Única; Destituição do Poder Familiar; 1500083-51.2025.8.26.0620; Destituição de Poder Familiar;
Partes e Advogados
Apelado: M. P. do *** M. P. do E. de S.
Advogados e OAB
Advogado: Denis Felipe Cremasco (OAB: 217727/SP); Ap *** Denis Felipe Cremasco (OAB: 217727/SP); Apelante: C. F. da S. F. (Menor); Advogado:
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1500083-51.2025.8.26.0620; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; XAVIER DE AQUINO (DECANO);
Foro de Taquarituba; Vara Única; Destituição do Poder Familiar; 1500083-51.2025.8.26.0620; Destituição de Poder ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Familiar;
Apelante: J. de S. A.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S.
P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1500163-25.2025.8.26.0552; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR; Foro de
Leme; Vara Criminal; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500163-25.2025.8.26.0552; Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: I. G. de S. (Menor); Advogado: Denis Felipe Cremasco (OAB: 217727/SP); Apelante: C. F. da S. F. (Menor); Advogado:
Denis Felipe Cremasco (OAB: 217727/SP); Apelante: G. R. da S. (Menor); Advogada: Fabiana Cosme Azene (OAB: 337734/SP);
Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1500235-12.2025.8.26.0552; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR; Foro
de Pirassununga; 3ª Vara; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500235-12.2025.8.26.0552; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: K. G. M. P.; Advogada: Aline Rodrigues Berretta (OAB: 497217/SP) (Defensor
Dativo); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1500385-09.2025.8.26.0191; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO; Foro de
Ferraz de Vasconcelos; 3ª Vara; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1500385-09.2025.8.26.0191; PROFISSIONAIS DE
APOIO; Apelante: M. de F. de V.; Advogado: Luiz Felipe Soares Freire (OAB: 476968/SP) (Procurador); Apelado: D. L. da F. S.
(Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelada: J. C. da F. S.; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500499-93.2025.8.26.0272; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro de Itapira;
2ª Vara; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500499-93.2025.8.26.0272; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante:
G. M. R. (Menor); Advogado: Luiz Otavio da Silva de Carvalho (OAB: 401349/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500603-67.2025.8.26.0569; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO; Foro de
Boituva; 2ª Vara; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500603-67.2025.8.26.0569; Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: A. de S. R. (Menor); Advogada: Priscila dos Santos Galvão (OAB: 502272/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E.
de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1500608-14.2025.8.26.0594; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; HERALDO DE OLIVEIRA (PRES.
SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro de Bauru; Vara da Infância e Juventude; Processo de Apuração de Ato Infracional;
1500608-14.2025.8.26.0594; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: K. de O. E. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500653-91.2024.8.26.0581; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; XAVIER DE AQUINO (DECANO);
Foro de São Manuel; 2ª Vara; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500653-91.2024.8.26.0581; Desacato (art. 331);
Apelante: L. B. B.; Advogado: Marcelo Mariano de Almeida (OAB: 143897/SP) (Defensor Dativo); Apelante: J. V. da S. S.;
Advogado: Marcelo Mariano de Almeida (OAB: 143897/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500884-30.2025.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro de Laranjal
Paulista; 1ª Vara; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500884-30.2025.8.26.0599; Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: E. G. C. dos S. (Menor); Advogada: Pedrina Tereza Ferraz (OAB: 89488/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1500083-51.2025.8.26.0620; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; XAVIER DE AQUINO (DECANO);
Foro de Taquarituba; Vara Única; Destituição do Poder Familiar; 1500083-51.2025.8.26.0620; Destituição de Poder ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Familiar;
Apelante: J. de S. A.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S.
P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1500163-25.2025.8.26.0552; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR; Foro de
Leme; Vara Criminal; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500163-25.2025.8.26.0552; Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: I. G. de S. (Menor); Advogado: Denis Felipe Cremasco (OAB: 217727/SP); Apelante: C. F. da S. F. (Menor); Advogado:
Denis Felipe Cremasco (OAB: 217727/SP); Apelante: G. R. da S. (Menor); Advogada: Fabiana Cosme Azene (OAB: 337734/SP);
Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1500235-12.2025.8.26.0552; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR; Foro
de Pirassununga; 3ª Vara; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500235-12.2025.8.26.0552; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: K. G. M. P.; Advogada: Aline Rodrigues Berretta (OAB: 497217/SP) (Defensor
Dativo); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1500385-09.2025.8.26.0191; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO; Foro de
Ferraz de Vasconcelos; 3ª Vara; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1500385-09.2025.8.26.0191; PROFISSIONAIS DE
APOIO; Apelante: M. de F. de V.; Advogado: Luiz Felipe Soares Freire (OAB: 476968/SP) (Procurador); Apelado: D. L. da F. S.
(Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelada: J. C. da F. S.; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500499-93.2025.8.26.0272; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro de Itapira;
2ª Vara; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500499-93.2025.8.26.0272; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante:
G. M. R. (Menor); Advogado: Luiz Otavio da Silva de Carvalho (OAB: 401349/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500603-67.2025.8.26.0569; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO; Foro de
Boituva; 2ª Vara; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500603-67.2025.8.26.0569; Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: A. de S. R. (Menor); Advogada: Priscila dos Santos Galvão (OAB: 502272/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E.
de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1500608-14.2025.8.26.0594; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; HERALDO DE OLIVEIRA (PRES.
SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro de Bauru; Vara da Infância e Juventude; Processo de Apuração de Ato Infracional;
1500608-14.2025.8.26.0594; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: K. de O. E. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500653-91.2024.8.26.0581; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; XAVIER DE AQUINO (DECANO);
Foro de São Manuel; 2ª Vara; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500653-91.2024.8.26.0581; Desacato (art. 331);
Apelante: L. B. B.; Advogado: Marcelo Mariano de Almeida (OAB: 143897/SP) (Defensor Dativo); Apelante: J. V. da S. S.;
Advogado: Marcelo Mariano de Almeida (OAB: 143897/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500884-30.2025.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro de Laranjal
Paulista; 1ª Vara; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500884-30.2025.8.26.0599; Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: E. G. C. dos S. (Menor); Advogada: Pedrina Tereza Ferraz (OAB: 89488/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º