Processo ativo

M. P. do E. de S. P.

0002235-89.2025.8.26.0154
Progressão de Regime; Agravante: Leandro Rogério Sacchi; Advogado: Eduardo Viana Tedeschi (OAB: 208869/SP);
Última verificação: 26/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: 2ª Vara; Ação:
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Leandro Rogério Sacchi; Advogado: Eduardo Viana Tedeschi (OAB: 208869/SP);
Partes e Advogados
Apelado: M. P. do E *** M. P. do E. de S. P.
Advogados e OAB
Advogado: Eduardo Viana Tedesc *** Eduardo Viana Tedeschi (OAB: 208869/SP);
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0002235-89.2025.8.26.0154;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Leandro Rogério Sacchi; Advogado: Eduardo Viana Tedeschi (OAB: 208869/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500386-57.2024.8.26.0634; Processo Digital. Petiç ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ões para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tremembé; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500386-57.2024.8.26.0634; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição
de Mulher; Apelante: J. L. de C.; Advogado: Robson Rocha Oliveira (OAB: 327912/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
0002222-90.2025.8.26.0154; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0002222-90.2025.8.26.0154;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Paulo Alves dos Santos; Advogada: Thais Barao (OAB: 440980/SP); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1501335-49.2023.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 3ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501335-49.2023.8.26.0559; Assunto: Crimes do Sistema
Nacional de Armas; Apelante: Pedro Augusto Jacinto de Almeida; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Advogada: Daniela Sanchez Ita Ferreira (OAB: 314483/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
0002305-09.2025.8.26.0154; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José do Rio
Preto; Vara: Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0002305-
09.2025.8.26.0154; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Matheus
Belo de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Leandro de Castro
Silva (OAB: 258372/SP) (Defensor Público)
0007583-14.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0007583-14.2025.8.26.0502; Assunto: Falta Grave; Agravante: Maximilian Moraes dos Santos Brandão; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Daniela Gabriel Piccolotto (OAB: 225645/SP) (Defensor Público);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0002353-65.2025.8.26.0154; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0002353-65.2025.8.26.0154;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Alexsander Bernardo dos
Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Leandro de Castro Silva (OAB:
258372/SP) (Defensor Público)
1500040-04.2025.8.26.0592; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tupã; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500040-04.2025.8.26.0592; Assunto: Leve; Apelante: E. C. S.; Advogado:
Felipe Antonio Rodrigues Januario Damiani (OAB: 249717/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500060-53.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500060-53.2024.8.26.0002;
Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: J. dos S.; Advogado: Tito Trolese de Alcantara
(OAB: 444310/SP); Advogado: Luis Henrique Lopes Pereira (OAB: 386692/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501080-29.2022.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.Leste1
de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501080-29.2022.8.26.0009; Assunto:
Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: A. de S. de A.; Advogada: Andreia Caroli Nunes Pinto Prandini
(OAB: 158758/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500597-10.2023.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500597-10.2023.8.26.0576; Assunto: Receptação;
Apelante: David Praxedes da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada:
Daniela Sanchez Ita Ferreira (OAB: 314483/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501812-10.2024.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Vicente; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501812-10.2024.8.26.0536; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Leandro Cassio Lima Machado da Silva; Advogado: Ricardo Capusso Velloso (OAB: 341911/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0001771-42.2016.8.26.0587; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Sebastião; Vara: Vara Criminal;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 26/07/2025 01:43
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