Processo ativo
M. P. do E. de S. P.
Progressão de Regime; Agravante: Alexandre Hengles; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
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Identificação
Nº Processo: 0001314-29.2025.8.26.0996
Vara: 2ª Vara;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Alexandre Hengles; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Partes e Advogados
Apelado: M. P. do E *** M. P. do E. de S. P.
Advogados e OAB
Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (D *** Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001314-29.2025.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Alexandre Hengles; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999D/SP); Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público); Agrav ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
0001099-53.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001099-53.2025.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Rodinei Alves Dorneles; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999D/SP); Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500728-74.2023.8.26.0417; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Paraguaçu Paulista; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500728-74.2023.8.26.0417; Assunto: Ameaça; Apelante: P. F. de J.;
Advogado: Petterson da Silva Rufino (OAB: 194436/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501570-25.2023.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Anexo de Violência
Doméstica e Familiar Contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501570-25.2023.8.26.0071;
Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: L. F. S.; Advogado: Jorge Luiz Arcangelo Silva (OAB:
383311/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1505535-24.2023.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Franca; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1505535-24.2023.8.26.0196; Assunto: Vias de fato; Apelante: Carlos
Eduardo do Nascimento Filho; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Vanessa
Morais Kiss (OAB: 314903/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1001348-18.2024.8.26.0512; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Rio Grande da Serra; Vara: Vara
Única; Ação: Produção Antecipada de Provas Criminal; Nº origem: 1001348-18.2024.8.26.0512; Assunto: Estupro de vulnerável;
Apelante: R. A.; Advogado: Renatho Fernandes Ribeiro (OAB: 406996/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501833-23.2024.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Anexo de Violência
Doméstica e Familiar Contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501833-23.2024.8.26.0071;
Assunto: Perseguição; Apelante: C. A. da S. A.; Advogada: Ana Cristina Rossetto (OAB: 371539/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
M. P. do E. de S. P.
0001721-80.2024.8.26.0572; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Joaquim da Barra;
Vara: 1ª Vara; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001721-80.2024.8.26.0572; Assunto: Pena de Multa; Agravante:
Joacir Silva Ribeiro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Vanessa Morais
Kiss (OAB: 314903/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1510036-28.2023.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1510036-28.2023.8.26.0032; Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apelante: G. P. dos S.; Advogado: Eduardo Aparecido dos Santos (OAB: 366435/SP); Apelado: M. P. do E.
de S. P.
0011555-96.2024.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0011555-96.2024.8.26.0026;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Bruno Ian da Silva Csorgo; Advogado: Renan Anton Del Mouro (OAB: 451076/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500174-54.2024.8.26.0531; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Adélia; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500174-54.2024.8.26.0531; Assunto: Crime de Descumprimento
de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: M. N. M. S.; Advogada: Isabel Aparecida Asturiano Roncon (OAB: 129456/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
0000384-63.2025.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0000384-63.2025.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: A. D.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP);
Advogado: Ricardo Cesar Franco (OAB: 226742/SP) (Defensor Público); Agravado: M. P. do E. de S. P.
1522967-57.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara
do Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1522967-57.2023.8.26.0228; Assunto: Homicídio Qualificado;
Recorrente: BRUNO ALVES DE MORAIS; Advogada: Herna do Socorro Pedroso de Azevedo (OAB: 28409/PA); Advogada:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001314-29.2025.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Alexandre Hengles; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999D/SP); Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público); Agrav ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
0001099-53.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001099-53.2025.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Rodinei Alves Dorneles; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999D/SP); Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500728-74.2023.8.26.0417; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Paraguaçu Paulista; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500728-74.2023.8.26.0417; Assunto: Ameaça; Apelante: P. F. de J.;
Advogado: Petterson da Silva Rufino (OAB: 194436/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501570-25.2023.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Anexo de Violência
Doméstica e Familiar Contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501570-25.2023.8.26.0071;
Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: L. F. S.; Advogado: Jorge Luiz Arcangelo Silva (OAB:
383311/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1505535-24.2023.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Franca; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1505535-24.2023.8.26.0196; Assunto: Vias de fato; Apelante: Carlos
Eduardo do Nascimento Filho; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Vanessa
Morais Kiss (OAB: 314903/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1001348-18.2024.8.26.0512; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Rio Grande da Serra; Vara: Vara
Única; Ação: Produção Antecipada de Provas Criminal; Nº origem: 1001348-18.2024.8.26.0512; Assunto: Estupro de vulnerável;
Apelante: R. A.; Advogado: Renatho Fernandes Ribeiro (OAB: 406996/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501833-23.2024.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Anexo de Violência
Doméstica e Familiar Contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501833-23.2024.8.26.0071;
Assunto: Perseguição; Apelante: C. A. da S. A.; Advogada: Ana Cristina Rossetto (OAB: 371539/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
M. P. do E. de S. P.
0001721-80.2024.8.26.0572; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Joaquim da Barra;
Vara: 1ª Vara; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001721-80.2024.8.26.0572; Assunto: Pena de Multa; Agravante:
Joacir Silva Ribeiro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Vanessa Morais
Kiss (OAB: 314903/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1510036-28.2023.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1510036-28.2023.8.26.0032; Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apelante: G. P. dos S.; Advogado: Eduardo Aparecido dos Santos (OAB: 366435/SP); Apelado: M. P. do E.
de S. P.
0011555-96.2024.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0011555-96.2024.8.26.0026;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Bruno Ian da Silva Csorgo; Advogado: Renan Anton Del Mouro (OAB: 451076/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500174-54.2024.8.26.0531; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Adélia; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500174-54.2024.8.26.0531; Assunto: Crime de Descumprimento
de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: M. N. M. S.; Advogada: Isabel Aparecida Asturiano Roncon (OAB: 129456/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
0000384-63.2025.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0000384-63.2025.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: A. D.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP);
Advogado: Ricardo Cesar Franco (OAB: 226742/SP) (Defensor Público); Agravado: M. P. do E. de S. P.
1522967-57.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara
do Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1522967-57.2023.8.26.0228; Assunto: Homicídio Qualificado;
Recorrente: BRUNO ALVES DE MORAIS; Advogada: Herna do Socorro Pedroso de Azevedo (OAB: 28409/PA); Advogada:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º