M. P. do E. de S. P.

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
0002136-43.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção
4.1.2; Ação: Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio; Nº origem: 0002136-43.2025.8.26.0050; Assunto: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Indisponibilidade /
Seqüestro de Bens; Apelante: R. V.; Advogado: Rafael Khalil Coltro (OAB: 424062/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1508332-42.2021.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1508332-42.2021.8.26.0228; Assunto: Furto; Apelante: Julio Cesar
Damasio de Sousa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Camila Ungar João
(OAB: 315527/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1001478-45.2024.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Assis; Vara: 2ª Vara
Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do
Juiz Singular; Nº origem: 1001478-45.2024.8.26.0047; Assunto: Calúnia; Recte/Qte: E. Q. V. B.; Advogada: Maria Alice Pelicario
Camara (OAB: 107582/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P.; Querelado: A. V. B.; Advogado: Gabriel Gomes Daguano (OAB:
405339/SP); Advogado: Alex Luciano Bernardino Carlos (OAB: 218199/SP)
1503702-27.2024.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santo André; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; Nº origem: 1503702-27.2024.8.26.0554; Assunto: Ameaça; Apelante: José
Geraldo de Souza; Advogado: Manoel Teixeira Mendes Filho (OAB: 91002/SP); Apelado: Tiago Silva de Matos; Advogado: Rafael
Moura de Almeida (OAB: 393426/SP)
0000164-38.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO
3 - Seção 3.1.1; Ação: Recurso em Sentido Estrito; Nº origem: 0000164-38.2025.8.26.0050; Assunto: Posse de Drogas para
Consumo Pessoal; Recorrente: J. C. C. S.; Advogada: Carolinne de Brito Souza (OAB: 480651/SP); Recorrido: M. P. do E. de
S. P.
1500657-79.2018.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500657-79.2018.8.26.0536; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: Alexsandro Santos de Almeida; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Advogada: Danielle Rinaldi Barbosa (OAB: 288712/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1500856-41.2023.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Botucatu; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500856-41.2023.8.26.0079; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Gabriel Alves dos Santos; Advogada: Ana Paula da Silva (OAB: 401560/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1000035-55.2025.8.26.0619; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Taquaritinga; Vara: 1ª Vara; Ação:
Petição Criminal; Nº origem: 1000035-55.2025.8.26.0619; Assunto: Restituição de Coisas Apreendidas; Apelante: Zequiel de
Melo; Advogado: Jessé Conrado da Silva Góes (OAB: 85492/PR); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501615-60.2021.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarujá; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501615-60.2021.8.26.0536; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: ADRIANO SOUZA DA SILVA; Advogado: Rafael Fortes Almeida (OAB: 381292/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1000020-17.2024.8.26.0621; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cruzeiro; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1000020-17.2024.8.26.0621; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: E. de J. da S.; Advogado: Daniel Vieira de Souza (OAB: 398419/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501914-32.2024.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Vicente; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501914-32.2024.8.26.0536; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: RAFAEL MOURA DE LIMA; Advogado: Júlio Cláudio Malheiros de Melo (OAB: 197104/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500679-45.2023.8.26.0219; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guararema; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500679-45.2023.8.26.0219; Assunto: Furto; Apelante: EDVALDO ANDRADE
SILVA; Advogada: Jessica Alves de Brito Zinezi (OAB: 213422/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1503533-70.2024.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Francisco Morato; Vara: 1ª Vara;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º