M. P. do E. de S.

Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga
PROCESSOS ENTRADOS EM 23/06/2025
1503510-65.2019.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .Leste1
de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1503510-65.2019.8.26.0006; Assunto:
Vias de fato; Apelante: W. de F. M.; Advogada: Roselaine Queiroz Orém de Moura (OAB: 217409/SP); Apelado: M. P. do E. de S.
P.; Assistente M.P: E. S. A.; Advogado: Marco Antonio de Araujo (OAB: 151821/SP); Advogada: Rita de Cassia Rodrigues (OAB:
366623/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 25/06/2025
0002604-62.2015.8.26.0533; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara:
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0002604-62.2015.8.26.0533; Assunto: Contra a Mulher;
Apelante: O. W. dos S.; Advogado: Rafael Berlato de Camargo (OAB: 286305/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S.
P.
PROCESSOS ENTRADOS EM 27/06/2025
1509014-09.2025.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1509014-09.2025.8.26.0405; Assunto:
Crimes Previstos na Lei Maria da Penha; Recorrente: A. J. R.; Advogado: Valter Silva de Oliveira (OAB: 90530/SP); Recorrido:
M. P. do E. de S. P.; Interessado: N. M. da S. R. e outro; Advogado: Tiago Souza da Silva (OAB: 409444/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 01/07/2025
3005176-65.2013.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Guarujá; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 3005176-65.2013.8.26.0223; Assunto: Homicídio Qualificado;
Recorrente: ANTONIO SABINO DE ARAUJO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 02/07/2025
1501225-86.2020.8.26.0581; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Manuel; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1501225-86.2020.8.26.0581; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Marcos Paulo de Oliveira Ramos; Advogado: Paulo Roberto Franco (OAB:
194130/SP) (Defensor Dativo)
0013290-58.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013290-58.2025.8.26.0050; Assunto: Pena de Multa;
Agravante: Carlos Eduardo de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1501587-41.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501587-41.2024.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado;
Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Carlos Eduardo dos Santos e outro; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
1528123-89.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1528123-89.2024.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Caique Silva de Freitas; Advogado: Marcos Alexandre Pio Ferreira (OAB: 339736/SP); Advogado: Jose Pio Ferreira (OAB:
119934/SP); Apelante: Ruan Victor Oliveira Silva; Advogado: Jose Roberto Acioly de Oliveira (OAB: 100359/SP); Advogado:
Ademar Lima dos Santos (OAB: 75070/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501973-08.2024.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tupã; Vara: Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501973-08.2024.8.26.0637; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Carlos Rafael Andrade Pacola e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apelante: Vitor Rafael da Silva Santos; Advogado: Victor Hugo Anuvale Rodrigues (OAB: 331639/SP); Apelante: Kaue Medeiros
de Oliveira e outros; Advogado: Victor Hugo Anuvale Rodrigues (OAB: 331639/SP); Advogado: Matheus Braga Yagui (OAB:
453371/SP); Apelante: Pedro Henrique Volpe dos Reis; Advogado: Edivaldo da Silva Souza Junior (OAB: 444440/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 03/07/2025
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