Processo ativo

M. P. do E. de S. P.

0001326-70.2025.8.26.0502
Progressão de Regime; Agravante: R. F. B.; Advogada: Tamires Gomes da Silva Castiglioni
Última verificação: 05/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: Unidade
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: R. F. B.; Advogada: Tamires Gomes da Silva Castiglioni
Partes e Advogados
Apelado: M. P. do E *** M. P. do E. de S. P.
Advogados e OAB
Advogado: Everton Silva Santos (OAB: 354038/S *** Everton Silva Santos (OAB: 354038/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
0001326-70.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº or ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. igem:
0001326-70.2025.8.26.0502; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: R. F. B.; Advogada: Tamires Gomes da Silva Castiglioni
(OAB: 440970/SP); Advogado: Everton Silva Santos (OAB: 354038/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.
0000714-67.2025.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das
Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0000714-67.2025.8.26.0071; Assunto: Indulto; Agravante:
Helio Maciel Baldraia; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Marcia Rossi
Coraini (OAB: 231963/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0001255-68.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0001255-68.2025.8.26.0502; Assunto: Livramento condicional; Agravante: Ciro Martins Moita; Advogado: Matheus dos Santos
Honório (OAB: 435531/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502645-50.2019.8.26.0650; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Valinhos; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502645-50.2019.8.26.0650; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: R. C. O.;
Advogado: Leonardo da Fonseca Farinacci (OAB: 462355/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500714-85.2022.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tatuí; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500714-85.2022.8.26.0624; Assunto: Maus Tratos; Apelante: J. P. P. X.;
Advogado: Guilherme Rodrigues Vieira (OAB: 390227/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
0030776-92.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara das
Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0030776-92.2024.8.26.0114; Assunto: Indulto; Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Matheus de Lima; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Erika de Vasconcellos Lima Pompeo (OAB: 186732/SP) (Defensor Público)
0000867-03.2025.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das
Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0000867-03.2025.8.26.0071; Assunto: Indulto; Agravante:
Douglas de Souza Guzan; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Alandeson
de Jesus Vidal (OAB: 168644/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0001452-23.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0001452-23.2025.8.26.0502; Assunto: Comutação de Pena; Agravante: Altair Rodrigues dos Santos; Advogada: Lorís Jean
Hallal (OAB: 239151/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501058-03.2023.8.26.0666; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Artur Nogueira; Vara: 2ª Vara
Judicial da Comarca de Artur Nogueira; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501058-03.2023.8.26.0666;
Assunto: Violência Psicológica contra a Mulher; Apelante: Jose Adones da Silva; Advogada: Noéle Kievitsbosch (OAB: 432158/
SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0017052-53.2024.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das
Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0017052-53.2024.8.26.0071; Assunto: Indulto; Agravante:
Leonardo Eric Martins Maciel; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Alandeson
de Jesus Vidal (OAB: 168644/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0001426-25.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0001426-25.2025.8.26.0502; Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Luciano Bortolai; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Julia Aparecida Romão da Silva (OAB: 306040/SP)
(Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0029720-24.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara das
Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0029720-24.2024.8.26.0114; Assunto: Indulto; Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Romildo Vieira dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Daniela Gabriel Piccolotto (OAB: 225645/SP) (Defensor Público)
0030086-63.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara das
Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0030086-63.2024.8.26.0114; Assunto: Indulto; Agravante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 05/08/2025 18:10
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