M. P. do E. de S.

Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
53.2025.8.26.0228; Roubo Majorado; Apte/Apdo: F. dos R. H.; Advogada: Janini Mari Zanchetta (OAB: 334206/SP); Apelante/
A.M.P: J. P. F. da S.; Advogada: Emely Aparecida Gonçalves de Oliveira Andrade (OAB: 407908/SP); Apelado: M. P. do E. de S.
P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julga ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1504120-97.2024.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; HUGO MARANZANO;
Foro de Rio Claro; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1504120-97.2024.8.26.0510; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: J. A. dos S. de J.; Advogado: Lucas Denny (OAB: 397732/SP); Advogada: Aline Rainha Tundo
(OAB: 375019/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1504393-08.2023.8.26.0156; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; HUGO MARANZANO;
Foro de Cruzeiro; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1504393-08.2023.8.26.0156; Furto Qualificado; Apelante:
Wanderson dos Santos; Advogado: Jose Maria Serapiao Junior (OAB: 277659/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1504404-77.2024.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; CAMILO LÉLLIS;
Foro de Franca; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1504404-77.2024.8.26.0196; Lesão Cometida em
Razão da Condição de Mulher; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: T. R. B.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1504458-43.2024.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ANA ZOMER; Foro de
Franca; 3ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1504458-43.2024.8.26.0196; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apte/Apdo: Clesio Andre Alves de Oliveira Antonio; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Apte/Apdo: Vinicius Henrique Ferreira Mota; Advogado: Luís Antônio Gonzaga (OAB: 148696/SP); Apte/Apdo: João
Vitor Sandro Facioli da Silva; Advogada: Kellen Cristina Alves (OAB: 427784/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1504479-66.2024.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EUVALDO CHAIB;
Foro de Praia Grande; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1504479-66.2024.8.26.0536; Roubo Majorado;
Apelante: Ray Bertacini Gonçalves Pereira; Advogado: Alex Galanti Nilsen (OAB: 350355/SP); Apelante: Patryck Ferlini Zanotti;
Advogado: Gabriel Miyai Araujo (OAB: 487265/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1504702-90.2023.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; MÁRIO DEVIENNE
FERRAZ; Foro de Bauru; Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher; Ação Penal - Procedimento Ordinário;
1504702-90.2023.8.26.0071; Perseguição; Apelante: M. L. da S.; Advogado: Marco Antonio Ferreira de Almeida (OAB: 243270/
SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1504855-97.2022.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; JOÃO AUGUSTO
GARCIA; Foro de São José do Rio Preto; 4ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1504855-97.2022.8.26.0576;
Furto; Apelante: Leovaldo Aparecido Vieira; Advogada: Flavia de Sales Takashe Jumpire (OAB: 485652/SP) (Defensor Dativo);
Advogado: Moacir Venancio da Silva Junior (OAB: 197141/SP) (Defensor Dativo); Advogada: Daniela da Silva Jumpire (OAB:
340023/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1504932-55.2024.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; JAYME WALMER
DE FREITAS; Foro de Marília; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1504932-55.2024.8.26.0344; Estupro de
vulnerável; Apelante: A. C. da L.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do
E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1505153-34.2023.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
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