Processo ativo
M. P. do E. de S. P.
Progressão de Regime; Agravante: Lucas Leandro Vieira Yoyo; Advogado: Edson Julio da Silva (OAB: 140222/SP);
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Identificação
Nº Processo: 0004442-57.2025.8.26.0026
Vara: Unidade
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Lucas Leandro Vieira Yoyo; Advogado: Edson Julio da Silva (OAB: 140222/SP);
Partes e Advogados
Apelado: M. P. do E *** M. P. do E. de S. P.
Advogados e OAB
Advogado: Edson Julio da Silv *** Edson Julio da Silva (OAB: 140222/SP);
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
0004442-57.2025.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004442-57.2025.8.26.0026;
As ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sunto: Progressão de Regime; Agravante: Lucas Leandro Vieira Yoyo; Advogado: Edson Julio da Silva (OAB: 140222/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1504716-13.2023.8.26.0156; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cruzeiro; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1504716-13.2023.8.26.0156; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida
Protetiva de Urgência; Apelante: J. L. da S.; Advogada: Cynthia dos Santos Gomes Oliveira (OAB: 179967/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
0003905-61.2025.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0003905-61.2025.8.26.0026;
Assunto: Indulto; Agravante: Daniel Pereira Bacelar; Advogada: Soraia Martins Pereira Sanches (OAB: 436567/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0004295-31.2025.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004295-31.2025.8.26.0026;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Igor Oliveira dos Santos; Advogada: Josiani Gonzales Domingues Masalskiene (OAB: 334211/
SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500245-12.2025.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500245-12.2025.8.26.0599; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Carlos Eduardo Freitas de Souza; Advogado: Leandro Lourenço de Camargo (OAB: 213736/SP); Apelante: Euller
de Sousa Beraldo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Carolina Romani
Brancalion (OAB: 332919/SP) (Defensor Público); Apelante: Maurício dos Santos Castro; Advogado: Marcelo Luiz Borrasca
Felisberto (OAB: 250160/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500364-40.2024.8.26.0491; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Rancharia; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500364-40.2024.8.26.0491; Assunto: Contra a Mulher; Apelante: A. A. de O.;
Advogado: Saulo Gabriel Nunes (OAB: 331611/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501291-63.2024.8.26.0569; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itu; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501291-63.2024.8.26.0569; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: ANA CAROLINA NASCIMENTO DE SOUZA; Advogada: Bruna Priscila Leite Pereira (OAB: 478946/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1508038-34.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1508038-34.2024.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Apelante/
A.M.P: R. L. P.; Advogada: Fabiola Emilin Rodrigues (OAB: 146725/SP); Advogada: Aline de Oliveira Silva (OAB: 380744/SP);
Advogada: Luísa Campos Ferraz (OAB: 526608/SP); Apelante: A. O. S.; Advogado: Reinalds Klemps Martins Bezerra (OAB:
392722/SP); Apelante: B. F. R. P.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P.
do E. de S. P.
1504824-93.2024.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504824-93.2024.8.26.0548; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: J. V.
da S. F.; Advogado: Artur Eugenio Mathias (OAB: 97240/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
0006785-26.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006785-26.2025.8.26.0996;
Assunto: Transferência de Preso; Agravante: Wagner da Costa Evangelista; Advogado: Marcelo José de Oliveira (OAB: 421019/
SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500971-74.2024.8.26.0581; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Manuel; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500971-74.2024.8.26.0581; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição
de Mulher; Apelante: M. A. C. C.; Advogado: Luiz Wilson Fittipaldi Junior (OAB: 276817/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P.
do E. de S. P.
1518208-16.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1518208-16.2024.8.26.0228; Assunto: Receptação Qualificada;
Apelante: LULU ZENG; Advogado: Alexandre Cadeu Bernardes (OAB: 125204/SP); Advogada: Evelyn Lais Risso (OAB: 310158/
SP); Advogado: Davidny Gaspar Pereira da Silva (OAB: 492022/SP); Advogado: Wilson Abrão Assef Junior (OAB: 154972/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
0004442-57.2025.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004442-57.2025.8.26.0026;
As ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sunto: Progressão de Regime; Agravante: Lucas Leandro Vieira Yoyo; Advogado: Edson Julio da Silva (OAB: 140222/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1504716-13.2023.8.26.0156; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cruzeiro; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1504716-13.2023.8.26.0156; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida
Protetiva de Urgência; Apelante: J. L. da S.; Advogada: Cynthia dos Santos Gomes Oliveira (OAB: 179967/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
0003905-61.2025.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0003905-61.2025.8.26.0026;
Assunto: Indulto; Agravante: Daniel Pereira Bacelar; Advogada: Soraia Martins Pereira Sanches (OAB: 436567/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0004295-31.2025.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004295-31.2025.8.26.0026;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Igor Oliveira dos Santos; Advogada: Josiani Gonzales Domingues Masalskiene (OAB: 334211/
SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500245-12.2025.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500245-12.2025.8.26.0599; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Carlos Eduardo Freitas de Souza; Advogado: Leandro Lourenço de Camargo (OAB: 213736/SP); Apelante: Euller
de Sousa Beraldo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Carolina Romani
Brancalion (OAB: 332919/SP) (Defensor Público); Apelante: Maurício dos Santos Castro; Advogado: Marcelo Luiz Borrasca
Felisberto (OAB: 250160/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500364-40.2024.8.26.0491; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Rancharia; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500364-40.2024.8.26.0491; Assunto: Contra a Mulher; Apelante: A. A. de O.;
Advogado: Saulo Gabriel Nunes (OAB: 331611/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501291-63.2024.8.26.0569; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itu; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501291-63.2024.8.26.0569; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: ANA CAROLINA NASCIMENTO DE SOUZA; Advogada: Bruna Priscila Leite Pereira (OAB: 478946/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1508038-34.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1508038-34.2024.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Apelante/
A.M.P: R. L. P.; Advogada: Fabiola Emilin Rodrigues (OAB: 146725/SP); Advogada: Aline de Oliveira Silva (OAB: 380744/SP);
Advogada: Luísa Campos Ferraz (OAB: 526608/SP); Apelante: A. O. S.; Advogado: Reinalds Klemps Martins Bezerra (OAB:
392722/SP); Apelante: B. F. R. P.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P.
do E. de S. P.
1504824-93.2024.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504824-93.2024.8.26.0548; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: J. V.
da S. F.; Advogado: Artur Eugenio Mathias (OAB: 97240/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
0006785-26.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006785-26.2025.8.26.0996;
Assunto: Transferência de Preso; Agravante: Wagner da Costa Evangelista; Advogado: Marcelo José de Oliveira (OAB: 421019/
SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500971-74.2024.8.26.0581; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Manuel; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500971-74.2024.8.26.0581; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição
de Mulher; Apelante: M. A. C. C.; Advogado: Luiz Wilson Fittipaldi Junior (OAB: 276817/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P.
do E. de S. P.
1518208-16.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1518208-16.2024.8.26.0228; Assunto: Receptação Qualificada;
Apelante: LULU ZENG; Advogado: Alexandre Cadeu Bernardes (OAB: 125204/SP); Advogada: Evelyn Lais Risso (OAB: 310158/
SP); Advogado: Davidny Gaspar Pereira da Silva (OAB: 492022/SP); Advogado: Wilson Abrão Assef Junior (OAB: 154972/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º