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M. P. do E. de S.
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Identificação
Nº Processo: 1507281-08.2025.8.26.0405
Vara: da Infância e Juventude; Processo de Apuração de Ato Infracional;
Partes e Advogados
Apelado: M. P. do *** M. P. do E. de S.
Advogados e OAB
Advogado: Pedro Henrique Pedroso (OAB *** Pedro Henrique Pedroso (OAB: 226725/SP) (Procurador);
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
J. P. A. de L. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S.
P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. omunicado nº
87/2024.
1507281-08.2025.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; CAMARGO ARANHA FILHO(PRES.
SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro de Osasco; Vara da Infância e Juventude; Processo de Apuração de Ato Infracional;
1507281-08.2025.8.26.0405; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: I. F. C. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1507363-85.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro
Especial da Infância e Juventude; 4ª Vara Especial da Infância e Juventude; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1507363-
85.2025.8.26.0228; Roubo Majorado; Apelante: M. S. de L. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1509416-15.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; BERETTA DA SILVEIRA (VICE
PRESIDENTE); Foro de Ribeirão Preto; Vara da Infância e Juventude e do Idoso; Processo de Apuração de Ato Infracional;
1509416-15.2024.8.26.0506; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: S. V. M. V. dos S.
(Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000080-12.2025.8.26.0279; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; DAMIÃO COGAN
(DECANO); Foro de Itararé; 2ª Vara; Mandado de Segurança Infância e Juventude; 1000080-12.2025.8.26.0279; Fornecimento
de medicamentos; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: M. de I.; Advogado: Pedro Henrique Pedroso (OAB: 226725/SP) (Procurador);
Recorrido: M. A. de F. (Menor); Advogado: João Marcos Alves Azevedo Junior (OAB: 510544/SP); RepreLeg: Maria Eduarda
Apostólico Carneiro; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1000244-81.2025.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA
VILLAR; Foro de Jundiaí; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Mandado de Segurança Infância e Juventude; 1000244-81.2025.8.26.0309;
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: R. F. M. (Menor); Advogada: Alessandra Pedrassoli Cavaletti
(OAB: 250348/SP); RepreLeg: B. L. B. M.; Recorrido: M. de J.; Advogado: Luiz Martin Freguglia (OAB: 105877/SP) (Procurador);
Recorrido: G. M. de E. de J.; Advogado: Luiz Martin Freguglia (OAB: 105877/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000679-70.2022.8.26.0435; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; BERETTA DA SILVEIRA
(VICE PRESIDENTE); Foro de Pedreira; 2ª Vara; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1000679-70.2022.8.26.0435;
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: P. H. B. da S.; Advogado: Nelson Pombalino Junior (OAB:
323396/SP) (Defensor Dativo); RepreLeg: Jaqueline Ferreira da Silva; Recorrido: M. de P.; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1003990-97.2024.8.26.0306; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA
VILLAR; Foro de José Bonifácio; 2ª Vara; Mandado de Segurança Infância e Juventude; 1003990-97.2024.8.26.0306;
EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS INICIAIS; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: G. B. F. (Menor); Advogada: Laís
Ancelmo Nicolau (OAB: 487754/SP) (Defensor Dativo); Reprtate: Thais Baptistin Fernandes; Recorrido: E. de S. P.; Advogada:
Tatiana Capochin Paes Leme (OAB: 170880/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1007866-33.2024.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; SILVIA STERMAN;
Foro de Suzano; 1ª Vara Criminal; Mandado de Segurança Infância e Juventude; 1007866-33.2024.8.26.0606; EDUCAÇÃO
INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: D. L. S. A.; Advogada: Cledja Maria da Silva (OAB: 343261/SP); RepreLeg:
Jessica Amara Pinheiros de Sousa Almeida; Recorrido: M. de S.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1010663-16.2022.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; CAMARGO ARANHA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
J. P. A. de L. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S.
P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. omunicado nº
87/2024.
1507281-08.2025.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; CAMARGO ARANHA FILHO(PRES.
SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro de Osasco; Vara da Infância e Juventude; Processo de Apuração de Ato Infracional;
1507281-08.2025.8.26.0405; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: I. F. C. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1507363-85.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro
Especial da Infância e Juventude; 4ª Vara Especial da Infância e Juventude; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1507363-
85.2025.8.26.0228; Roubo Majorado; Apelante: M. S. de L. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1509416-15.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; BERETTA DA SILVEIRA (VICE
PRESIDENTE); Foro de Ribeirão Preto; Vara da Infância e Juventude e do Idoso; Processo de Apuração de Ato Infracional;
1509416-15.2024.8.26.0506; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: S. V. M. V. dos S.
(Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000080-12.2025.8.26.0279; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; DAMIÃO COGAN
(DECANO); Foro de Itararé; 2ª Vara; Mandado de Segurança Infância e Juventude; 1000080-12.2025.8.26.0279; Fornecimento
de medicamentos; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: M. de I.; Advogado: Pedro Henrique Pedroso (OAB: 226725/SP) (Procurador);
Recorrido: M. A. de F. (Menor); Advogado: João Marcos Alves Azevedo Junior (OAB: 510544/SP); RepreLeg: Maria Eduarda
Apostólico Carneiro; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1000244-81.2025.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA
VILLAR; Foro de Jundiaí; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Mandado de Segurança Infância e Juventude; 1000244-81.2025.8.26.0309;
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: R. F. M. (Menor); Advogada: Alessandra Pedrassoli Cavaletti
(OAB: 250348/SP); RepreLeg: B. L. B. M.; Recorrido: M. de J.; Advogado: Luiz Martin Freguglia (OAB: 105877/SP) (Procurador);
Recorrido: G. M. de E. de J.; Advogado: Luiz Martin Freguglia (OAB: 105877/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000679-70.2022.8.26.0435; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; BERETTA DA SILVEIRA
(VICE PRESIDENTE); Foro de Pedreira; 2ª Vara; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1000679-70.2022.8.26.0435;
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: P. H. B. da S.; Advogado: Nelson Pombalino Junior (OAB:
323396/SP) (Defensor Dativo); RepreLeg: Jaqueline Ferreira da Silva; Recorrido: M. de P.; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1003990-97.2024.8.26.0306; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA
VILLAR; Foro de José Bonifácio; 2ª Vara; Mandado de Segurança Infância e Juventude; 1003990-97.2024.8.26.0306;
EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS INICIAIS; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: G. B. F. (Menor); Advogada: Laís
Ancelmo Nicolau (OAB: 487754/SP) (Defensor Dativo); Reprtate: Thais Baptistin Fernandes; Recorrido: E. de S. P.; Advogada:
Tatiana Capochin Paes Leme (OAB: 170880/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1007866-33.2024.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; SILVIA STERMAN;
Foro de Suzano; 1ª Vara Criminal; Mandado de Segurança Infância e Juventude; 1007866-33.2024.8.26.0606; EDUCAÇÃO
INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: D. L. S. A.; Advogada: Cledja Maria da Silva (OAB: 343261/SP); RepreLeg:
Jessica Amara Pinheiros de Sousa Almeida; Recorrido: M. de S.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1010663-16.2022.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; CAMARGO ARANHA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º