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M. P. do E. de S. P.
Falta Grave; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: JHONATAN ALVES FEITOSA; Def.
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Identificação
Nº Processo: 0002171-46.2023.8.26.0996
Vara: 3ª
Assunto: Falta Grave; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: JHONATAN ALVES FEITOSA; Def.
Partes e Advogados
Apelado: M. P. do E *** M. P. do E. de S. P.
Advogados e OAB
Advogado: Raphael Camarão Tr *** Raphael Camarão Trevizan (OAB: R/CT)
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Assunto: Falta Grave; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: JHONATAN ALVES FEITOSA; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Raphael Camarão Trevizan (OAB: R/CT)
(Defensor Público)
0002171-46.2023.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª
Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0002171-46.2023.8.26.0996; Assunto: Livramento
condicional; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: THIAGO DE CARVALHO DA SILVA; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Ana Carolina Franzin Bizzarro (OAB: 183289/SP)
(Defensor Público)
0005585-54.2016.8.26.0428; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Paulínia; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0005585-54.2016.8.26.0428; Assunto: Uso de documento falso; Apelante: S. B.;
Advogada: Jaqueline Viviane Magalhães Amancio (OAB: 244957/SP); Advogado: Lisvaldo Amancio Junior (OAB: 128842/SP);
Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500407-54.2025.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Barretos; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1500407-54.2025.8.26.0066; Assunto:
Violência Psicológica contra a Mulher; Recorrente: Y. M. P.; Advogado: Edson Garcia (OAB: 357954/SP); Recorrido: M. P. do E.
de S. P.; Interessado: V. da S. N. P.; Advogada: Isabelle Narduchi da Silva (OAB: 332635/SP)
0007134-56.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0007134-56.2025.8.26.0502; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado:
MARIO APARECIDO TEIXEIRA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Emmy
Pereira Otani (OAB: 337973/SP) (Defensor Público)
1518658-56.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1518658-56.2024.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Ruan Felipe Batista Borges; Advogada: Alanis Carraro Bovi (OAB: 470910/SP); Advogada: Beatriz Limongi
(OAB: 527961/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1503590-46.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Avaré; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1503590-46.2024.8.26.0073; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Mateus Henrique da Costa; Advogado: Daniel Roberto de Souza (OAB: 289297/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1502618-62.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502618-62.2025.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Samuel Marques Santana; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Andreia
Rezende Tinano (OAB: ART/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0007314-72.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0007314-72.2025.8.26.0502; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Cristiane Peroba Carvalho; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Juliano Pappalardo Gianni (OAB: 308022/SP) (Defensor Público);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500316-29.2024.8.26.0573; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Manuel; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500316-29.2024.8.26.0573; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Carlos Augusto Ferreira de Souza; Advogado: Rafael Aparecido da Silva Anastácio (OAB: 452506/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0004613-41.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0004613-41.2025.8.26.0502; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ivo Martins Oliveira; Advogada: Fabiane Roberta
Bueno de Barros (OAB: 159070/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1503942-28.2019.8.26.0445; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503942-28.2019.8.26.0445; Assunto: Estupro de vulnerável;
Apelante: C. M. de S.; Advogado: Ygor Alexandro Sampaio (OAB: 212597/MG); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501366-34.2023.8.26.0118; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cananéia; Vara: Vara Única; Ação:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Assunto: Falta Grave; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: JHONATAN ALVES FEITOSA; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Raphael Camarão Trevizan (OAB: R/CT)
(Defensor Público)
0002171-46.2023.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª
Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0002171-46.2023.8.26.0996; Assunto: Livramento
condicional; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: THIAGO DE CARVALHO DA SILVA; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Ana Carolina Franzin Bizzarro (OAB: 183289/SP)
(Defensor Público)
0005585-54.2016.8.26.0428; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Paulínia; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0005585-54.2016.8.26.0428; Assunto: Uso de documento falso; Apelante: S. B.;
Advogada: Jaqueline Viviane Magalhães Amancio (OAB: 244957/SP); Advogado: Lisvaldo Amancio Junior (OAB: 128842/SP);
Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500407-54.2025.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Barretos; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1500407-54.2025.8.26.0066; Assunto:
Violência Psicológica contra a Mulher; Recorrente: Y. M. P.; Advogado: Edson Garcia (OAB: 357954/SP); Recorrido: M. P. do E.
de S. P.; Interessado: V. da S. N. P.; Advogada: Isabelle Narduchi da Silva (OAB: 332635/SP)
0007134-56.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0007134-56.2025.8.26.0502; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado:
MARIO APARECIDO TEIXEIRA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Emmy
Pereira Otani (OAB: 337973/SP) (Defensor Público)
1518658-56.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1518658-56.2024.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Ruan Felipe Batista Borges; Advogada: Alanis Carraro Bovi (OAB: 470910/SP); Advogada: Beatriz Limongi
(OAB: 527961/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1503590-46.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Avaré; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1503590-46.2024.8.26.0073; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Mateus Henrique da Costa; Advogado: Daniel Roberto de Souza (OAB: 289297/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1502618-62.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502618-62.2025.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Samuel Marques Santana; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Andreia
Rezende Tinano (OAB: ART/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0007314-72.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0007314-72.2025.8.26.0502; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Cristiane Peroba Carvalho; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Juliano Pappalardo Gianni (OAB: 308022/SP) (Defensor Público);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500316-29.2024.8.26.0573; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Manuel; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500316-29.2024.8.26.0573; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Carlos Augusto Ferreira de Souza; Advogado: Rafael Aparecido da Silva Anastácio (OAB: 452506/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0004613-41.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0004613-41.2025.8.26.0502; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ivo Martins Oliveira; Advogada: Fabiane Roberta
Bueno de Barros (OAB: 159070/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1503942-28.2019.8.26.0445; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503942-28.2019.8.26.0445; Assunto: Estupro de vulnerável;
Apelante: C. M. de S.; Advogado: Ygor Alexandro Sampaio (OAB: 212597/MG); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501366-34.2023.8.26.0118; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cananéia; Vara: Vara Única; Ação:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º